http://www.publico.pt/portugal/jornal/gestao-do-porto-de-sines-substituida-com-aval-da-cresap-26742955
Quero desejar ao meu colega, Presidente da Comissão Política do PSD Silves os melhores votos de sucesso nesta sua nova actividade.
Os Adminsitradores propostos pelo Governo, foram aprovados na Segunda Feira pela Comissão de Recrutamento e Selcção para a Adminsitração Pública ( CRESAP).
A equipa é composta "por João Franco, Presidente que transita da anterior equipa de gestão, sendo os lugares de vogais ocupados por Eduardo Ramos Bandeira que já era quadro da Empresa, e José Pedro Soares.
"http://www.imprensaregional.com.pt/terra_ruiva/index.php?info=YTozOntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOiJub3RpY2lhX2xlciI7czoxMDoiaWRfbm90aWNpYSI7czo0OiIyMzg2IjtzOjk6ImlkX3NlY2NhbyI7Tjt9
quinta-feira, 27 de junho de 2013
terça-feira, 18 de junho de 2013
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Discurso do Candidato do PS à Câmara Municipal de Silves
Minhas amigas, meus Amigos:
Em primeiro lugar gostaria de deixar aqui um profundo agradecimento a todos aqueles que se disponibilizaram para integrar as listas do Partido Socialista para o concelho de Silves nas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013.
Queria também aproveitar esta oportunidade para felicitar todos os seus familiares mais próximos, reconhecendo antecipadamente o importante papel que terão no decurso da campanha autárquica, como garante da estabilidade emocional, imprescindível para quem se envolve neste tipo de projetos.
Uma palavra de reconhecimento também para aqueles que por várias razões não integram as listas do Partido Socialista, mas que desde a primeira hora manifestaram o seu apoio e disponibilidade para estar ao nosso lado nesta caminhada, que todos desejamos triunfal.
Contamos com todos vós. Podem contar connosco.
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As próximas eleições autárquicas vão ser realizadas no meio de uma crise profunda, onde o futuro é de incerteza e preocupação para todos os portugueses e onde a única certeza é o aumento do desemprego e a diminuição do rendimento disponível das famílias, empresas e instituições.
Neste cenário de crescentes restrições financeiras e de escassez de recursos, a actividade do poder local não se compadece com irresponsabilidade, com gestão de ciclos políticos, nem com interesses privados que hipotecam o futuro de novas gerações no nosso concelho.
Estas eleições autárquicas, são por isso mais do que um simples ato eleitoral, são um desafio à competência, à capacidade de empreender uma visão de futuro, à missão de servir.
A falta de recursos, sendo um constrangimento para o poder local, deve ser também uma oportunidade para repensar a função autárquica.
A política autárquica é muito mais do que fazer obras, ou realizar eventos avulsos, é definir estratégias, envolver pessoas e instituições, perceber quais são os seus anseios e aspirações e trabalhar em prol do bem comum e da qualidade de vida das pessoas e não em função de interesses pessoais.
A existência de programas, construídos para ganhar eleições, baseados em propostas eleitoralistas e inexequíveis, têm afastado os cidadãos da política.
Nós queremos inverter esta tendência.
É por isso fundamental ouvir as pessoas, construindo mecanismos de envolvimento e estímulo à sua participação e com elas construir o futuro.
Connosco o movimento associativo será sempre um parceiro participativo, reconhecendo o importante papel que desenvolve na vida social, cultural e desportiva das populações.
Por uma maior participação cívica.
Por uma cidadania ativa.
O nosso desejo é o de implicar todos os cidadãos, enquanto agentes participativos com capacidade para transformar o concelho de Silves num verdadeiro projeto coletivo.
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Caros amigos e amigas.
Os candidatos do Partido Socialista apresentam-se às próximas eleições autárquicas, com confiança, mas ao mesmo tempo conscientes da árdua tarefa que nos espera.
Durante vinte anos, o concelho de Silves foi governado sem qualquer estratégia definida, gerido de uma forma populista, que serviu para ganhar eleições, mas que contribuiu para que hoje Silves seja dos concelhos do Algarve onde a qualidade de vida é mais baixa.
Segundo um estudo académico realizado em 2012, Silves era o 13º concelho do Algarve, (em 16 concelhos) relativamente ao nível da Qualidade de Vida (Bem Estar) das populações.
Por outro lado, uma gestão egocêntrica e pouco transparente, conduziu a autarquia a uma situação financeira preocupante, da qual não se conhece sequer a sua dimensão, pois todos os dias aparecem indícios de que novas surpresas vêm a caminho.
A autarquia é hoje uma instituição à deriva, sem rumo, sem liderança, desesperadamente à espera de comando.
Estamos preocupados.
Mas acreditamos na competência, empenhamento, capacidade de trabalho, sentido de responsabilidade dos Trabalhadores da Câmara e nossa .
O exercício do poder público deve em nosso entender estar sujeito a valores éticos, evitando a promiscuidade, a corrupção e o clientelismo.
O modelo de gestão municipal que propomos aos nossos Munícipes é por isso um compromisso com valores: os valores da transparência, da equidade e da eficiência, pois acreditamos que só com confiança e justiça será possível fazer bem feito.
O nosso projeto é desde logo uma mudança de paradigma, uma visão integrada e pluridisciplinar da gestão pública local, que passa pela introdução de uma estratégia, onde a escolha pública e a gestão permitirão uma racionalidade administrativa assente em conceitos de economia, legalidade, eficiência e eficácia.
O nosso projeto propõe por isso uma profunda mudança de política de forma a tornar a gestão do nosso município, mais solidária e empenhada na solução dos problemas que afligem os Munícipes.
A política autárquica não pode ser feita de promessas, mas assente numa estratégia que integre o económico com o social e o ambiental, envolvendo as pessoas, as empresas e as instituições.
Serão criados mecanismos que assegurem uma intervenção efectiva dos Munícipes na tomada de decisões da nossa vida comunitária.
O programa autárquico do Partido Socialista pretende ser um projeto estruturante, pensado para as pessoas, e resultado de um trabalho profundo de reflexão sobre os problemas e desafios que se colocam ao nosso concelho.
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Caros amigos e amigas.
O projeto do Partido Socialista para o concelho de Silves, assenta em três pilares fundamentais:
O primeiro pilar do nosso projeto têm a ver com o conceito de serviço público.
As autarquias têm que estar ao serviço de todos, serem colaborantes com as pessoas e as instituições, privilegiando a justiça e a coesão social.
As autarquias só têm razão de existir se forem capazes de responder às necessidades das populações e desta forma contribuírem para o aumento da sua qualidade de vida.
É por isso fundamental promover uma cultura política de proximidade, que vá muito para além do ato eleitoral permitindo que as opções sejam tomadas fora dos gabinetes, e de acordo com as reais necessidades das populações.
Nós queremos uma gestão com as pessoas e para as pessoas.
Mas a responsabilidade das autarquias não pode ser apenas dirigida para o exterior, para nós é fundamental que as pessoas que trabalham na instituição se sintam felizes e seguras no seu posto de trabalho.
Nenhuma organização consegue atingir os seus propósitos, se os seus trabalhadores não estiverem motivados.
O seu empenho e dedicação são indispensáveis para que o nosso projeto possa atingir os objetivos que todos nós desejamos.
Connosco, a preservação dos postos de trabalho e a criação de condições dignas para o seu desenvolvimento são princípios dos quais não abdicamos.
Durante vinte anos, enquanto vereador na oposição, sempre estive ao lado dos trabalhadores da autarquia e por diversas vezes lutei para que alguns deles mantivessem os seus postos de trabalho, como foi o caso recente da renovação de contratos a termo certo.
Não são apenas palavras, são factos.
Minhas Amigas e mesu Amigos, para nós os trabalhadores, têm nome, rosto, família, não são apenas números.
O segundo pilar do nosso projeto, têm a ver com a necessidade de controlar e equilibrar as contas da autarquia.
Qualquer instituição só é sustentável se tiver uma gestão financeira equilibrada, que permita ter uma estratégia e desenvolver políticas e investimentos de acordo com os seus objetivos.
Organização e rigor na utilização dos recursos financeiros são fundamentais para que se possa tomar opções estratégicas, sem hipotecar o futuro.
Connosco, a governação será rigorosa, equilibrada, transparente e responsável.
O terceiro pilar do nosso projeto é, em nosso entender, crucial para o futuro do nosso concelho.
Como já anteriormente referi, a gestão autárquica não pode estar dependente de ciclos eleitorais, nem assente em obras e eventos avulsos que apenas contribuem para enaltecer o ego dos governantes, ou favorecer interesses privados ou cooperativos.
O futuro passa por uma visão estratégica e integrante para o concelho, envolvendo as pessoas e as instituições e onde o espírito de serviço público seja a base para o estabelecimento de compromissos, capazes de promover um desenvolvimento sustentável.
A grave situação económica e social do país é uma realidade da qual nenhuma instituição pública se pode alhear. A conjuntura em que se vive torna ainda mais prioritária uma política orientada para as pessoas.
Queremos um modelo de comunidade mais justa e solidária, onde os valores morais, éticos e sociais estejam permanentemente presentes.
Connosco a Ação Social será uma prioridade.
____________
Porque temos um património histórico de excelência, porque preservamos a nossa identidade cultural, porque somos parte da região mais turística do país, consideramos ser imprescindível a aposta em sectores como o Turismo, a Cultura e o Património.
Uma aposta que têm de ser estratégica, assente numa matriz histórica e cultural, e envolvendo todos aqueles que direta ou indiretamente intervêm nestas áreas, de forma a potenciar todos os nossos recursos.
Silves não pode continuar a ser apenas um local de passagem para o turismo que nos visita. Turistas que entram na Cidade apressados e saiem a correr.
Como também desconhecem a nossa oferta nas restantes Freguesias.
____________
Mas a nossa aposta não se esgota obviamente nestes setores.
Porque temos um projeto que queremos sustentável e direcionado para o futuro, a nossa aposta passa também pelo apoio à criatividade e ao empreendederismo, e pela promoção dos produtos tradicionais.
Connosco a marca Silves será uma aposta estratégica na valorização dos produtos tradicionais,
Haverá uma politica virada para as empresas do Concelho, de forma a que possamos contribuir para estancar o desemprego galopante que nos assola.
Assumo perante todos. Dentro do quadro legal, primeiro estamos nós. Primeiros estão as nossas Empresas, as nossas Famílias.
------------
Caros amigos e amigas.
Os próximos meses, é tempo de combate político.
Todos nós temos que estar empenhados.
Empenhados em divulgar as nossas ideias, as nossas propostas, o nosso projeto.
A campanha do Partido Socialista vai ser uma campanha construtiva, no respeito pelos valores éticos e pelos princípios da democracia.
Queremos envolver e informar as pessoas.
Não contem connosco para guerras pessoais, discursos ofensivos ou atitudes difamatórias.
A nossa postura durante toda a pré-campanha e campanha será sempre de respeito para com os nossos adversários.
Também aqui queremos ser diferentes.
Combatemos políticas, ideologias, não pessoas.
Queremos diferenciarmo-nos pela competência, pela confiança, pelo projeto.
Porque todos sentimos que é necessário mudar.
Porque acreditamos ter uma equipa de pessoas com princípios, competentes e responsáveis,
Temos CONFIANÇA NA MUDANÇA
Muito obrigado a todos.
Contamos com o vosso apoio, podem contar connosco.
Viva o PARTIDO SOCIALISTA
Viva o Concelho de Silves.
sexta-feira, 7 de junho de 2013
quarta-feira, 5 de junho de 2013
Revisão do Plano Directo Municipal (RPDM) seguiu para a Comissão de Acompanhamento.
Num momento em
que somos confrontados com o flagelo do desemprego, ninguém pode alhear-se do
combate. Afastar-se, e esperar que tudo aconteça por intervenção divina, ou quiçá
pelo esforço dos outros, é um erro, ou mesmo cobardia.
Todos somos
chamados a intervir e seremos julgados em função da responsabilidade que cada
um de nós tem, na caminhada colectiva.
Os Vereadores Socialistas Dra. Lurdes
Cristóvão, Arq. Marco Pereira e eu próprio, pensamos que demos um pequeno
contributo para o desenvolvimento do nosso Concelho ao termos apresentado
propostas que enriqueceram a Revisão do PDM em curso.
Não alcançamos
tudo o que pretendíamos, mas, importa dizê-lo, conseguimos convencer o
Executivo Permanente da bondade da maioria dos nossos argumentos que foram
levados à Revisão, pelo que com o nosso voto permitimos o envio desta para a
Comissão de acompanhamento.
Chamo a atenção
para o facto da proposta de Revisão não ser definitiva, nem irreversível, podendo
ser alterada posteriormente, com os contributos dos interessados.
Nada se
inviabilizou, nada se comprometeu, permitiu-se a caminhada do documento.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
Museu da Cortiça Fabrica do Inglês em agonia.Proferida Sentença de insolvência da Fábrica do Inglés.
Para
conhecimento de todos os Silvenses, passo a informar que a Sociedade NJF –
Comercio e Distribuição Alimentar Lda intentou uma Acção Especial de
Insolvência contra a Fabrica do Inglês – Gestão de Empreendimentos Imobiliários
e Turísticos, S.A..
Em 17/05/2013 foi proferida Sentença de Insolvência pela
Exma. Dar. Juiz do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Silves, estando agendado
para o próximo dia 09/06/2013, pelas 14 horas nesse mesmo Tribunal uma reunião da Comissão de Credores.
Foi fixado o
prazo de 30 (trinta) dias para a reclamação de créditos.
Nos termos
legais, foi decretado a apreensão imediata de todos os bens da Insolvente e a
sua entrega ao Administrador da Insolvência, tendo sido comunicado à Repartição
de Finanças de Silves que deverá ser dada sem efeito a venda do prédio onde se
situa o empreendimento.
Ficou assim penhorado todo o recheio do
Museu da Cortiça, situação que aflige e deverá preocupar todos os Silvenses.
Ainda mais
quando o Exmº. Srº. Secretário de Estado da Cultura refere que :”o referido museu não integra Rede Portuguesa
de Museus , nunca se candidatou ao processo de credenciação previsto na Lei
Quadro dos Museus Portugueses, nem nunca solicitou qualquer tipo de apoio à
DGPC, nem mesmo quando á salvaguarda do seu espólio”.
Grave, mesmo
muito grave.
Sabendo que a Autarquia
não dispõe de meios suficientes para exercer o seu Direito de Preferência na
venda, e com esta demissão de responsabilidades por parte do Governo da
Republica, apenas comparável com a inércia do Executivo Permanente Autárquico,
avizinham-se tempos difíceis para o Museu.
Mas nada está
perdido.
Não podemos é
cruzar os braços. Temos que ir a jogo.
Desde logo,
junto dos principais credores. Apostar na boa publicidade pode ser a chave da
solução.
Quem, anualmente
investe milhões de euros em publicidade, poderá ter um grande retorno se contribuir
para a devolução do Museu á população. Ninguém duvide.
Importa assim
sensibilizar a Banca. E, de imediato.
Finalizo com um
apelo à Sociedade Civil que intervenha nesta luta que é de todos, ainda mais
por estar em causa parte da nossa memória colectiva.
Chegamos ao
momento das grandes e irreversíveis decisões.
Já que a Direcção
Geral da Cultura se demite das suas responsabilidades por o Museu nunca “ter solicitado qualquer tipo de apoio à
DGPC, nem mesmo quanto à salvaguarda do seu espólio”, têm de ser os Silvenses a defender o que é seu.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que está "em causa matéria relativa a eventual violação do domínio público". Justiça analisa venda de praia
Estou a favor da recuperação da zona nascente da Praia de Armação de Pêra. Naturalmente, todos estamos.
Mas havendo dúvidas sobre a natureza pública ou privada de parte da Praia que foi vendida pela Família Santana Leite, penso que será prudente averiguar tal realidade, antes da Câmara Municipal de Silves assumir compromissos irreversíveis, ou dito por palavras mais simples, passar-se à fase do facto consumado, perante a debilidade financeira da Autarquia.
Imagine-se a situação do território em parte ou na sua
totalidade ser considerado público e que um particular já por lá tenha investido,
confiando numa decisão camarária, aprovada por maioria. O que acontecerá,
então, ao investimento em causa? Se se tratar de um Apoio de Praia, pergunto-me
se será demolido? Se sim com que custos para a Autarquia?…Se não o que
acontecerá? Será legalizado?
Penso e defendo
que se averigúe junto de quem de Direito, se houve, ou não, violação do domínio público, mesmo que seja politicamente
incorrecto.
Em matéria de
princípios não transijo.
Sou claro. Não permito que haja qualquer dúvida sobre a
minha posição. Disse-o na última reunião camarária aos Directores dos
Armacenenes, e repito-o no presente. O assunto da Praia não deve, nem pode ser
confundido com o Direito de Armação de Pêra ter o seu Complexo Desportivo.
Aliás, não
compreendo como, passados cerca de 16 anos de governo PSD, tal ainda não seja
uma realidade. Não o é, apenas porque não houve vontade politica.
Para acolher a pretensão da Colectividade, propus que a
Autarquia assumisse já e de imediato
a conclusão dos trabalhos, acrescentando, que se se revelasse necessário
viabilizaria um empréstimo bancário para o efeito. O que só permito em casos excepcionais.
Proposta recusada pela Vereação Permanente e pela Drª.
Lisete Romão.
Não inventei nada.
Apenas usei o princípio de igualdade de
tratamento que a Autarquia adoptou para o Silves Futebol Club, que na mesma
reunião de Quarta aprovou um apoio mais do que merecido de € 300 000 que
permitirá a recuperação do seu estádio destruído pelo tornado.
Por isso, defendo
e continuarei a defender os interesses dos Armacenenses.
Praia da Cova apresentou a sua proposta à Câmara Municipal
Por ser de interesse público e depois da Autarquia ter tido conhecimento, torno público a proposta da Sociedade Praia da Cova.
Intermarché de Messines- A Câmara Municipal de Silves apela á manutenção dos postos de trabalho.
Em defesa dos trabalhadores apresentei a minuta da carta que reproduzo, tendo sido aprovada por unanimidade na passada reunião camarária.
Silves, 29 de Maio de 2013
Assunto: Pedido de Intervenção na Salvaguarda dos Postos de Trabalho
Exmos. Senhores
Foi com grande surpresa que soubemos das dificuldades que a loja de São Bartolomeu de Messines atravessa, colocando em perigo a manutenção de 24 postos de trabalho.
A acreditar na comunicação social está patente um conflito comercial entre o aderente da dita loja e o Grupo Intermarchê, que não lhe permite adquirir os produtos nas condições habituais.
Não entrando nesse domínio, que só a Vós diz respeito, vimos por este meio solicitar que todas as diligências sejam desencadeadas pelo Grupo Intermarchê, no sentido de assegurar a manutenção dos 24 postos de trabalho. Tanto mais que a loja sempre apresentou um grande movimento de clientes. Encontrando-se numa zona de elevado potencial de mercado, que seguramente, por essa razão levou o Grupo Intermarchê a realizar na Vila de São Bartolomeu de Messines um já bastante elevado investimento que mereceu o apoio por parte da Autarquia.
Estamos assim, plenamente convictos que prevalecerá o bom senso e que as partes se estenderão para benefício de todos. Os trabalhadores não podem ser instrumento no ganho de vantagens, neste conflito em que se discute cumprimento ou incumprimento de compromissos.
Acreditamos que o bom senso prevalecerá. Acreditamos que V. Exas. tudo farão para assegurar a manutenção dos trabalhadores, e dessa forma estão a defender o bom nome do Grupo Intermarchê.
Apelamos assim, para que se a loja encerrar na próxima sexta-feira, 31 de Maio de 2013, possa reabrir no dia 1 de Junho seguinte com outro aderente que manterá os 24 postos de trabalho.
Da parte da Autarquia, tudo faremos, como sempre temos feito, para promover o emprego no concelho.
Sem mais de momento e na expectativa das vossas prezadas noticias, subscrevemo-nos com a mais elevada estima.
Atentamente.
Silves, 29 de Maio de 2013
Assunto: Pedido de Intervenção na Salvaguarda dos Postos de Trabalho
Exmos. Senhores
Foi com grande surpresa que soubemos das dificuldades que a loja de São Bartolomeu de Messines atravessa, colocando em perigo a manutenção de 24 postos de trabalho.
A acreditar na comunicação social está patente um conflito comercial entre o aderente da dita loja e o Grupo Intermarchê, que não lhe permite adquirir os produtos nas condições habituais.
Não entrando nesse domínio, que só a Vós diz respeito, vimos por este meio solicitar que todas as diligências sejam desencadeadas pelo Grupo Intermarchê, no sentido de assegurar a manutenção dos 24 postos de trabalho. Tanto mais que a loja sempre apresentou um grande movimento de clientes. Encontrando-se numa zona de elevado potencial de mercado, que seguramente, por essa razão levou o Grupo Intermarchê a realizar na Vila de São Bartolomeu de Messines um já bastante elevado investimento que mereceu o apoio por parte da Autarquia.
Estamos assim, plenamente convictos que prevalecerá o bom senso e que as partes se estenderão para benefício de todos. Os trabalhadores não podem ser instrumento no ganho de vantagens, neste conflito em que se discute cumprimento ou incumprimento de compromissos.
Acreditamos que o bom senso prevalecerá. Acreditamos que V. Exas. tudo farão para assegurar a manutenção dos trabalhadores, e dessa forma estão a defender o bom nome do Grupo Intermarchê.
Apelamos assim, para que se a loja encerrar na próxima sexta-feira, 31 de Maio de 2013, possa reabrir no dia 1 de Junho seguinte com outro aderente que manterá os 24 postos de trabalho.
Da parte da Autarquia, tudo faremos, como sempre temos feito, para promover o emprego no concelho.
Sem mais de momento e na expectativa das vossas prezadas noticias, subscrevemo-nos com a mais elevada estima.
Atentamente.
domingo, 26 de maio de 2013
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que está "em causa matéria relativa a eventual violação do domínio público". Justiça analisa venda de praia
http://www.publico.pt/local/noticia/procuradoria-manda-investigar-venda-de-praia-em-armacao-de-pera-1595507
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/justica-analisa-venda-de-praia
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/justica-analisa-venda-de-praia
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