Alisuper, o renascimento.

Para que saiba, a loja de Vale do Lobo da Alisuper reabre amanhã, tendo a respectiva cerimónia ocorrido hoje.
Permitem-me que demonstre a minha alegria por tal facto, minha e de todos aqueles que, de boa fé, lutaram por esta nova caminhada.
Aguardo assim que o Grupo recupere a sua saúde financeira, contribuindo para reanimar a nossa economia local...e assegurar o pagamento dos empréstimos contraídos pelos trabalhadores que, tenho a certeza, será uma das primeiras prioridades dos Administradores.
Chegou pois, o momento da Verdade. A viabilização jurídica já está assegurada, pelo que o campo da batalha reside presentemente onde cada um de nós, à medida das suas necessidades e posses, pode intervir como consumidor.
È um imperativo moral e social estarmos à altura do momento.
Desculpem este apelo, bem sei que irei ser criticado, por não ser politicamente correcto, mas desculpem, em consciência tinha que o fazer.

Plano de Prevenção de riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas.

O Plano anti-corrupção foi aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião ordinária do passado dia 04 de Agosto de 2010, com os votos favoráveis do PS e do PSD.
Então, e a CDU como votou? Perguntarão alguns.
Simplesmente, não votou, porque ninguém dessa força política compareceu na reunião... o que lamento e estranho.
Quero aqui louvar, como já o fiz em sede própria o excelente trabalho desenvolvido pelos Serviços na elaboração deste plano.

Orçamento 2010- Estudos e pareceres. A quantia cabimentada foi actualizada para acudir á proposta da Presidente, passando para € 610 000.

No meu post de 16 de Novembro de 2009, honrando o compromisso assumido, e cumprindo um dos deveres mais importantes de Vereador que assenta na divulgação de informação aos Munícipes,tornei publico o Relatório de Contencioso do Município de Silves referente aos processos patrocinados pela Sociedade PLMJ.
Na mesma altura, apresentei a nota informativa elaborada pelo Chefe de Gabinete da Srª Presidente da Câmara Municipal de Silves com os valores pagos até ao dia 4 de Novembro de 2009 que perfaziam a quantia global de € 117 416, 68.
Tudo isto para dizer que na passada semana esteve agendado, por proposta da Srª. Presidente a adjudicação, por ajuste directo , à mesma Sociedade de Advogados de um contrato de prestação de serviços pelo valor de € 242 000 (com IVA incluído à taxa legal).
Os Vereadores do Partido Socialista insistiram na apresentação detalhada das notas de honorários e despesas pois só dessa maneira se conseguirá identificar que tipo de trabalho, em concreto, tem vindo a ser feito. Mais foi solicitada a identificação das quantias pagas desde o dia 04 de Novembro de 2009 até ao dia da reunião camarária ocorrida aos 04 de Agosto de 2010.
Sem, essa informação, não estão os Vereadores do PS em condições de votar a proposta do Executivo Permanente.
Sejamos claros, com este volume de honorários e despesas pagas a Advogados exteriores, perdemos grande parte da nossa capacidade de investir no Concelho. São receitas que se perdem, obras adiadas ...desculpas e mais desculpas que as receitas não permitem acudir ás solicitações, e por aí fora.
Mas existem dois aspectos que merecem ser comentados do ponto de vista político.
Desde logo, não compreendo a razão dos Juristas pertencentes ao quadro da Câmara Municipal não serem chamados a patrocinar a Autarquia. São competentes de mais para se limitarem a gerir processos de contra-ordenações. Desculpem, mas não vislumbro a razão desta marginalização.
Por outro lado, consultando a listagem e a natureza dos processos judiciais, verifico que a sua maioria poderia ter sido evitada se houvesse maior empenho por parte de quem manda na Câmara. Avançar para Tribunal, ou não chegar a acordo quando o bom senso o exige, penaliza e empobrece o erário público.
Quem vier a seguir que feche a porta, pensarão alguns...

Feira Medieval 2010. Será que se sente a ausência da Dra. Rosário?

Recebi de um anónimo, o comentário que segue e que bastante me preocupa:
"Isabel Soares... em fim de ciclo!!
A feira medieval deste ano soa a fim de ciclo!! Mais parece um excerto do "feios, pobres e maus"!! Muito menos artesãos,ruas completamente desertas, bandeiras e decorações "comidas" pelo sol, animação pobre e fraca! o torneio medieval mal organizado e cheio de confusões´para se entrar e muitos lugares vazios... Os comerciantes de silves presentes a fazer reclamações atrás de reclamações e os roubos ás tendas a sucederem-se!!! Uma programação "arabe" e a "corte" de Isabel soares a teimar em se vestir á rainha cristã!! um autentico carnaval!! sim CARNAVAL!! Soa claramente a fim de ciclo... espero enganar-me mas este vai ser mais um exemplo do que se vai perder na cidade! aliás á semelhança do festival da cerveja (não foi Isabel Soares que nas janeiras disse que este ano ia criar uma comissão para fazer o festival da cerveja!???? para reflectir e já agora dr. Serpa aguardo a publicação dos gastos do regaboffe para analisar!!"

Teatro Mascarenhas Gregório. Prepara-se para ser reinaugurado. Quando não sei...

Teatro Mascarenhas Gregório. Prepara-se para ser inaugurado.
Segundo informações de quem já inaugurou o Teatro em vésperas de eleições, o empreiteiro voltou á obra.Grande façanha, registe-se.
Espero que seja desta que se cumpra o relatório de vistorias elaborado pela Direcção Regional da Economia do Algarve aos 21-10-2009 que versa sobre um único ponto” as instalações eléctricas executadas não correspondem parcialmente ao respectivo projecto eléctrico”. Não dá para acreditar, mas é verdade.

Central de Lamas em Messines. O Tribunal dá razão à Câmara Municipal

Diz o Povo que Deus escreve direito por linhas tortas. O processo da Central de Lamas é disse um excelente exemplo.
Como sabem, á revelia do que foi falado nas duas reuniões promovidas pela Junta de Freguesia, a Sociedade Biosolum-Gestão de Resíduos Lda forçou a aprovação do seu processo, desencadeando a via judicial, através da Acção que intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.
Logo que tive conhecimento, e não interessa como, propus e foi aprovado por unanimidade que a Câmara Municipal de Silves contestasse. Os argumentos que na altura avancei foram reconhecidos, de forma mais elegante e eficaz pelo Advogado camarário que defendeu que “a presente impossibilidade de a Requerente, a Sociedade Biosolum Lda, executar a obra aprovada no passado dia 20 de Maio de 2009 se deve exclusivamente á sua conduta, contrária á mais elementar legalidade…Isto porque , na sequencia daquela aprovação, mas na ausência da necessária autorização da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, IP ( ARH-Algarve) e sem ter, sequer, requerido a emissão do correspondente alvará de licença ou, tão-pouco, procedido ao pagamento das taxas legalmente devidas, a Requerente decidiu, inusitadamente, dar início a trabalhos de remodelação no terreno objecto da pretensão urbanística ora controvertida”.
Pelo que, o Município de Silves, foi absolvido da instância. O que nada impede a dita Sociedade de apresentar nova Acção.No entanto, espero que desta vez, haja bom –senso e se aguarde pela emissão dos pareceres que foram solicitados ás Entidades da tutela, por proposta que fiz.
Aguardo também, uma tomada de posição da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines que, em nome das relações que tem com esta Sociedade promova as diligências necessárias, junta desta, para a não apresentação de nova Acção Judicial. Atrevia-me a sugerir a marcação de uma reunião na Junta com os mesmos representantes da Biosolum Lda que lá estiveram nas outras vezes, para começar…
No que me toca, continuarei atento e revelarei publicamente o evoluir desta triste e aromatizada caminhada.

Os Trabalhadores da Câmara Municipal utilizados em joguete político.

Bem sei que não é a primeira, nem será a última vez que tal acontece mas, no presente, importa reter a grande habilidade de quem manda na Autarquia para retirar dividendos do que não faz, porque o não pode fazer, mas mesmo assim consegue responsabilizar a Vereação do Partido Socialista junto de alguns dos destinatários.
Brilhante, reconheço.
Recordam-se seguramente que, em 06-01-2010, esteve agendada uma proposta da Srª. Presidente para a alteração da posição remuneratória dos trabalhadores, e a promoção de dois funcionários a Chefe de Divisão por mérito que seriam colocados na posição 8, nível remuneratório 39 da carreira.
Assumo, na altura por ter dúvidas, pedi o adiamento da discussão e que a mesma fosse agendada na reunião seguinte. Longe de mim, pensar que tal nunca mais aconteceria, não obstante a minha grande insistência. Entretanto, era apontado por estar a prejudicar os trabalhadores com o meu sentido de voto, logo num processo que nunca foi submetido á votação.
Extraordinário mesmo.
Assim, na reunião do dia 21 de Julho corrente, aproveitando a presença da Drª. Isabel Cabrita, interpelei formalmente a Presidente da Câmara para cabal esclarecimento do assunto.Quis saber a razão do não agendamento.
A resposta obtida, foi muito simples: “a Lei não o permite”.
Ficou registado em acta para todos terem conhecimento.

Comissão de trânsito de férias.

Na passada reunião, interpelei o Presidente da Comissão de trânsito sobre a necessidade de agendamento de uma reunião para ser analisado o caos que existe na Cidade de Silves.
Não esqueço assim, os sucessivos comentários que gentilmente me fizeram chegar.
Bem sei que não é fácil admitir o erro, mas tem que haver coragem e humildade no reconhecimento de que o trânsito deve ser alterado, e rapidamente.
Por isso, não acolhi com satisfação a resposta do Vereador Rogério Pinto de que em Setembro logo falaremos do assunto.
Está dito…vivam as férias.

Cooperativa CHE União Silvense. Um historial de hipotecas e penhoras.

Preferi destacar a situação patrimonial da Cooperativa para melhor compreensão do que está em jogo e a urgência que o processo merece de todos nós.
A Câmara Municipal de Silves protocolou com a Cooperativa a cedência de terrenos, mediante a entrega de nove fogos quando construídos. Nenhuma garantia foi contemplada nesse documento.
Aquando do financiamento do IHRU, a Cooperativa hipotecou toda a construção presente e futura, incluindo os fogos que seriam entregues à Autarquia.
A EDIFER, a Sociedade construtora, exerceu o Direito de Retenção por não pagamento, e assim grande parte do património encontra-se penhorado a seu favor.
A Sociedade MISIL-Silva & Miranda Lda penhorou 16 fracções.
Está agendada para os finais de Setembro, a venda de uma fracção no âmbito de um processo fiscal, desencadeado pela Serviços de Finanças de Silves. Outras poderão seguir-se. Por sua vez, pequenos fornecedores já desencadearam os respectivos processos judiciais…Daí que a margem negocial se encurta em cada dia que passa.
Penso assim, ter contribuído para trazer mais este processo á luz do dia, de forma a que, todos nós, consciencializados com o que está em causa, possamos ser parte na solução

Cooperatica Che-União Silvense. Impôe-se a realização de novas eleições no mais curto espaço de tempo.

“A solução passará por um acordo onde ficará contemplado que todas as pessoas que entregaram dinheiro à cooperativa sejam ressarcidas dos valores entregues”, defendeu o Director José Grave na passada reunião camarária do dia 21-07-2010.
Penso que este é o caminho a seguir e o mais rapidamente possível. Aliás, o tempo não joga, em anda, a favor de uma solução que contribua para minimizar o prejuízo de todos os intervenientes. Pois, é disso que se trata, gerir os danos, limitar os estragos, nada mais…
Sou claro, discordo, não compreendo nem posso aceitar que quem manda na Câmara tenha mandatado os seus Advogados da PLMJ á revelia da Vereação e que nos últimos dois anos nenhuma informação válida tenha sido transmitida ao executivo sobre o andar das negociações.
Pior ainda, não houve a sabedoria necessária para envolver uma das partes no processo, conquistando a sua participação. Pelo contrário, nas palavras do Director José Manuel Grave, a Autarquia “bloqueou e asfixiou a Cooperativa”, obrigando esta a recorrer, por várias vezes ao Tribunal Administrativo de Loulé para obter uma resposta aos seus processos. O que a Dª. Isabel Soares desmentiu e os Serviços camarários negaram.
Não me compete atribuir responsabilidades pela tragédia que se avizinha, nem pretendo fazê-lo. Muito pelo contrário, como Vereador eleito, tenho o dever de contribuir para a solução do grave problema que está colocado a dezenas de Famílias da nossa Cidade.
E, sou claro, não é hostilizando quem quer que seja, que se consegue lá chegar. Aliás, sem uma nova Direcção da Cooperativa, nenhum acordo poderá ser formalizado por falta de legitimidade de uma das partes. Quem se esquecer deste aspecto, peca não por ignorância mas por má fé negocial, animado por outros interesses que, de momento, importa não trazer á colação.
Assim, tudo passa por novas eleições que devem ser realizadas no mais curto espaço de tempo. Eleições essas que poderão ser marcadas a pedido da Direcção ou pelos Cooperantes. Foi o que sugeri na dita reunião e agora torno público.
Por outro lado, á semelhança do que foi feito no Grupo Alicoop, parece-me que a Autarquia deverá solicitar a realização de reuniões com os principais credores: a EDIFER e o IHRU. Se tivermos que voltar a Lisboa, lá estaremos, uma vez mais, e seguramente todos juntos neste novo desafio.