Orçamento da CMS não foi aprovado.Votos a favor do PSD, contra do PS e da CDU e uma abstenção do BE

Era uma vez em Silves – Parte IV e até á próxima

Foi-se … ou nem sequer chegou a ser.
Então não é que o Príncipe Encantado faltou à chamada, dizem alguns.
A Dama recusou sair, defendem outros.
Desculpem, mas não têm razão.
O tal Príncipe encantado apareceu, aliás nunca falta a uma palavra dada, o que não diz, faz e o que diz acaba por não fazer, tão condoído que fica com os queixumes e lamúrias da corte.
Por isso, aqui fica registado, para o resto da eternidade que, seguramente foi sensível aos inúmeros pedidos que lhe dirigiram, a todas as mensagens que recebeu, a tudo, mesmo a tudo e ainda mais alguma coisa.
Mas lá no fundo, acredito que aquilo que mais o emocionou foi a populaça não se conter em lágrimas com tão difícil separação.
É certo que em tempo de seca, até dava um jeitão, mas outros interesses se impuseram.
A Dama teria assim de ficar à frente do burgo.
Mas também se diz por aí que a Dama nada sabia do que se passava e surpreendida ficou com todo o enredo. Todos sabiam, menos a interessada.
Diz-se por aí …e se assim for …
Que seja ajudada pelos crentes e descrentes a terminar com dignidade o seu reinado.

Era uma vez em Silves – Parte IV

Foi-se … ou nem sequer chegou a ser.
Mas isso fica para amanhã ...

Nova superfície comercial na Cidade de Silves

Assumo ser contra e tudo farei para que tal não se concretize.
Levei o assunto à passada reunião camarária e gostei de ouvir a Sra. Presidente da Câmara dizer que comungava das minhas preocupações.
A ver vamos.
Apenas estranhei que tenha dito que desconhecia o assunto…
É pá!!!
Ninguém do Executivo Permanente estava ao corrente de um projecto desta natutreza ?!!
Acredita quem quiser.
Aqui fica uma pequena nota dos últimos suspiros desta vereação.

Central de Lamas em Messines

Ainda não será desta.
Bem sei que para os seus defensores, já tudo devia estar resolvido, de forma a permitir a fantática entrega de cerca de € 300 000 de compensação, pelo tratamento das lamas, de todo o Algarve e arredores, mas terão de esperar mais algum tempo.
Não contem comigo para facilitismos.
Pretendo conhecer o acesso dos veículos pesados a tão indesejável projecto, e já agora se o mesmo está efectivamente assegurado, porque isto de promessas,ou de boas vontades está o inferno cheio.
Como não havia resposta, o processo foi retirado da ordem de trabalhos da passada reunião camarária.

Celas - Importa resolver a situação do Edificio do antigo Matadouro

Na passada reunião camarária, a Vereação Socialista solicitou ao Centro de Estudos Luso-Árabes de Silves que esclarecesse se ainda mantém interesse no projecto que foi pensado e executado para animar e promover a nossa herança histórica.




Estará assim a Câmara Municipal em condições de deliberar sobre tão importante tema, votando a proposta que, em nome da Vereação Socialista apresentei em 09-11-2011,e que a Dra. Rosa Palma se associou.
Proposta essa que recupero no presente

Proposta criação de taxa Protecção Civil

A Vereação Socialista propõe a criação de uma taxa Municipal de Protecção Civil de forma a assegurar a estabilidade do corpo de Bombeiros do nosso Concelho, única forma de acorrer ás necessidades das populações, principalmente dos mais carenciados.

Ministro da Economia na reabertura dos supermercados Alisuper

Ora, aqui está uma boa notícia.
"Há todo um compromisso de saneamento financeiro do anterior passivo, de acordo com plano de viabilidade aprovado em Tribunal, por parte do Grupo Nogueira, incluindo a divida dos trabalhadores ao BPN, que a assumiram numa tentativa de salvar a anterior empresa".
Sugiro uma leitura do Jornal Barlavento.

Taxa Municipal de Protecção Civil

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines deslocou-se à reunião camarária publica da passada Quarta-Feira para defender a criação de uma taxa municipal de protecção civil, que permitirá responder à situação difícil que atravessa, face à escassez de receitas que tornaram quase impossível honrar os compromisso anteriormente assumidos.
Como o problema é extensivo a outra Associação de Bombeiros do Concelho, informei os presentes que a Vereação Socialista tinha decidido apoiar tão urgente, necessária e imprescindível medida.
Ainda mais no momento conturbado que vivemos.
Importa assim assegurar a estabilidade do corpo de Bombeiros, única forma de acorrer às necessidades das populações, principalmente das mais carenciadas.
Aliás, são esses quem mais precisam dessa ajuda.
Mas atenção,
A taxa a ser criada de € 1 mensal por cada consumidor de água deve destinar-se exclusivamente ao fim a que se destina e não visar o financiamento da Autarquia.
Ou seja, deverá garantir as especificidades e a operacionalidade das duas Associações de Bombeiros.
Para que não haja dúvida, nem tentações por parte de quem ainda manda na Câmara Municipal, acrescentarei que, para nós, a aplicação de tal taxa, não implica a eliminação do apoio que a Autarquia concede presentemente aos Bombeiros.
Não se tire com uma mão o que se dá com a outra.
São estes aspectos que irão enquadrar a proposta que levaremos à próxima reunião camarária.
É certo que ainda estamos a tempo, mas o urge criar meios e condições para que as duas Associações possam enfrentar o que aí pode vir, em resultado da seca que se faz sentir.

Era uma vez em Silves. Parte III

A pedido de várias famílias, e para todos aqueles que como eu, têm dificuldades em aceitar esta istória de bóiis e lédies, passo a identificar o nosso Príncipe encantado.
Trata-se do nosso Primeiro, aquele que jurou a sete céus e mais alguns que não iria cometer os pecados que apontava ao seu antecessor.
Fez pior.
Não aprendeu com os erros dos outros, e duma assentada, vem em socorro de quatro magníficos Presidentes de Câmaras, entre eles a nossa querida dama, e zás, sem que se deiam conta, estão à frente de empresas públicas, tudo por terem dado provas de boa gestão, e elevada capacidade na defesa do bem público.
Para os saudosos, ou para aqueles que sofrem, pedia-lhes contenção nas lágrimas, a dama está indigitada para a Algar.
Está reformada, por isso precisa de uma decisão superior do Príncipe encantado.
Passo a identificar o nosso Príncipe encantado.
Trata-se do nosso Primeiro, aquele que jurou a sete céus e mais alguns que não iria cometer os pecados que apontava ao seu antecessor.
Fez pior.
Não aprendeu com os erros dos outros, e duma assentada, vem em socorro de quatro magníficos Presidentes de Câmaras, entre eles a nossa querida dama, e zás, sem que se deiam conta, estão à frente de empresas públicas, tudo por terem dado provas de boa gestão, e elevada capacidade na defesa do bem público.
Para os saudosos, ou para aqueles que sofrem, pedia-lhes contenção nas lágrimas, a dama está indigitada para a Algar ( recolha de resíduos sólidos)
É o destino!!!
Está reformada, por isso precisa de uma decisão superior do seu Príncipe encantado.

Central Lamas em Messines, se depender de mim, nunca.

Bem sei que já houve manifestação de boas vindas por parte da Junta e Assembleia de Freguesia, a tão perturbante projecto.
Mas confesso e assumo as minhas responsabilidades de que tudo farei para impedir a instalação do projecto em Messines, enquanto não estiver completamente convencido da sua bondade e importância para o desenvolvimento da Terra.
Posso estar vencido à partida, por ser o único a remar contra a enxurrada das lamas que se avizinha, vinda de todos os lados, mas continuarei a dar luta.
Se voltei a empatar o assunto na passada reunião camarária? Não.
Questionei alguns aspectos que para mim são essenciais, que ora partilho convosco:
-A identificação das características dos materiais exteriores da estrutura, nomeadamente se a aplicação é feita com base no vidro ou no plástico.
- Solicitar à ADP Energias se já está assegurado a passagem de viaturas por um local que não conflitua com a população, sendo esta a conditio sine quo non para permitir que a Autarquia se pronuncie sobre projecto.

Era uma vez em Silves. Parte I

No universo dos eleitos, alguém ansiava por sair.
Lá chegar era uma meta. Para onde?
Pouco importava, desde que se fechasse o ciclo e assim, não fosse perseguida pelos fantasmas do passado. Com isso se contava.
A resposta foi célere. O sim fez-se ouvir.
Sussurrou-se a notícia ao ouvido de quem assumiria a despesa pelos pecados cometidos, e zás, respirou-se de alívio. A poucos dias de distância, estava a terra prometida, não a desejada, mas a possível.
A data foi agendada para o primeiro de Abril.
Alguns respiraram de alívio, por o caminho lhes ter sido aberto, permitindo a ascensão na carreira, nem que fosse por alguns meses.
Outros choraram, mergulhando a saudade num desespero inconsolável, confrontados que foram com um regresso antecipado às origens.
Os restantes nem se deram conta do que se passara.
Era um vez…
Mas tudo se esfumou.
A maldição do primeiro de Abril, voltou a fazer das suas. O que fora assumido como certeza, evaporou-se num mar de incertezas.
Quem festejou antes do tempo, arrependeu-se. E, ficou no seu lugar, sem ter compreendido que a sua ascensão se esgotara antes de o ser.
Saboreou o doce veneno de alguns bajolamentos antecipados, mas por aí se ficou.
Quem queria abandonar o barco, rompendo os compromissos assumidos com a populaça, regressou sem ter saído.
Moral da história: ou já não se tem idade para sair e assim mais vale ficar, ou por tudo ter que ser gratuito, não interessa sair.
E, por aqui me fico, boa noite.

Era uma vez em Silves. Parte II

Mas como a tradição já não é o que era, quando muitos pensaram que a moral da história punha um ponto final na dita, enganaram-se.
Eis então que entra em cena um príncipe encantado.
Pois é, há sempre um príncipe encantado em todas as histórias com um final feliz.
Esquecendo caminhadas adversas, dá o salto em frente, ou para o lado, pouco importa, e em nome de princípios mais do que defensáveis, sai em defesa da dama, e em seu socorro premiando cerca de 16 anos de “esperanças”, possibilita a concretização da tão desejada ambição, entenda-se a sua ascensão a um lugar apetecível, dos poucos ainda disponíveis, nesta dança de “boíis e lédies”.
A algarviada que nos une, assim dita a pronúncia.
Mas como uma dama não deve andar só, face ao momento de insegurança que o nosso Algarve atravessa, sai acompanhada de mais dois “compagnons de route”, ambos vizinhos e da mesma geração.
Por mais promessas de fidelidade à populaça cá do burgo, por mais juras eternas que ficava junto dos seus, até ao ultimo segundo do ultimo dia do mandato, por tudo e mais alguma coisa, nada feito.
Sucumbiu.
O desejo da saída, foi mais forte.
Venceu o cansaço de quem heroicamente resistiu tantos anos à tentação, e esgotada que estava de tanto esperar.
De facto, a tradição já não é o que era!!!
E, de malas feitas, com uma pequena e contida lágrima no canto do olho, aguarda impacientemente a decisão do seu Príncipe encantado, para assentar arraiais noutra cidade, menos mourisca, é certo, mas mais cosmopolita.
Haverá uma segunda moral para esta história?
Podia, mas, como não quero agoirar a coisa, limito-me apenas a referir que, a promessa assumida com uma validade de quatro anos, poderá ser assim quebrada, antes do seu terminus.
E, se um Príncipe encantado responder ao apelo, e entrar no enredo, tudo se torna possível.
Ainda bem, para quem anseia por sair, mas não para quem esperava, como eu, que o mandato fosse cumprido na sua totalidade, em nome do juramento feito na tomada de posse e de tudo o que foi feito e não feito.
Que quem venha a seguir feche a porta e assuma as responsabilidades que não sendo suas passam a ser.
Assim, decidiu o Príncipe encantado, a favor da sua lédie.

Porposto pelo Governo a redução de Freguesias no Concelho de Silves.

A notícia do Correio da Manhã é explicita.
A proposta de Lei pode ser consultada, com particular atenção na página 56.
Esqueçam a referência a Sines, deverá ler-se Algoz ou Tunes, digo eu.
No restante, a ideia é a eliminação de 2 ,3 ou 4 Freguesias no nosso Concelho.
Queiram clicar nas expressões coloridas.

Também por aqui estou desalinhado. E, para que não haja dúvida, desde já digo não,em coerência com aquilo que sempre tenho defendido.
Bem sei, que a quem ainda manda na Câmara, dava jeito não haver Freguesias, mas o caminho no Concelho de Silves, deve ser o inverso.
Apostar nas Juntas, com novos protocolos acompanhados de meios financeiros, para não ficarem reféns, como acontece no presente.

Que grande trapalhada com o Casino . A venda passou a arrendamento prolongado no tempo, com opção de compra. Confusos???

Quando menos se esperava, eis que, surge um dado novo na discussão do Orçamento 2012.
Como se recordam, o executivo permanente defendia a venda do Casino de Armação de Pêra pela quantia de € 3.964.880,00 .
O que lhe permitia equilibrar o seu Orçamento.
Brilhante!!!
Evitavam assim, envolver o Castelo de Silves no negócio, digo eu.
Em 10 de Fevereiro de 2012,a Drª. Isabel Soasres e Dr. Rogério Pinto solicitaram à Junta e à Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra que se se pronunciassem sobre a venda do dito edifício.

" ...Tomo a liberdade de me dirigir a V. Exª., no sentido de solicitar parecer a essa Junta, bem como à Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra, quanto à possível venda do Casino da Praia de Armação de Pêra. 10-02-2012 "


Tudo estaria resolvido, se a resposta fosse positiva, pensaram e desejaram.
Aparentemente até o Sr. Presidente Fernando Santiago já estaria arregimentado quando na passada reunião camarária me esclareceu que “ se fosse para o bem do Concelho…”
Insisti, e solicitei por escrito, nos termos da Lei das Autarquias que me fosse dado o nome do comprador, com o montante avançado.
Dentro do prazo legal, apareceu a resposta.
Surpresa geral!!!
Já não se tratava de uma venda, mas sim dum arrendamento prolongado no tempo, com opção de compra.
Montantes envolvidos, nem vê-los.
Assumo e digo, com jogadas deste calibre por parte de quem ainda manda na Câmara Municipal,cai a máscara da venda, substituída por um passa a arrendamento com opção, é que chegamos ao meio do mês de Março, sem Orçamento.
Mas já agora, se a proposta de Orçamento está estruturada com base na pseudo venda, e se esta já não existe, se é que alguma vez existiu, poderemos continuar a fazer de conta que este orçamente é de rigor, verdadeiro e exequível?




Que todos fiquem a conhecer as propostas de exploração e recuperação do nosso património comum, para que assim com a maior transparência e divulgação da informação, cada um de nós possa assumir as suas responsabilidades.
Cumpro assim, os meus deveres de Vereador ao divulgar junto da comunidade todos os elementos mais relevantes do que se pretende fazer no e com o Casino.
Pois, a todos diz respeito.
Que os Armaceneneses se pronunciem… e que a Junta pondere a proposta de arrendamento com Direito de opção para não se perder mais tempo.

Presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra admite alterar a sua decisão sobre a venda do Casino

Aproveitando a honrosa visita do Fernando Santiago à passada reunião camarária em que disse da sua justiça sobre os balneários, não podia perder a oportunidade de Lhe perguntar se ainda mantinha o que tinha dito na última Assembleia Municipal.
Recordo que se opôs frontalmente à venda do Casino e votou favoravelmente a moção apresentada pela Bancada Socialista.
Pois, bem!!!
Ouvi, e não quis acreditar. “ Se for para o bem do Concelho…”

Aguardemos.

Confirmado pedido para nova instalação comercial em Silves.

Perguntei novamente, pois antes nada se sabia, e obtive como resposta o que se segue da parte do Dr. Rogério Pinto:
“Estranho que as informações tenham chegado primeiro ao Fernando Serpa do que ao executivo permanente. No entanto, confirmo que entrou nos serviços uma comunicação prévia para a instalação de uma superfície comercial ao lado do Mercado Municipal de Silves”
No mínimo curioso. Ainda mais se atendermos que este assunto já se arrasta há meses na Câmara Municipal.
Se queriam a política do facto consumado, enganaram-se.
Além de, quando o assunto for apresentado formalmente à reunião camarária, irei solicitar parecer não vinculativo à Junta de Freguesia de Silves. Divulgarei também o que se pretende fazer no interior do espaço.
Todos, têm Direito a saber. Ainda mais quem por lá sobrevive nas redondezas do Mercado Municipal.

IMI e IMT de 2010- Preocupante a situação do Concelho de Silves. Dá que pensar!!!

Desequilíbrio Financeiro Municipal. Importa reter as lições da não homologação de contas de 2007 pelo Tribunal de Contas.

“Por último e a titulo informativo, é de referir que a actividade autárquica está, em parte, a ser sustentada pelos fornecedores, situação que deveria ser ponderada pela autarquia para, no âmbito da sua gestão financeira, proceder a maior contenção das despesas e à definição de estratégias consistentes para solvência do seu passivo acumulado.
Na realidade, apurada a capacidade de solvência da autarquia a 31/12/2007, através da comparação do valor das dividas a fornecedores em 2007 com as receitas totais de 2006, constata-se que o Município de Silves reúne o pressuposto previsto na al. a) do n.º 3 do art. 41º da lei n.º 2/2007, para se enquadrar na situação de desequilíbrio financeiro estrutural, dado que essas duvidas representavam 57,7% do total das referidas receitas.
A situação descrita está directamente relacionada com o facto de o Município ter aprovado um orçamento sobreavaliado, o que lhe permitiu autorizar despesas para as quais dispunha de cabimento orçamental, sem contudo arrecadar receitas suficientes para o seu pagamento, promovendo desta forma a acumulação de divida a fornecedores, com reflexos directos no desequilíbrio financeiro da entidade.
O orçamento deverá ser ajustado á realidade das cobranças históricas para, por essa via, se evitar a existência de graus de execução orçamental reduzidos com a consequente margem para cabimentação sem disponibilidade para o respectivo pagamento.
De realçar ainda que as dividas a terceiros de curto prazo são muito elevadas, representando 78% das receitas correntes do próprio ano”. Excerto do Relato de verificação interna da conta de gerência de 2007, elaborado pelo Tribunal de Contas.
Ora, se assim já o era em 2007, verifica-se que a situação se repete em 2012, com a agravante desta Recomendação do Tribunal de Contas ter sido desvalorizada na sua essência por quem ainda manda na Câmara Municipal.
Simples ousadia? Ou pura estratégia que permite assim camuflar a má gestão dos últimos anos e as dificuldades do presente?
Não havendo Orçamento, a culpa é dos outros. Com certeza que o é!!!
Não havendo orçamento, proclamam à boca cheia, que estão impedidos de efectuar as transferências para as Colectividades. Seguramente!!!
Daí que, estão serenos e impávidos á espera do dia de amanhã.
Assumo. Não quero, nem pretendo participar mais neste filme.
Por ser responsável digo não a esta forma de estar na política e se tiver que ser penalizado politicamente pela minha decisão, que o seja. Sairei de consciência tranquila no final do mandato.
Estou desalinhado.
Recuso equilibrar Orçamentos com receitas virtuais. Sejam elas provenientes da pseuda venda da Herdade do Bom Homem, dos Apartamentos camarários de habitação social aos arrendatários, ou agora através do Casino.
Por enquanto, esqueceram-se do Castelo de Silves, mas lá chegaremos …talvez já em 2013.
>Nesta realidade virtual, onde tudo não deve ser possível, quero acreditar que ainda existe espaço para a Autarquia ter o seu orçamento de rigor e verdade, ainda mais num momento de contenção, de redução de despesas face ao declínio das receitas.
Um Orçamento que seja exequível e não sirva para fazer mais dívida, porque é disso que falamos.
Recordam-se da notícia do Jornal Terra Ruiva referente a 2007, ou estaremos a falar de 2012?
Queiram clicar.

Mais uma prova de quem não quer Orçamento.

" ...Tomo a liberdade de me dirigir a V. Exª., no sentido de solicitar parecer a essa Junta, bem como à Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra, quanto à possível venda do Casino da Praia de Armação de Pêra. 10-02-2012 "

Se a proposta do executivo permanente , está estruturada com base na venda do Casino;
Se, apenas em 10 de Feveriro de 2012, a Presidente da Câmara solicitou à Junta e à Assembleia de Freguesia que se pronunciassem sobre tal venda;
Se ainda não houve resposta, nem as reuniões foram agendadas em Armação de Pêra,
Se...
Como pode haver orçamento, com tanta trapalhada?
Fica assim registado mais uma prova da real intenção deste Executivo permanente que não quer a aprovação do Orçamento, nem preocupado está com as sérias consequências que daí decorrem para todos.

Orçamento Camarário adiado para depois do dia seguinte.

Por razões mais do que justificadas, a Srª. Presidente voltou a faltar á reunião de ontem, impedindo assim a apresentação, discussão e votação do orçamento para o ano de 2012.
Razões essas mais importantes do que o resto.
Por disponibilidade de agenda da Srª. Presidente, foi tão insignificante assunto remetido para a próxima Quarta, dia 07 de Março.
Voltei as sugerir ao Dr. Rogério Pinto que, até lá, marcasse as reuniões informais que achasse pertinente que, nós estaríamos disponíveis para nelas participar e contribuir para o necessário consenso.
O tempo urge.
Haverá vontade suficiente do executivo permanente?
Ou,preferm continuar a responsabilizar a Vereação não permanente, quando já nos apercebemos que quem ainda manda no salão nobre, não quer o Orçamento aprovado.
Para já!!!