A Viga D´Ouro pode arrasar a Autarquia num futuro bem próximo

Não tenho dúvidas.
No passado dia 11 de Junho de 2010, escrevi que "a Câmara iria ser recebida pelo Senhor Procurador Geral da República. Finalmente, consegui um dos meus objectivos intermédios. O dia já está agendado e será muito, mas muito em breve.
Naturalmente, como Vereador aproveitarei a oportunidade para sensibilizar tão Ilustre Magistrado para o apuramento da responsabilidade política, nos termos que tenho divulgado. Em consciência, não posso deixar cair um assunto, como se nada se tivesse passado. Estarei assim a cumprir os meus Deveres de Vereador."
Nos finais desse mês, desloquei-me a Lisboa, à Procuradoria Geral da República, onde lá encontrei a Srª. Presidente da Câmara, o seu Chefe de Gabinete, e uma Ilustre Advogada da Sociedade PLMJ, Drª. Filipa Cota, que, segundo apurei, representava a Autarquia no processo.
Pois bem, contrariamente ás minhas expectativas, fiz uma viagem em vão, ao não ser recebido pois apenas a Srª. Presidente o foi.
Não esperava este desfecho, tanto mais que a paternidade da iniciativa tinha sido minha. Contava sensibilizar o Sr. Procurador para uma rápida conclusão do Inquérito, face aos cinco anos já passados, mas enfim…
O que, confesso me desanimou mesmo, mesmo bastante.
Com alguma surpresa, tive conhecimento que algumas pessoas estão a ser chamadas a depor. Espero assim que se consiga apurar se alguém procurou evitar a figura de contrato público, e se em seu lugar se enveredou pelo ajusto directo com o desdobramento dos pagamentos por várias facturas e em diferentes momentos, com prejuízo para Autarquia.
Ou dito de outro modo, apurar quem escolheu as obras, decidiu o seu início, mandou proceder aos actos de mediação, autorizou os pagamentos, se estes estavam condimentados, se seguiram o procedimento habitual na contabilidade … e se existem outras empresas que estarão na mesma situação da Sociedade Viga D´Ouro.
Aspectos que desde o primeiro momento, os Vereadores do Partido Socialista levantaram em sede própria e que aguardam resposta.
Permitem-me ainda que chame a vossa atenção para o facto deste processo Viga D´Ouro poder ter um impacto devastador nas finanças da Autarquia.
Recordam-se seguramente que o BES apresentou uma Acção Judicial exigindo o pagamento de uma quantia a rondar um milhão e meio de euros que diariamente vence juros. Quantia essa que, por ser devida, tem de ser paga. E, quanto mais tarde pior…
Só que o BES, na situação do factoring/ cessão de créditos não está sozinho. Outras Entidades bancárias, a qualquer momento podem seguir-lhe o exemplo. Assiste-lhes tal Direito. Quando o fizerem, e pode ser para breve, atendendo ás dificuldades de financiamento que atravessam será o colapso da Autarquia, e a nossa tragédia colectiva…
Só que disso ninguém fala, não existe e até convém não relembrar.
Discordo.
O problema foi criado e tem que ser enfrentado de frente, sem rodeios e com a máxima transparência. Os Munícipes têm Direito á informação.
Relembro uma vez mais que a empresa Viga D'Ouro cedeu os seus créditos às seguintes instituições de crédito:
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 987.517,81
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 557.387,37
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 614.270,66
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 903.835,99
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 897.711,02
- Besleasing e Factoring, SA no valor de € 958.293,42
Chamo a atenção para o facto dos juros não estarem contabilizados.
Espero que quem mande nalgum lugar, tome urgentemente as medidas que se impõe. Este galifão insaciável das nossas receitas tem que ser controlado,já e não por quem vier a seguir. Haverá vontade ?
O tempo o dirá...