Instalação de uma central de lamas em São Bartolomeu de Messines ???

Verdade seja dita, apenas um Autarca esteve sempre contra o projecto pretendido para o sítio do Escolar (?). Refiro-me ao anterior Presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines : O meu Camarada e Amigo José Vítor.
Posto isto, a meu ver, importa reter dois aspectos.
Desde logo, com tantas designações fica-nos a dúvida do que se pretende fazer no local. Aliás a última informação da Presidente Drª. Isabel Soares, datada de 04-11-2009, em nada contribuiu para o devido esclarecimento. Pelo contrário, ainda me deixou mais preocupado ao tratar o processo como “ instalação de uma central de lamas”.Na passada reunião camarária, questionei o executivo permanente para saber se não teria havido engano na redacção dessa informação pois a dita em nada coincidia com a sessão de esclarecimento levada a cabo na Junta de Freguesia pela Sociedade Biosolum Lda. Nada de mais natural.
Mas não, a Srª. Presidente respondeu que não inventa nada, apenas se limitou a reproduzir aquilo que o proponente solicitara e mencionou no inicio do processo. Como o faz em todas as outras situações, o que é Verdade.
Sendo assim, temos aqui qualquer coisa que não bate certo, e importa esclarecer os contornos da pretensão e o âmbito do alvará pretendido á luz do projecto apresentado.
Em segundo lugar, refira-se que a situação não se vislumbra nada fácil para a Autarquia que pretende acautelar todo e qualquer aspecto que possa prejudicar as populações. E, neste aspecto, toda a Vereação está de acordo.
Como bem sabeis, apresentei uma proposta para a revogação da deliberação camarária que, em 01-07-2009, mereceu um pedido de parecer jurídico á Sociedade de Advogados PLMJ.
A Autarquia pretende saber “ se poderão ser revogadas as decisões”,”caso sim em que termos”, e “ que tipo de responsabilidade poderão ser assacadas ao Município de Silves, em consequência das mesmas”. Ainda não obteve resposta.
Acrescento que, segundo a dita informação de 04-11-2009, irá ser solicitado “ um estudo de impacto ambiental para o projecto”.
E, deverá ser solicitado também novo parecer ás duas entidades (DRAPALG e da AdA) que manifestaram reservas, na acta de conferência de serviços (CS) de 06-05-2008, para se saber se o projecto em concreto, aquele que foi apresentado na Junta de Freguesia, já apresenta soluções que permitem resolver esses reparos. O que irei propor.
È que o parecer DRAPALG alertava para a necessidade de “ evitar a possibilidade de escorrência de lexiviados para a linha de água que delimita o prédio a Sul, evitando contaminação de outras linhas de água e solos a jusante”. E, entender esta Entidade que “ deveriam ser apresentadas outras alternativas de localização de empreendimentos de depuração de lamas mais distantes das habitações envolventes quer a norte ou a Sueste, as quais distam 1100m a 1200m”, bem como “ deverá também dar-se atenção especial á linha de água existente no limite Sul do prédio”.
Por sua vez, a AdA na mesma reunião de 06-05-2008 alertava ” ainda para o potencial foco de maus odores que uma instalação desta natureza poderá constituir, facto que assume relevância, dada a relativa pequena distância desta instalação á auto-estrada de acesso ao Algarve, em que os ventos de Leste são direccionados á mesma”. Mas mais importante do que a Auto-Estrada, são as Pessoas que aí residem.
Outro aspecto que deve merecer esclarecimento é o acesso ao terreno.