domingo, 12 de dezembro de 2010

Orçamento da Câmara Municipal para 2011. Apresentação

O PS Silves divulgou atempadamente as suas linhas de força para o Orçamento de 2011.
Em poucas, palavras, direi que se pretende um Orçamento de rigor, transparente, realista e de contenção nas despesas.
Respeitamos a legitimidade democrática de quem manda na Câmara mas não absorveremos tudo o que de lá vier.
Sem entrar numa análise detalhada, para não me adiantar á discussão propriamente dita, agendada para a próxima Terça, deter-me-ei por alguns instantes e apenas no que se passou na reunião anterior.
Desde logo, merece destaque o esquecimento da participação social, tão apregoado em recente campanha eleitoral. Ainda se lembram, do orçamento participativo. Pois, bem antes de o ser, já era…
Por outro lado, se o Orçamento para 2010, estava inflacionado nos números, o que adianta dizer que houve redução de 10%, 20% no Orçamento, ou qualquer outra percentagem. A premissa inicial por estar errada, vicia todo o raciocínio. Ou, já não será assim? Parece-me lógico, digo eu.
Impõe se em nome dos princípios que acima registei, um maior rigor nos números.
Mas reduzir aonde? Perguntar-se-á. Nos eventos, na publicidade, no interior da Autarquia, e não apenas nas transferências para as Juntas de Freguesia e apoio ás Colectividades, como resulta da proposta do PSD.
Reparem que a nossa proposta de contenção de despesas, votada por unanimidade ainda não conheceu desenvolvimentos, nem foi apresentada á Vereação. Desculpem mas esqueci-me dos cortes na recolha do lixo, como todos sabemos por experiência própria. Para além disso…vou ali e volto já.
Interpelada sobre as transferências para as Juntas, quem manda na Câmara lá respondeu que a sua proposta foi aceite pelos respectivos Presidentes.
Quanto ás Colectividades, apelava que comparassem os valores no post anterior.
Afirmei e defendo uma maior equidade no tratamento destas Entidades que, com poucos recursos, desempenham um papel muito louvável e reconhecido pela nossa comunidade.
Da listagem, o exemplo que mais me chocou foi o do Silves Futebol Club. Não apenas a verba que lhe é destinada mas a falta de insensibilidade em resolver o problema do campo de treinos, onde as nossas crianças persistem em treinar. Inaceitável.
Questionei a atribuição dos valores e a sua revisão.
Propus a continuação da atribuição do subsídio ao CELAS e á Associação de Defesa do Património de Silves que foram retiradas da listagem. Seguramente, em defesa da amiga Associação Al Mouatamid IBN ABBAD. E, assim mistura-se a apolítica com a cultura o que nunca deu bons resultados.
Propus a inclusão da Associação dos Pescadores de Armação de Pêra que, com a nova direcção tem vindo a fazer um excelente trabalho como já pode ser apreciado.
Lembrei que há alguns anos atrás, propus e foi aprovado por unanimidade que a Câmara contribuísse com 20% da verba para projectos construídos com fundos públicos e que, da mesma forma a recuperação da lota de Armação de Pêra, deveria também ser beneficiada, respeitando-se os condicionalismos legais.
Pois bem, nada foi aceite e como tal, também não aceitarei o proposto, assumindo as minhas responsabilidades de Vereador.
A única proposta que mereceu algum eco, prende-se com a deslocação da Classe de Ginástica do Grupo Desportivo do Enxerim á Alemanha, se não me engano no País, nos próximos dias 09 a 15 de Julho de 2011.
São cerca de 40 crianças, algumas delas infelizmente, sem possibilidades financeiras e que a Autarquia deve e tem que apoiar. Tanto mais que representarão Silves num evento internacional.

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