Cooperativa União Silvense . Um sonho tornado pesadelo.

Cooperativa União Silvense . Um sonho tornado pesadelo.
Sou acusado pela Srª. Presidente da Câmara, sempre em instâncias que não permitem a minha intervenção, por no longínquo ano de 1999, ter votado favoravelmente a atribuição do terreno situado no Enxerim à Cooperativa União Silvense.
Fi-lo em consciência.
Duas razões nortearam o meu sentido de voto.
Desde logo, o passado da Cooperativa. Para aqueles que jogam a primeira pedra, lembro e nunca é demais lembrar a obra feita. Recordemos então, os duzentos fogos no Enxerim, oitenta e oito em São Bartolomeu de Messines e cinquenta e dois em Pêra. O que permitiu, naturalmente, a instalação de Famílias no nosso Concelho que, de outra forma, não reuniam as condições financeiras para abraçar uma alternativa de aquisição diferente. Entenda-se a compra de apartamentos que não tivessem sido construídos a custos controlados.
Ou será, que as Famílias, com menos rendimentos, estão privadas à partida de terem uma habitação condigna? Estarão, essas mesmas famílias, condenadas a entrar no sistema especulativo imobiliário, ficando reféns do Banco por toda uma vida?
Para alguns sim.
Por isso, reafirmo, o passado da Cooperativa União Silvense, era garante da obra que se comprometia fazer.
O segundo argumento ponderado, prendia-se com a falta de sensibilidade de quem manda na Câmara para este assunto que, na altura já era patente e infelizmente se agravou com o passar do tempo.
Habitação social, ou habitação a custo controlado nada dizem ao executivo permanente PSD. Ao longo de 12 anos que levam de poder autárquico, nada fizeram nesse sentido, nem mesmo em projecto pese embora ter sido sempre contemplado nas campanhas eleitorais.
Mais de uma vez desafiei a Presidente da Câmara Municipal a contrair um empréstimo que acorresse a tão imperiosa necessidade da população. Nunca o aceitou mas podia e devia tê-lo feito. Compreende-se a razão, a oferta em Silves era excedentária e convinha, não perturbar o mercado imobiliário com mais construção.
A Cooperativa avançou com um projecto que contemplava os condicionalismos impostos pela Sra. Presidente que em reunião pública camarária perante o Salão Nobre a rebentar pelas costuras, informou os Cooperantes presentes “ que não iria permitir que se desperdiçasse terreno”. O que contrariava a pretensão da Cooperativa que pretendia uma menor densidade de construção com mais espaços de lazer.
No decurso da obra, revelou-se necessário levar as fundações a uma maior profundidade, com o consequente e inevitável encarecimento do dito. Segundo julgo saber, foi então decidido pela Cooperativa que tal espaço deveria destinar-se a comércio, tendo a Cooperativa dado entrada do respectivo projecto na Câmara Municipal.
Começou então o calvário, ao ponto dos Cooperadores terem sentido a necessidade de se deslocarem a Armação de Pêra para intervirem na Assembleia Municipal aí realizada no dia 24-09-2004.
A intervenção do Director José Manuel Grave é deveras significativa: “o não desbloqueamento do processo dos fogos e garagens do Núcleo Habitacional Dois do Enxerim está a conduzir ao aumento significativo de encargos financeiros, os quais são suportados por elementos da Cooperativa que adquiriram habitação no referido núcleo habitacional, o que irá levar a que aqueles que contraíram empréstimo junto da banca venham a ver inviabilizada a sua pretensão de adquirir habitação própria e permanente condigna”.
Já o mesmo não poderei dizer da reposta sábia da Srª. Presidente: "Quando a Che repor a legalidade, a Câmara tudo fará para que seja feito o licenciamento das obras para realojamento das pessoas que das habitações necessitarem".
Resposta vaga e despida de vontade para resolver uma situação. Daí ter avançado, de imediato com a seguinte proposta:
" Recomendo à Câmara Municipal a realização urgente de uma reunião dos seus técnicos com os da Cooperativa no sentido de ser encontrada uma solução para o problema das lojas" A Votação foi aprovada com 20 votos a favor e 8 abstenções vindas lá do lado do poder que ainda o é hoje na Câmara.
Se pensava que o bom senso tinha voltado a reinar entre os dois interlocutores, foi pura ilusão. A conflitualidade subiu de tom, ao ponto da Cooperativa ter que se socorrer do Tribunal Administrativo de Loulé para "intimar judicialmente a Presidente da Câmara Municipal de Silves, para a prática de acto legalmente devido", perante a ausência de resposta da Autarquia.
Não acho justo, nem razoável que tenha sido necessário chegar a tanto. Mas compreendo pois, para mim, desde a primeira hora, foi evidente que quem manda na Câmara não acompanhava, nem acarinhava o trabalho dos Directores da Cooperativa.
Bem sei que dói ver os outros fazer aquilo que não somos capazes, ou não queremos fazer, mas enfim...as festas, festarolas, e nos últimos tempos, as passeatas sempre estiveram em primeiro lugar pois aí tem residido o segredo eleitoral.
O que me leva a questionar os resultados no campo da habitação social prometida pelo PSD em todos estes sucessivos mandatos. Onde estão?
O recurso ao Tribunal, com o inerente tempo perdido, foi o golpe de misericórdia para a Cooperativa, uma vez que já tinha sido contraído o empréstimo junto do INH.
A Cooperativa passou, assim, de uma situação positiva superior a um milhão de euros para a ruptura financeira (finais de 2005).
Sempre acompanhei o processo, sempre me preocupei com a situação. Como não sou de voltar as costas, na primeira reunião do passado mês de Maio, propus em nome dos Vereadores do PS, a realização de uma reunião extraordinária para se analisarmos a situação actual da Cooperativa, convidando-se todos os intervenientes, sem excepção.
Pois, só com a colaboração e intervenção de todos, será possível encontrar uma solução. Por duas vezes, a reunião esteve marcada. Por duas vezes foi adiada pela Srª. Presidente. Será que quem manda na Câmara, não quer partilhar com a Vereação e os Cooperadores o que anda a ser negociado no silêncio dos gabinetes?
Se for o caso, não o permitirei. Não alinho em factos consumados, ainda mais quando podem prejudicar terceiros de boa-fé.
Por isso, para quem não sabe, a Presidente da Câmara contratou mais uma Ilustre Advogada da Sociedade PLMJ para a representar neste processo.
Daí ter solicitado a sua presença na tal reunião extraordinária.
Na qualidade de Vereador, não abdico do Direito que me assiste de conhecer as premissas já negociadas neste processo. Tudo, mas mesmo tudo, tem que ser tratado com total transparência e sempre com conhecimento dos destinatários.
Sou claro. Aceito o princípio da dação em pagamento do património para honrar compromissos assumidos, apenas com uma reserva. Pretendo assegurar que os cooperantes sejam ressarcidos das verbas entregues a título de amortização de fogos. A solução possível que, seguramente, será encontrada deverá também contemplar os seus interesses.
Para tanto, importa que nenhum interveniente seja marginalizado na árdua tarefa de compor o acordo. Todos estamos no mesmo barco e todos merecemos ser tratados com respeito e consideração.
Por isso, apelo a que se faça um esforço para esquecer o passado.
Estou, plenamente convencido que o ainda Director José Manuel Grave e os restantes membros dos órgão sociais da Cooperativa, irão colaborar em tudo o que Lhes for pedido, nomeadamente com a marcação de eleições imprescindíveis para a formalização do acordo. Como também espero da parte da Srª. Presidente a abertura na partilha da informação, para bem dos todos nós…E antes que seja tarde de mais.
Ah! Já agora também informo que o assunto voltou a não ser agendado para a próxima reunião camarária.