sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Empreitada de Recuperação do Teatro Gregório Mascarenhas de Silves- Pedido de indemnização.

Triste sina a deste Teatro.
Inaugurado há cerca de seis anos com pompa e circunstância, para ser encerrado logo a seguir.
Vistoriado por diversas vezes, pelas Entidades competentes que, ainda não autorizaram a sua abertura.
Pedido de indemnização do empreiteiro na casa dos oitenta mil euros, o que, em caso de não haver acordo, poderá levar a Câmara a Tribunal e o adiamento na entrega da obra.
Ou a entrega desta, e apresentada á mesma a Acção Judicial pelo empreiteiro, para quem vier a seguir que pague a conta.
O que me parece estar a acontecer.
Ainda mais convencido fiquei com o teor da carta datada de 12-09-2011, em que o empreiteiro voltou a reclamar o pagamento da dita indemnização.

Viga D`Ouro na Caixa Geral de Depósitos.

Sobre este assunto que importa não esquecer, atendendo ao facto de que se trata de uma quantia a rondar os seis /sete milhões que a Câmara Municipal terá de pagar, mais tarde ou mais cedo, voltei a interpelar o Executivo Permanente, pois, não obstante os sucessivos pedidos de esclarecimento, ainda nada nos foi entregue referente aos ofícios de e / para a CGD sobre "a prorrogação do pagamento dos factorigs”.Como a Srª.. Presidente, “ não tem nada para entregar”, propus que” a Autarquia oficie a CGD para nos fazer o ponto da situação em relação á Viga D´Ouro, com a indicação do capital e dos juros”.Tendo havido o compromisso, de tal ser tratado pela Divisão Financeira.
Claro está, para quem ainda manda na Câmara, o apetecível é que tal não ocorra nos próximos dois anos. A ver vamos.

Escola Primária de São Bartolomeu de Messines. Haverá vontade política, ou as prioridades serão outras, por parte quem ainda manda na Câmara?

Reconheço. Tenho dificuldades em compreender o que se está a passar.
Se para todos, é mais do que evidente que a Escola já deveria estar concluída e ao serviço das nossas crianças, como podemos aceitar todo este imbróglio que entrava o seu nascimento.
Na passada Quarta, tive que manifestar a minha profunda preocupação, pelo atraso no arranque da obra, e como já ando nisto há alguns anos, quis saber se “ a Srª. Presidente tem vontade política em fazer a EB de Messines?”.A resposta fala por si. “Estamos a aguardar a aprovação da candidatura…”
Aquando da submissão do contrato a visto do Tribunal de Contas, já foi por 3 vezes devolvido, dizendo o Tribunal de Contas que só será dado o visto, após aprovação da candidatura”.
Mas se é assim, se não há candidatura, como se explica a insistência no pedido de visto?
Nada lógico, reconheçamos.
Menos ainda, quando o empreiteiro, decidiu iniciar os trabalhos, com a colocação de um contentor no local da obra, para depois arrepiar caminho, esperando há meses que haja dinheiro. Pois, é disso que falamos.
Para este executivo, a prioridade não é a Escola EB1. Os factos assim o demonstram.
Nunca em momento algum, uma candidatura deste tipo, passou por tal sofrimento. O que me leva a crer que a Verdade será bem diferente, as prioridades deste executivo devem ser outras, prejudicando o nosso futuro colectivo.
Porém, espero que haja ainda bom senso…e tudo seja feito e refeito no sentido de proporcionar ás nossas Crianças, melhores condições de estudo e de convívio.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Cooperativa CHE, Enxerim. Algumas perguntas que merecem ser respondidas...

Um dos processos que me tem atormentado ao longo dos anos, e me levou a inúmeras intervenções públicas e políticas, prende-se com a Cooperativa Che do Enxerim, Silves.
Ainda hoje, na recta final do desfecho mais do que previsível, me interrogo sobre as razões que conduziram um projecto de habitação a custos reduzidos ao desastre.
Procuro compreender como é que a Autarquia cedeu o terreno, e não providenciou para que ficasse assegurada a contrapartida de sete apartamentos, como aliás e bem, posteriormente procedeu o IHRU, garantindo o seu investimento.
Ou seja, na prática, cedeu-se o terreno em troca de uma mão vazia de nada.
Como foi possível a Cooperativa ter de recorrer á via judicial, através do Tribunal Fiscal e Administrativo de Loulé para a “intimar judicialmente a Presidente da Câmara Municipal de Silves, para a prática de acto legalmente devido”?
Um absurdo, convínhamos.
Atrasos, e mais atrasos, acrescento ainda, seguramente com consequências nefastas a nível da gestão que, além deste factor, merece e tem de ser questionada.
Como foi possível que as relações se deteriorassem a tal ponto, entre os intervenientes, que prejudicasse irremediavelmente dezenas e dezenas de Famílias que investiram no projecto as economias de toda uma vida?
Grave e merecedor de repúdio por parte de quem de Direito.
Há cerca de ano e meio, a Vereação Socialista, nos termos legais, marcou uma reunião extraordinária para, fazendo o ponto da situação, serem tomadas as medidas que, em desespero de causa se impunham.
Só que nada foi feito, tempo perdido, energias dispensadas em vão…em prejuízo de todos.
Nota curiosa, ou nem tanto assim, ainda não me foi entregue a acta dessa reunião extraordinária.
Porque será?
Aguardo assim, a notificação judicial para prestar declarações no Ministério Público.
Como por aí se diz, a responsabilidade não pode morrer solteira. Muitas Famílias foram lesadas e exigem o meu total empenho.
Tentarei fazê-lo e merecer a confiança que em mim depositaram.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

À semelhança da Alicoop, a Cooperativa CHE merece o mesmo empenhamento de todos nós.

Atenta a gravidade da situação voltei a levar o assunto á reunião camarária da passada Quarta..
Assim, em nome da lealdade institucional, informei a Srª. Presidente de que tinha sido apresentada uma queixa crime no Ministério Público para apuramento de responsabilidades de tudo aquilo que se passou até ao presente.
Para que não perdêssemos tempo, e não fosse alegado o bendito e apetecido desconhecimento, toda a Vereação ficou a saber da existência de um plano de recuperação apresentado em Tribunal que será apreciado pelos Credores, Câmara incluída, no próximo dia 28 de Setembro.
O Executivo permanente nada sabia, mas iria inteirar-se.
Estranho, estranho mesmo!!!
Que se saiba, a posição da Autarquia não se resume á quem por lá ainda manda, tem de ser tomada pelo colectivo. A lei assim o determina.
Os Silvenses que investiram toda uma vida de poupança no projecto merecem o empenho de toda a Vereação. Só assim, teremos alguma probabilidade de atingir algum resultado.
Espero que haja bom senso.

Aliccoop/Alissuper. Uma solução que tarda a ser concretizada.

Para conhecimento de todos, principalmente para quem assumiu obrigações junto do BPN, passo a informar que:
- Foi efectivamente apresentado um novo plano de recuperação do Grupo, em que o potencial comprador, na prática, assume o pagamento da dívida dos trabalhadores junto do BPN.
- Os Bancos aceitaram a nova proposta, seguramente norteados pelo principio de que mais vale perder muito do que tudo.
- Alguns dos trabalhadores, cujas reclamações não tinham sido aceites, chegaram a acordo, e os seus créditos serão graduados. Pese embora, nem todos os casos idênticos, tenham conhecido o mesmo resultado, segundo apurei.
- O gabinete de Advogados da PLMJ saiu do processo judicial.
- A Audiência para a Conferência dos Credores para a provação do plano ora proposto, tarda a ser marcada. Facto esse que poderá encontrar explicação na mudanças de e para outros Tribunais dos Srs. Magistrados.
Desculpem, mas tudo isto me deixa apreensivo. Confiante, mas apreensivo...
Continuarei atento.