Orçamento 2011-Marcada reunião extraordinãrio para a sua elaboração no próximo dia 05-01-2011.

O vereador socialista Fernando Serpa garante disponibilidade para dialogar, mas exige "rigor e transparência" nas contas. Vide Jornal Correio da Manhã
Como sempre disse,fiz e faço.

Instituição Amigos dos Pequeninos de Silves e Castelo de Sonhos, na mira do pseudo plano de Contenções do Executivo Permanente PSD.

Não.

Assim não!!!
Não compreendo, nem aceito.
Não posso permitir que, num momento de dificuldades económicas, estas duas Colectividades com enormes provas dadas no Apoio Social sejam assim tratadas. Pelo contrário, devem ser acarinhadas.
Evitei assim a rescisão dos protocolos, tendo sugerido que as Direcções das Colectividades fossem convidadas a vir a uma próxima reunião, para poderem informar quem tiver dúvidas do excelente trabalho que estão a fazer, e dos apoios que precisam para o efeito.
Quando está em causa um valor global de € 23 580,09 num orçamento de 49 milhões de euros, sinceramente; quando pretendem investir a mesma quantia numa prova desportiva,não estará assim invertida a escala de prioridades de quem manda na Câmara?
Com o meu voto, tal não acontecerá.

Associação Socorros Mútuos João de Deus-Cedência de terreno.

Voltei a levar o assunto á reunião de Câmara, apelando para que a carta da Associação, datada de 07-09-2010, tivesse resposta.
E, já agora manifestando-se aí a disponibilidade da Autarquia na cedência do terreno, se o mesmo tiver as valências pretendidas.
Propus assim que a Direcção da Colectividade fosse convidada a estar presente numa próxima reunião.
Conforme, poderão verificar nos documentos que ora divulgo, o lote em questão destina-se a “ zona verde e a habitação social”. Em nada impeditivo a que haja uma alteração ao Alvará para ser contemplada a pretensão da Associação.
A Vereação Socialista desde já aceita e desafia a Srª. Presidente a fazê-lo o mais rapidamente possível.
Repito, se o lote de terreno tiver as características pretendidas e se tal for entendido pela Associação.
Faça-se!!!

Associação de Socorros Mútuos João de Deus pretende construir uma Unidade de Cuidados Continuados.Quem manda na Câmara prima pelo silêncio...

Na próxima Quarta, irei solicitar o agendamento do assunto e propor que a Direcção da Associação de Socorros Mútuos João de Deus seja convidada para estar presente e esclarecer a Vereação de tudo aquilo que achar por conveniente e, se possível já na primeira reunião camarária do próximo ano.

Tenho vindo a ser interpelado por vários Silvenses sobre a intenção da Associação de Socorros Mútuos João de Deus " pretender construir uma Unidade de Cuidados Continuados que bastante falta faz em Silves".
Tiveram a amabilidade de me colocar as seguintes perguntas:
"O senhor Vereador Serpa já leu a Voz de Silves do dia 6/12/2010? O senhor Vereador sabe quantos sócios tem essa Associação?O senhor Vereador sabe o que essa Associação pretende construir em Silves ? O Senhor Vereador estará de acordo com a proposta que lá consta no Jornal Voz de Silves ? Bem por hoje chega de tentar saber a vossa opinião como Vereador da Câmara? Obrigada pela vossa informação futura!".
Naturalmente não apenas concordo como já tive a oportunidade de levar o assunto a várias reuniões camarárias.
Aliás, na primeira vez que o fiz,em 10 de Novembro de 2010, perguntei á Srª. Presidente se tinha recebido e respondido á carta que a Associação lhe enviara no dia 07-09-2010?
Cândidamente, respondeu que não, mas também não havia qualquer problema porque "a Autarquia não dispõe de terrenos".
Discordei.
Desde logo, toda a carta merece resposta,no mínimo por uma questão de respeito e boa educação.
Em segundo lugar, relembrei ao Executivo permanente que a Autarquia é proprietária de um terreno no Cerro de São Miguel, Silves e que podia ser utilizado para esse fim, se tivesse as características necessárias e assim fosse considerado pela Associação. A Vereação Socialista aprovaria.
Na reunião seguinte de Novembro, voltei ao assunto, procurando saber se o processo sofreu alguma evolução e se já tinha merecido alguma atenção por parte de quem manda na Câmara.
O resultado já conhecem, nada se passou e assim tudo continua na mesma.
O que reputo infeliz e atentatório dos interesses desta Colectividade e dos Silvenses.
Algo tem de ser feito. Não posso concordar com esta política que me dispenso de adjectivar. Pelo que, na próxima Quarta, irei solicitar o agendamento do assunto e propor que a Direcção da Associação de Socorros Mútuos João de Deus seja convidada para estar presente e esclarecer a Vereação de tudo aquilo que achar por conveniente e, se possível já na primeira reunião camarária do próximo ano.
È que, o Concelho de Silves não pode dar-se ao luxo de perder um financiamento de cerca de 800 000 euros, ainda mais sendo o projecto financiado por capitais exteriores á Autaquia.
Finalmente, permita-se-me que note sem surpresa o facto da Presidente da Câmara ter sido convidada para o almoço de Natal da Colectividade e não ter achado oportuno aí responder á carta de Setembro.Entrou muda e saiu calada, decepcionando assim os presentes que esperavam outra postura, mais natalícia, seguramente.
Mas se para arrancar o projecto, apenas falta o terreno, e se existe um no Cerro de São Miguel...

Um Santo Natal para as Vossas Famílias, são os meus sinceros votos.

"Fez-se tão pequeno-bem vês: um Menino!- para que te aproximes dele com confiança".
Caminho 94, São Josemaria Escrivá.

Escola Secundária de Silves. O Governo do PS investe doze milhões de euros na sua requalificação.Uma bela prenda de Natal para os Silvenses.

A Escola Secundária de Silves vai ser modernizada.
Está presentemente a decorrer o concurso e vão ser abertas as respectivas propostas na próxima semana.
Estima-se que o valor aproximado da obra de requalificação ascenda aos doze milhões de Euros, totalmente assegurados pela PARQUESCOLAR.
Prevê-se que o inicio das obras aconteça no próximo mês de Fevereiro de 2011 , com um prazo de execução de 18 Meses.
Construída em 1959 , a nossa escola tem actualmente 39 turmas e 945 Alunos que, aquando da conclusão dos trabalhos, irão frequentar uma escola totalmente nova, com as condições ideias para o estudo, convívio, sua formação humana e cívica.
Nesse sentido, lá bem perto do actual campo de jogos, será criada uma nova entrada principal, imponente e cativante que, seguramente entusiasmará a população a entrar, e não apenas a estudantil. Tanto mais que irá receber um autentico auditório.
Será, ainda, construída uma ala paralela aos velhinhos edifícios das oficinas que contemplará um corredor aberto e de lazer ao ar livre entre as duas alas. No primeiro piso, nascerá um amplo espaço de estudo e convívio para alunos e professores, já no segundo ficarão as salas de aula. A prática desportiva será encorajada com a construção de um polidesportivo semi-coberto de grande dimensão, localizado entre os actuais bloco principal e a cantina.
Finalmente, merece ser salientado o facto de grande parte dos alunos passarem a ter aulas em contentores especiais com climatização e rede informática, muito diferentes do que conhecemos por barracões.
O presente projecto insere-se no programa lançado em 2007 pelo Governo do Partido Socialista, que aposta na modernização das escolas do Ensino Secundário com três objectivos:
a) Requalificar e modernizar os edifícios das escolas com ensino secundário, repondo a eficácia física e funcional, numa perspectiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didácticas e às novas tecnologias de informação e comunicação;
b) Abrir a Escola à comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente, associado a uma correcta valorização patrimonial garantindo o aproveitamento integral das potencialidades instaladas na infra-estrutura escolar;
c) Criar um novo modelo de gestão das instalações, garantindo uma optimização de recursos instalados e uma correcta gestão da conservação e manutenção dos edifícios após a intervenção.
A requalificação das escolas do ensino secundário em curso vai permitir que todos os alunos concluam a escolaridade obrigatória de 12 anos frequentando escolas de qualidade superior. Nada ficará como dantes.
Para saber mais,sugere-se uma visita a http://www.parque-escolar.min-edu.pt

Trabalhadores da Alicoop com empréstimos contraídos para salvar grupo da falência estão desesperados.

Recebi de um Pessoa que não conheço a seguinte mensagem que bastante me sensibilizou. Por isso, sejamos claros, não descansarei enquanto esta situação que, me dispenso de adjectivar, não estar resolvida.
Estou convosco e espero que o próximo Natal seja vivido de maneira diferente.
"Exmo Sr. Vereador Dr. Serpa:
A minha mãe é funcionária da Alicoop e desde a última reunião não tem tido quaisquer novidades.
O que é certo é que continua a braços com o empréstimo e tem o nome na lista negra do Banco de portugal. A situação tem vindo a agudizar-se pois já quis comprar um novo fogão (porque o velho estragou-se) e não pôde.
Tive de ser eu a assumir o encargo desse fogão...
È neste sentido que lhe venho apelar pois as cartas do BPN continuam a chegar e não sabemos o que está a ser tratado ou o que fazer?
O que podemos esperar? sentimo-nos desesperadas...
Obrigada pela sua atenção (tem sido o único)."

Trabalhadores da Alicoop com empréstimos contraídos para salvar grupo da falência estão desesperados, no Barlavento online.
"Não podemos, agora, pagar uma coisa da qual não temos benefícios”, dizem os trabalhadores e com razão.

Orçamento e Plano 2011. Comunicado da Comissão Política do PS Silves

Declaração de princípios da Vereação Socialista sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2011.

Em consciência, votamos contra. O Orçamento e Plano da CMS não foi aprovado.
No sentido de resolver o impasse criado pela Srª. Presidente, apelei na reunião para que fosse apresentado um Orçamento realista e de rigor.Se se revelasse oportuno e necessário, aprovar alguma alteração Orçamental,o Executivo Permanente poderia sempre contar com a nossa abstenção.
À semelhança do passado em que nunca inviabilizamos tal pedido, também no futuro não o faríamos.
Só que tal não mereceu acolhimento. O que lamento, ainda mais porque, com todos sabemos por uma determinada intenção estar no Orçamento, neste ou em qualquer outro não garante a sua execução.
Para vosso conhecimento, segue a declaração de voto da Vereação Socialista:
"Nos termos do estatuído na alínea c) do nº 2 do artigo 62 da lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, compete á câmara Municipal “ elaborar e submeter á aprovação da Assembleia Municipal, as opções do plano e a proposta de orçamento e as respectivas revisões”.
Competência exclusiva da Câmara Municipal que não pode ser delegada na sua Presidente.
Se assim é, a responsabilidade pelo documento tem de ser assumida pelo Colectivo, desde o momento da sua concepção.
Acontece que, tal não aconteceu.
Não obstante, a Vereação Socialista ter chamado a atenção do Executivo Permanente para alguns princípios que nos parecem essenciais para enfrentar o momento conturbado que atravessamos, realismo nos valores levados ao Orçamento e Plano, apoio ás Famílias mais desfavorecidas do Concelho, cumprimento dos compromissos assumidos pela Autarquia, junto dos seus Fornecedores e Munícipes, contenção nas despesas…
Verificamos que na renovada mesma proposta de Orçamento e Plano que nos é apresentada, tudo ficou na mesma.
Baralha-se para voltar a confundir, na esperança de que a tradição se mantenha.
Só que, existe um dado novo que nos é trazido pela crise. Temos o Dever de agir localmente para atenuar o impacto que a dita já tem e mais irá ter na nossa comunidade.
Por isso, sejamos intelectualmente sérios, quando:
- se corta:
- € 7 306 na Feira Medieval num valor de € 412 045;
- € 75 000 no saneamento;
- € 270 000 na distribuição de água;
Total € 352 306

- se aumenta:
- € 30 976 para acorrer a um protocolo assinado em 02-07-2010, guardado na gaveta e que agora se inclui na renovada mesma proposta com pedido prévio á Vereação para a sua ratificação ( que de passagem, se dirá que nada temos a opor por beneficiar a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves).
- € 49 596, 50 para as Juntas de Freguesia.
Total do aumento: € 80 572,50
Temos assim um corte de € 271 733, num orçamento irrealista de € 48 970 733. Ainda mais irrealista o é se pensarmos que no dia 30 de Novembro último, a Câmara apenas arrecadou de receitas a quantia de € 29 660 417,68
Pouco se fez, ou se procurou fazer para abraçar o realismo ora que se impõe.

Inaceitável para nós. Pelo que iremos votar contra esta renovada mesma proposta.
Estamos, porém, inteiramente disponíveis para estudar, participar e também assumir a paternidade na responsabilidade de um novo Orçamento e Plano, desde que ele reflicta a situação que presentemente atravessamos, em nada condizente com despesismo.
Apelamos a quem manda na Câmara Municipal para que haja bom senso e não persista na via do quero posso e mando, prejudicando desde logo os funcionários que estão para entrar para o quadro, e a Comunidade em geral.
Aliás que se saiba, os Silvenses em recentes eleições não lhe conferiram tal poder, ao negar-lhe nova maioria.
Silves, 22 de Dezembro de 2010".

Câmara de Silves pede intervenção de Cavaco Silva e do Governo no caso Alicoop.

Sugiro, a leitura completa da notícia no Barlavento online.Aqui fica um pequeno excerto:
"A Câmara de Silves aprovou, por unanimidade, uma proposta do vereador socialista Fernando Serpa, no sentido de pedir a intervenção do Presidente da República Cavaco Silva, e do primeiro-ministro José Sócrates, entre outros responsáveis, para “acudir à situação” em que se encontram os trabalhadores da Alicoop.

Os funcionários estão a contas com os empréstimos contraídos no BPN, cujo enquadramento jurídico os considera como “pessoais ou particulares”, apesar de terem sido efectuados para evitar a falência da empresa.

Por deliberação camarária, vai ser remetida cópia daquela proposta a várias entidades, nomeadamente bancárias, para “análise das situações e solicitar ao IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas) que disponibilize os meios necessários de acordo com o plano de recuperação”.

Reunião extraordinária da CMS para o dia 22-12-2011.

Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011.

Alicoop: Ex-Trabalhadores vivem com dificuldades. Desempregados pagam dívidas. "Estamos a viver uma situação aflitiva".

Têm que ser ajudados. Todos nós, na medida das nossas possibilidades e influências, temos o dever de fazer algo.
Nesta Época Natalícia, sugeria que parássemos um pouco, olhássemos para dentro de nós e víssemos o que podemos fazer.Pessoas como nós, com Filhos e compromissos precisam dessa ajuda. Não são números, têm nomes e vivem mesmo ao nosso lado...
Por isso, tudo farei,irei onde for possível para continuar a ajudá-los a sair deste pesadelo.Coragem...
Sugeria uma leitura à notícia do Jornal Correio da Manhã de hoje.
Cliquem ma expressão anterior.
Como já sabem, por proposta minha pedi a intervenção de Vários Dignitários da Nação e de Administradores bancários.
Quero conhecer o enquadramento jurídico em que os empréstimos foram contraídos e porque foram considerados pessoais ou particulares e procurar que o seu beneficiário volte a suportar o respectivo pagamento.

Todos juntos, poderemos proporcionar aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop e suas Famílias um Santo Natal, e um próspero Ano Novo, sem o pesadelo...

Em nome da Verdade e da Justiça.

Honrando compromissos assumidos, apresentei na reunião camarária de ontem, dia 14 de Dezembro 2010, a proposta que se segue e que mereceu aprovação por unanimidade.
Nunca esqueci, nem esqueço os trabalhadores do Grupo Alicoop/ Alisuper. As suas preocupações são também as minhas. Tudo tenho feito e farei para não frustrar a confiança que em mim depositaram.
Na medida das minhas possibilidades lá estarei, ao seu lado, não apenas por palavras mas com actos concretos e assumidos.
Penso assim que é chegado o momento de levantar formalmente, junto de quem de Direito, “o enquadramento jurídico em que os empréstimos foram contraídos, e qual a razão de terem sido considerados empréstimos pessoais ou particulares”, se serviram para outro fim. Tanto mais que, passado todo este tempo, ninguém o fez.
Daí a proposta que, conforme podem ler, vai directa ao cerne da questão, sem meias palavras.
A deliberação camarária fala por si:
“Deliberar por unanimidade remeter cópia da presente proposta para as Entidades nela constantes para análise das situações aí versadas e solicitar ao IAPMEI que disponibilize os meios necessários de acordo com o plano de recuperação”.
Finalmente, na mesma reunião, mereceu destaque, o agradecimento que a Srª. Presidente da Câmara Municipal e eu próprio fizemos pelo apoio, empenho e dedicação que a Senhora Governadora Civil de Faro tem dado ao presente processo.
Como Silvense, nunca esquecerei o que nos tem feito, e muitas das vezes sozinha.

Proposta apresenta e votada por unanimidade:
“Exma Senhora
Presidente da Câmara Municipal de Silves
Assunto: Pedido de intervenção junto de Entidades Públicas e particulares
Venho por esta forma relembrar mais uma vez a minha grande preocupação relativamente aos cerca de 250 trabalhadores do Grupo Alicoop que subscreveram créditos pessoais no montante de 1.700.000,00 (Um milhão e Setecentos Mil Euros), junto do BPN – Banco Português de Negócios.
O Grupo Alicoop/ Alisuper foi objecto de um processo de Insolvência que deu entrada no Tribunal de Silves. Esse mesmo processo deu posteriormente origem a um Plano de Recuperação o qual se encontra em curso. O mesmo prevê, que após a sua aprovação fosse reiniciado junto do BPN o plano de pagamentos original, o qual foi suspenso na mesma altura em que foi decretada a recuperação do Grupo. Infelizmente, segundo apurei, tal ainda não se verificou. Por esse motivo os trabalhadores são desde essa altura confrontados através das cartas enviadas mensalmente pelo Banco, do agravamento da sua situação pessoal junto dessa instituição uma vez que ao montante das prestações não liquidadas, acrescem os valores dos juros já vencidos.
O que me parece injusto e inaceitável mesmo.
Como é do v/ conhecimento, por proposta minha, desloquei-me com mais dois vereadores permanentes a Lisboa para uma reunião com a Administração do BPN.
No decurso dessa reunião com dois dos seus Administradores, ficou patente, que apesar de reconhecerem a sua complexidade, por não terem acompanhado o dossier desde o seu início, e os respectivos contornos que levaram à atribuição dos créditos pessoais em causa, interpretam o facto de alguns mutuários continuarem a liquidar as prestações solicitadas pelo BPN como confirmação mais do que suficiente de que assumiam essa divida como sendo sua.
Contudo, e salvo o devido respeito, não levaram em linha de conta a razão pela qual tal acontece, já que o não pagamento das prestações solicitadas pelo BPN tem como consequência imediata o registo do incumprimento na central de responsabilidades do Banco de Portugal o que para a grande maioria destas pessoas tem graves consequências no seu dia-a-dia tanto pessoal como profissional afectando também assim as suas famílias.
Aproveito ainda para relembrar que a este registo de incumprimento corresponde a inibição do recurso a qualquer tipo de crédito bancário, seja qual for a sua natureza, pessoal, habitação, automóvel, cartão, a inibição da utilização de cheques, para além dos constrangimentos e inconvenientes a todos aqueles que se encontravam ligados a sociedades comerciais assim como aos conjugues com actividades próprias.
Considero assim, sem a menor dúvida que, estas foram as razões que levaram muitos trabalhadores a cumprir pontualmente o pagamento mensal das prestações, a expensas próprias, apesar das suas dificuldades familiares, ainda para mais num período como o de crise que atravessamos.
É também do meu conhecimento a existência de uma reclamação, por parte de um grupo de trabalhadores junto do Banco de Portugal, que teve lugar em meados de Fevereiro de 2010 colocando em causa a forma processual como o BPN lidou com toda esta operação e referindo especificamente vários procedimentos que consideram pouco usuais em termos daquilo que é a prática bancária em situações similares de concessão do crédito pessoal. Surpreende-me o facto de até hoje não existir qualquer tipo de resposta ao solicitado para além de um memorando datado de 30 de Junho passado dando conta que nessa altura ainda o Banco de Portugal se encontrava em averiguações.
A existência da carta de “Compromisso Irrevogável” entre a Alicoop e o BPN, assim como a assunção do pagamento da divida incluída no “Plano de Insolvência, por parte da Comissão de Credores são só por si motivos mais que suficientes para que este assunto tenho um fim que se deseja rápido e favorável aos trabalhadores.
Ora, existindo acordo entre todos os intervenientes (Administração, Sindicatos, Comissão de credores, Trabalhadores subscritores dos créditos, Estado e outros envolvidos), relativamente à justiça na pretensão do não pagamento desta divida por parte destes funcionários o que impede então de uma vez por todas de se acabar com esta agonia?
As Pessoas, porque é disso que falamos, e nunca nos devíamos esquecer que também têm Família e Filhos para sustentar, encontram-se desempregadas desde 2009 e estão cansadas de todo este processo, pelo que de bom grado prescindem de mais este acréscimo às suas preocupações diárias.
Face ao exposto, solicito mais uma vez o empenhamento de todas as instituições envolvidas no processo para que este problema de grande impacto e gravidade social o qual bastante tem afectado os trabalhadores envolvidos e as suas famílias possa ser resolvido com a maior brevidade. Dado que não são nada animadoras as notícias que circulam acerca de exequibilidade do plano de insolvência do Grupo Alicoop em curso o que ainda produz efeitos mais desmoralizadores em todos os trabalhadores envolvidos, mais urgente se torna resolver esta situação.
Para além de todos os apelos já efectuados ao longo deste processo reafirmo a minha disponibilidade para colaborar nas acções que julgarem necessárias assim como tentar sensibilizar as instituições e departamentos governamentais nomeadamente o IAPMEI para que não volte as costas a todo este processo e procure na medida do possível ajudar a viabilizar esta empresa de carácter regional abrindo assim uma janela de oportunidade para o reatamento do pagamento dos créditos em atraso em junto do BPN.
Deverá assim, ser solicitada a intervenção do Exmº. Senhor Presidente da República, do Exmº. Senhor Presidente da Assembleia da República, do Exmº. Senhor Primeiro Ministro, do Exmº. Senhor Secretário da Economia, da Exmª. Srª. Governadora Civil do Algarve, do Exmº. Senhor Provedor da Justiça, do Exmo. Sr. Mediador do Crédito, Exmo. Administrador do Banco de Portugal, dos Exmºs. Senhores Administradores do BPN, para que sejam tomadas as necessárias e inadiáveis medidas para acudir á situação aflitiva em que se encontram os ex-trabalhadores do Grupo Alisuper/Alicoop, bem como ser analisado o enquadramento jurídico em que os empréstimos foram contraídos, e qual a razão de lhes terem sido considerados “ empréstimos pessoais ou particulares”.
Para o efeito deverá ser enviado a tão ilustres Dignitários da Nação Portuguesa, bem como aos Senhores Administradores dos Bancos acima referidos, uma cópia da presente carta a qual de uma forma embrionária relata o histórico desta situação.
Estou assim convicto de que, em nome da Verdade e da Justiça, todos juntos, poderemos proporcionar aos ex-trabalhadores e suas Famílias um Santo Natal, e um próspero Ano Novo, sem o pesadelo que ultimamente tem atormentado concidadãos nossos.

Silves, 14 de Dezembro de 2010.


Com os meus melhores cumprimentos

Fernando Serpa”,

E, já agora se a Câmara tivesse comprado a Fábrica do Tomate?

Numa de nostalgia, recupero o post do dia,22 de Maio de 2010
Fábrica do Tomate-Câmara quer comprar o imóvel por um milhã novecentos e quarenta mil euros, € 1 940 000
Para que mais um assunto não passe despercebido,permitem-me que chame a vossa atenção para o ponto 6.17 da Ordem de trabalhos que publiquei.
Quem manda na Câmara volta a insistir na compra da Fábrica do Tomate por € 1 940 000, um milhão e novecentos e quarenta mil euros.
Assunto que deve merecer amplo debate na nossa comunidade...e logo agora num momento de crise.".
Lutei e evitei a compra.
Mas, se tivessemos avançado, onde estariamos agora?
Ou será que em finais de Maio, não era já patente a quebra nas receitas?
Venceu o bom senso. Ainda bem.

Ainda se mantém actual, o que escrevi em 25-06-2010. Crise? Diminuição nas transferências para as Juntas? Mas então, se alimentam o despesismo???

Recordam-se do apoio da CDU? E, lá vai mais um exemplo...
"As Damas entendem-se e temos ópera no castelo.
Retomando a ternura de tempos recentes,as Damas de Silves, de braço dado lá decidiram que a Autarquia pode dispôr de uma quantia superior a cem mil euros para os festejos.
Tudo uma questão de prioridades..., desculpem, enganei-me queria dizer de vaidades.Pois,nem todos lá poderão entrar, apenas os VIPs e os convidados da boda.
Ainda, dizem para aí que há crise, que existe quebra nas receitas...
Puro engano."
Ora, aí está mais uma quantia bem inventida.

Orçamento da CMS para 2011 não foi aprovado.

Pelas razões que irei tornar público, o Partido Socialista votou contra o Orçamento.
Não foi uma decisão fácil, como compreenderão.
A CDU votou contra e o PSD a favor.

Traição na Câmara, ou falta de coerência da CDU.

A istória conta-se em poucas palavras. Enquanto o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines se deslocou á reunião pública camarária de ontem, para reclamar justamente o reforço das transferências, não é que , passados alguns minutos e após a sua saída, a CDU, através da sua representante na Vereação, permitiu o pagamento da quantia de € 240 000 a uma sociedade de Advogados de Lisboa.
Como o dinheiro não é elástico, tal quantia podia e devia ter tido outro destino, por exemplo, distribuído pelas Juntas ou pelas Colectividades, ou por qualquer outra necessidade das populações, mas sempre ficando no Concelho.
Meus Senhores, não se pode querer o mundo e o seu contrário, tudo ao mesmo tempo, digo eu.
A Vereação Socialista votou contra.

€ 6 387 168,46, com tendência para continuar...assim segue a boa gestão, sem plano de contenção á vista.

"..Não deverá a Srª. Presidente apresentar um plano de pagamentos das dividas contraídas, neste ano de 2010, por forma a situar o prazo de pagamentos da Autarquia nos 90 dias? Perguntamos nós".
Ou estará á espera de novo empréstimo para pagar o anterior e as dívidas presentes.

Dívida por Entidade Credora para 2010 que á data de 07-12-2010 já ronda a quantia de € 6 387 168,46. É obra!!!

"... no exercício de 2010, a Câmara já apresenta dividas no montante de 6 milhões de Euros, não obstante, no ano de 2009, ter contraído um empréstimo de 15 milhões de Euros para pagar dívidas anteriores. Significa que a Câmara está a gastar mais do que realmente tem, situação à qual urge por termo..."

Uma boa prática de contenção de despesas,

Será seguramente respeitar o momento que atravessamos com sérias dificuldade na captação de receitas e assim reproduzir na Câmara as boas práticas que aplicamos no nosso orçamento familiar.
Mais do que Verdade.
Vem isto a propósito de duas propostas agendadas para a próxima reunião apresentadas, por quem manda na Câmara que, somadas perfazem uma quantia a rondar os TREZENTOS MIL EUROS.
Refiro-me ao Plano de Desenvolvimento Estratégico para o Turismo na Cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglês e o Contrato de Adjudicação de Serviços Jurídicos a uma Sociedade de Advogados de Lisboa.
No seguimento do que já escrevi sobre esta matéria, votarei contra, assim como a restante Vereação Socialista.
Aliás, parece-me até que deverá ser feito um grande esforço para se evitar o recurso a Tribunal, e procurar resolver os processo que já lá estão.Preferível mesmo...
A CDU irá desempatar, a favor ou contra. Sendo certo que estes TREZENTOS MIL EUROS poderão ser melhor utilizados em prol da comunidade, em tantas, tantas necessidades que dispenso de enumerar algumas. È só escolher...e podemos ficar logo em Silves, lá para as bandas do Piaget, no vizinho lamaçal desportivo.
Venha assim daí a coerência…

Orçamento da Câmara Municipal para 2011. Apresentação

O PS Silves divulgou atempadamente as suas linhas de força para o Orçamento de 2011.
Em poucas, palavras, direi que se pretende um Orçamento de rigor, transparente, realista e de contenção nas despesas.
Respeitamos a legitimidade democrática de quem manda na Câmara mas não absorveremos tudo o que de lá vier.
Sem entrar numa análise detalhada, para não me adiantar á discussão propriamente dita, agendada para a próxima Terça, deter-me-ei por alguns instantes e apenas no que se passou na reunião anterior.
Desde logo, merece destaque o esquecimento da participação social, tão apregoado em recente campanha eleitoral. Ainda se lembram, do orçamento participativo. Pois, bem antes de o ser, já era…
Por outro lado, se o Orçamento para 2010, estava inflacionado nos números, o que adianta dizer que houve redução de 10%, 20% no Orçamento, ou qualquer outra percentagem. A premissa inicial por estar errada, vicia todo o raciocínio. Ou, já não será assim? Parece-me lógico, digo eu.
Impõe se em nome dos princípios que acima registei, um maior rigor nos números.
Mas reduzir aonde? Perguntar-se-á. Nos eventos, na publicidade, no interior da Autarquia, e não apenas nas transferências para as Juntas de Freguesia e apoio ás Colectividades, como resulta da proposta do PSD.
Reparem que a nossa proposta de contenção de despesas, votada por unanimidade ainda não conheceu desenvolvimentos, nem foi apresentada á Vereação. Desculpem mas esqueci-me dos cortes na recolha do lixo, como todos sabemos por experiência própria. Para além disso…vou ali e volto já.
Interpelada sobre as transferências para as Juntas, quem manda na Câmara lá respondeu que a sua proposta foi aceite pelos respectivos Presidentes.
Quanto ás Colectividades, apelava que comparassem os valores no post anterior.
Afirmei e defendo uma maior equidade no tratamento destas Entidades que, com poucos recursos, desempenham um papel muito louvável e reconhecido pela nossa comunidade.
Da listagem, o exemplo que mais me chocou foi o do Silves Futebol Club. Não apenas a verba que lhe é destinada mas a falta de insensibilidade em resolver o problema do campo de treinos, onde as nossas crianças persistem em treinar. Inaceitável.
Questionei a atribuição dos valores e a sua revisão.
Propus a continuação da atribuição do subsídio ao CELAS e á Associação de Defesa do Património de Silves que foram retiradas da listagem. Seguramente, em defesa da amiga Associação Al Mouatamid IBN ABBAD. E, assim mistura-se a apolítica com a cultura o que nunca deu bons resultados.
Propus a inclusão da Associação dos Pescadores de Armação de Pêra que, com a nova direcção tem vindo a fazer um excelente trabalho como já pode ser apreciado.
Lembrei que há alguns anos atrás, propus e foi aprovado por unanimidade que a Câmara contribuísse com 20% da verba para projectos construídos com fundos públicos e que, da mesma forma a recuperação da lota de Armação de Pêra, deveria também ser beneficiada, respeitando-se os condicionalismos legais.
Pois bem, nada foi aceite e como tal, também não aceitarei o proposto, assumindo as minhas responsabilidades de Vereador.
A única proposta que mereceu algum eco, prende-se com a deslocação da Classe de Ginástica do Grupo Desportivo do Enxerim á Alemanha, se não me engano no País, nos próximos dias 09 a 15 de Julho de 2011.
São cerca de 40 crianças, algumas delas infelizmente, sem possibilidades financeiras e que a Autarquia deve e tem que apoiar. Tanto mais que representarão Silves num evento internacional.

Apoio Colectividades do Concelho para 2011.

Listagem Clicar.
Haverá equidade no tratamento as colectividades?

Empréstimos a médio e longo prazo

Ora, aqui está a divida actualizada á Banca: apenas € 17 258 660, 82. A que acrescem os juros.
Sem contar com os factorings á CGD e ao BES, este último já em fase judicial.

Transferências para Juntas de Freguesia em 2011.

A estratégia está bem delineada. Ensaia-se um corte significativo, dá-se depois o estritamente necessário para pagar os funcionários. Segue-se a ilusão de que as Juntas estão a ser tratadas da mesma forma, para a tranquilidade de todos.
Depois a Câmara saberá diferenciar os filhos dos enteados.Para aqueles, as obras aprecerão. Directamente suportadas pela madrinha, quem haveria de ser.
Por isso,acredita quem quiser nesta equidade, eu não...

Mapa de Receitas da Câmara Municpal em 2010

Um bom ponto de partida, para a análise da proposta do orçamento de 2011.
Tudo em nome, da transparência e da Verdade.

São Bartolomeu de Messines - " Proibido deitar lixo fora do contentor", pode ler-se no cartaz.

Segunda, 06-12-2010, 14h15m, em frente à Igreja Matriz.
Palavras para quê!!!

Comunicado do PS Silves-Plano de Actividades e Orçamento 2011.

Aliccoop que deixou de o ser...

Na parte final da reunião de hoje, tive o cuidado de chamar a atenção da Srª Presidente para o facto de não podemos continuar á espera de ver o que acontece.
Sugeri,que nos reuníssemos com a Srª. Governadora Civil de Faro, representante do Governo na nossa Região, para sermos informados do que se está a passar.
Por outro lado, sugeri a marcação de uma reunião com o BPN, para voltarmos a analisar o problema criado aos ex-trabalhadores do Grupo com os empréstimos que contraíram.
Este silencio incomóda-me...

Associação de Pescadores de Armação de Pêra.

Realizou-se hoje uma reunião extraordinária da Câmara Municipal com a Associação de Pescadores de Armação de Pêra.
Excedeu as minhas expectativas.
O ambiente foi cordial e convidativo a um trabalho que beneficiará a comunidade piscatória.
Vários reptos foram lançado que conduziram a compromissos assumidos pela Câmara, e tudo num ambiente natalício.
Gostei, por isso vamos ao trabalho. A bola está do lado da Associação. Espero que a saibam jogar...

Escola EB1 número Um de Silves. Será que quem manda na Câmara, sabe o que por lá se passa???

Escola EB1 número Um de Silves. Será que quem manda na Câmara, sabe o que por lá se passa???
Nunca compreendi, a razão das escolas serem relegadas para lugar secundário na escala de prioridades de quem manda na Câmara. O estado a que se chegou, revela um avolumar de erros, falta de apoio e vontade política em resolver problemas que se vão acumulando nas nossas escolas.
Dos muitos comentários que tenho recebido, permita-se-me que destaque o grito de revolta de uma Mãe, devidamente identificada que, melhor do que ninguém, põe a nú a triste realidade que se vive na escola número um de Silves.
“Tenho um filho a frequentar a escola do primeiro ciclo de Silves que é como todos sabemos uma escola bastante antiga, até aí não há qualquer problema. O problema é que esta escola continua igual ao que era há muitos anos atrás.
Há 50 anos servia as necessidades da época, as necessidades de hoje são completamente diferentes.
Gostava assim, de partilhar algumas das minhas preocupações.
Salas sem conforto e sem condições de trabalho, inexistência de lavatórios para os trabalhos de actividades como pintura, o que torna obrigatório a saída da sala de aula para fazer estes serviços e ter acesso a água.
Instalações sanitárias sem condições, onde durante o dia de aulas o chão está sempre molhado, o que torna perigoso a sua utilização. Essa água estende-se até área do recreio, o que torna perigoso a sua utilização o que já ficou comprovado com alguns acidentes que se têm dado nesta escola, nomeadamente no passado ano lectivo um menino fracturou o braço com uma queda no recreio exterior, dois outros tiveram que ser suturados na zona da cabeça, uma menina que este ano lectivo na consequência de uma queda teve que ser cozida na fronte, um menino que após uma queda aparatosa envolvendo várias crianças perdeu um dente definitivo no recreio interior desta escola e teve que ir para Lisboa para receber assistência. Pela mesma altura um outro ficou com uma perna aleijada e coxeando durante alguns dias após outra queda neste recreio.
Não tenho conhecimento de todos os acidentes que se passam nesta escola, mas aqueles de que tenho conhecimento, deixam-me muito alarmada e pergunto-me:
Onde está a segurança nesta escola e quem a proporciona às nossas crianças?
Quando o chão está molhado, mandam as normas de segurança que seja colocada sinalização adequada e isolar a zona??!!
O recreio exterior da escola, carece de melhor condições. Pavimento em terra e pedras. Agora com tempo de chuva é apenas um mar de lama. Quando não chove, para crianças que estão na idade de brincar correr e saltar é óptimo para derrapagens na terra e tombos em cima das pedras, lá vêm novamente as cabeças cozidas. Pode-se comprovar isso já neste e também em anos lectivos anteriores.
Áreas pavimentadas, precisa-se.
O quarto ano é composto por cinco turmas, três delas foram desviadas para a EB 2 3, sede do agrupamento, por falta de espaço na escola onde estes meninos deviam ter aulas.
Uma turma do primeiro ano está a ter aulas na sala dos professores, por não haver mais salas disponíveis (mas estão prometidas a construção de novas salas que já estariam a funcionar este ano lectivo, mas ainda não foram sequer iniciadas). Inicialmente esta turma estava colocada num contentor, na parte Norte desta escola, colocado no meio da terra. Em tempo de chuva não é terra mas sim lama, sem qualquer protecção para a chuva, viu-se que não funcionava e a chuva também lá entrava.
E a portaria? Inexistência de qualquer abrigo para a funcionária que faz a saída e a entrada das crianças no portão da escola. A chover, a senhora permanece junto ao portão para se assegurar da entrada e saída destas crianças em segurança.
O refeitório está a rebentar pelas costuras. Não só com as crianças que frequentam esta escola, como com as crianças do ensino pré-escolar de Silves, que quer esteja a chover a cântaros ou a fazer sol, têm que se deslocar desde a sua escola que fica no lado oposto do jardim municipal, até à cantina da Escola Primária de Silves para almoçar.
A nível de educação física são as crianças que se deslocam da escola primária até ao ginásio do pré-escolar, para utilizar o ginásio.
As auxiliares que se encontram nesta escola, não chegam para dar assistência a todas as crianças que lá estão, não devemos esquecer das crianças com necessidade de cuidados especiais que frequentam esta escola. Temos que nos lembrar que se queremos a sua integração, temos que lhes dar condições.
Há que criar infra-estruturas se queremos o ensino a funcionar. Resultados sem condições não hão quem consiga.
Por favor, que alguém de direito, veja estas situações, encare o problema, arregace as mangas e resolva-as.
Mas resolva-as agora, para que os acidentes que são cada vez mais frequentes, por falta de condições, tenham um fim.
A segurança das nossas crianças está acima de qualquer demagogia e de qualquer interesse.
Olhemos todos pelas nossas crianças!
Uma mãe preocupada.”

Alicoop ainda pode falir.Curiosamente, ninguém fala dos empréstimos contraídos pelos trabalhadores. Irei fazê-lo.

Vejam o excelente artigo no Jornal Expresso onde se fala de um problema de garantias que me parece ser o único e decisivo obstáculo ao financiamento público através do IAPMEI.