Um orçamento cozinhado à moda de Isabel Soares e Companhia.

Dois caminhos, duas formas diferentes de encarar a elaboração de um orçamento.
A primeira, parte-se das receitas previsíveis para se chagar ás despesas. A outra, trilhada, desde sempre, por quem ainda manda na Câmara, soma despesas presentes e futuras, para depois arregimentar o mesmo valor em termos de receitas, venham elas de onde vier. Como estão no domínio do sonho, do faz de conta, pouco importa, porque isto de orçamento sempre tem uma regra básica, as despesas têm de ser iguais às receitas. Basta utilizar os mesmos algarismos e o sucesso fica garantido.
Se não passar à primeira, segue-se a segunda, terceira….tentativa, aumentando-se o grau de intensidade na chantagem, com as Colectividades e Juntas de Freguesia,, precisamente quem, nas anteriores versões foram esquecidos e maltratados pelo executivo permanente do PSD. Sem esquecer naturalmente, os vindouros trabalhadores da Câmara que (des)esperam ansiosamente pela sua entrada no quadro camarário. Todos são meros joguetes nas mãos de quem assim pensa. Instrumentaliza-se, falta-se á verdade, e procura-se recolher dividendos político-partidários á custa de pessoas que apenas querem trabalhar.
Naturalmente, neste mundo virtual, não há lugar para a dura realidade com que nos confrontamos. Enfrentar as dificuldades económicas com que o Concelho se debate, com despedimentos diários, são contas de outro rosário.
Tudo se resolve a bem do Orçamento. Basta pensar.
Criar receitas onde elas não existem, tornou-se tarefa fácil. Basta querer.
Reconheço que quem manda na Câmara é uma autêntica fazedora de ilusões. Mestre, direi mesmo no uso que dá á sua varinha mágica.
No ano passado, fez-nos acreditar que ficaríamos ricos, ao nível de Vale de Lobo, com a venda dos apartamentos e moradias do Empreendimento “Amendoeira Golfe”. Ainda se recordam?
Todos sabíamos da crise que, por aí já andava, mas não interessava. Receita é receita, e como virtual que era, vinha mesmo a jeito para ornamentar um sumptuoso orçamento camarário na casa dos 52 milhões de euros.
Infelizmente, nada se vendeu, nenhuma receita de IMT (antiga sisa) se arrecadou proveniente desse projecto.
E, assim, as receitas de 2010, quedaram-se pelos 30 milhões.
No presente ano, à semelhança do passado, voltou-se á receita vencedora. Engendrou-se idêntica solução, novamente com muita criatividade á mistura.
Agarrou-se na Herdade do Bom Homem, para alguns, conhecida como o local onde se situa a antiga lixeira municipal, em Silves, para a integrar no Orçamento, como receita. Abriu-se assim, uma rubrica como se a dita valesse e pudesse ser vendida por um milhão de euros. È certo que não há comprador, mas será que isso interessa a alguém? Virtualmente falando, fez-se receita. Espectacular.
Foi dado o primeiro passo na angariação de receitas.
Faltava o mais difícil. Encontrar os restantes milhões para equilibrar o Orçamento. Nada de grave, nada que assuste a malta.
Tudo é possível no reino virtual.
Pensa-se no património imobiliário camarário, nomeadamente, nos Apartamentos que estão arrendados e zás, são considerados vendidos virtualmente, tipo jogo de computador, aos respectivos arrendatários, por uma verba superior a dez milhões de euros.
“ Chapeau”. Brilhante!!! Magnifico!!!
Mas alguém no seu perfeito juízo, acredita que, tal seja possível?
Poderão estes nossos conterrâneos assumir um empréstimo ao preço que o dinheiro está?
Sejamos sérios.
Caminhamos a passos largos para o abismo. Não queremos, nem procuramos saber, mas o mostro já cá está. Esse sim bem real que irá consumir as energias, e recursos de todo nós sem excepção.
Defendeu a Srª Presidente na sua digressão pelo Universo dos números que não pode retirar nenhuma despesa do Orçamento. Impensável fazê-lo, como alegou.
Mas se assim é, e perdoem-me a ignorância, fico sem perceber como pensa pagar as despesas que serão superiores ás receitas.
È que no mínimo, como sabemos, nem a Herdade do Bom Homem, nem os Apartamentos arrendados serão vendidos?
Pelo que, estas pseudo receitas não podem ser tomadas como reais e previsíveis.
Aliás apenas lá estão para embelezar o devido equilíbrio orçamental, desequilibrado por natureza.
Daí que na acalorada discussão do Orçamento, quem manda na Câmara, tenha subtilmente sugerido, a contracção de um novo empréstimo de 3 milhões de euros para acudir ás suas despesas. Ou seja, tem a plena consciência de que este orçamento não é real, transparente nem sério.
Ao falar de empréstimos, importa nunca esquecer que forçosamente terão de ser pagos, por nós Silvenses.
E, nesse capítulo, penso que já temos a nossa dose. Ninguém, ainda se esqueceu que este Executivo PSD, há cerca de ano e meio, contraiu um empréstimo para pagamento de dividas no montante de 15 milhões de euros, e segundo os Serviços, á data de 30 de Outubro de 2010 já levava, só nesse ano, uma dívida a fornecedores e credores superior a 6 milhões. Quem vier a seguir que feche a porta, pensa-se no Salão Nobre.
Desculpem mas não alinho, nem consinto que tal aconteça.
Não posso permitir que quem, ao longo dos três mandatos que já leva de poder, se demita das suas responsabilidades. Saia, porta fora, como se nada se tivesse passado, refutando a maternidade e paternidade desta irresponsável lavra de dívidas. Ainda por cima, com o teste de ADN comprovado pelas maiorias absolutas que gozaram. O prazer tem destas coisas.
Além de que quem, é eleito, no presente caso eleita, para um mandato, tem de assumir o contrato com os seus eleitores até ao fim. Haja, ou não eleições legislativas, a D. Isabel Soares não pode agora, ou daqui a algum tempo, abandonar o barco que conduz da forma despesista, em festança permanente para os habituais do costume.
Sou claro, rigoroso, transparente e sincero, com o meu voto de rejeição do Orçamento, procurei chamar a atenção para uma maior e insustentável aumento de despesas.
Curiosamente, ou nem tanto assim, nem uma palavra mereceu em tantos comunicados do Executivo Permanente e das estruturas concelhias e regionais do PSD.
Compreendo, abririam o flanco ao falhanço da sua gestão, sob os holofotes da visibilidade pública. Omitindo, cai-se no esquecimento, na esperança de que, ninguém repare. Tiveram azar.
A situação é ainda mais preocupante, se atendermos a que a Câmara Municipal se defronta presentemente com o problema da Viga d´Ouro, numa Acção intentada pelo Banco BES que exige o pagamento de uma quantia a rondar o milhão e meio de euros.
Tudo, agravado com outra muito provável Acção Judicial que será intentada pela Caixa Geral de Depósitos, em que o pedido se cifrará num montante superior a quatro milhões de euros.
Na sequência de contratos de factoring que alguém do executivo permanente PSD, assinou no penúltimo mandato, quando a Drº Isabel Soares e o Dr. Rogério Pinto tinha a maioria.
Pois é !!! Disso não interessa falar.
Não admito, nem permito que se faça silêncio sobre tão grave situação.
Como sabem tenho remado contra a maré para que o processo conheça rapidamente o seu fim. Quem lá esteve na altura, tem de assumir o pagamento dessas dívidas e não transferir para o próximo Presidente a responsabilidade por algo que lhe é alheio.
Pergunto-me, se tal ménage se passou num mandato com maioria absoluta deste mesmo executivo, não serão estes Senhores e Senhoras que devem assumir a responsabilidade da respectiva liquidação.
Não aceito que se transfira para depois, o que deve ser resolvido no presente.
Quem gere uma Câmara, deve fazê-lo como se tratasse do seu orçamento familiar. Sem dinheiro, não pode haver vícios.
Deixei para o fim um mau exemplo da gestão deste executivo que também contribui para tomada da minha decisão.
Em vésperas das últimas eleições autárquicas, os vendilhões de ilusões, deslocaram-se ao Bairro da Caixa de Àgua, agora conhecido por Bairro Sancho I. Apregoaram aos residentes que a Autarquia tinha elaborado “um projecto de recuperação, exaustiva, orçamentado em 3 milhões de euros”. Ganharam as eleições.
Passados poucos meses, esqueceram-se. Já em 2010, quando interpelados sobre o atraso no início das obras, defenderam-se com a crise, dizendo que nada seria feito. Fez-se o projecto, com todas as despesas inerentes, para nada.
Não aceitaram, aquando da discussão do Orçamento, a única proposta que fiz para a inclusão de um valor, determinado pelo Executivo permanente, que permitiria acudir ás reparações urgentes que se revelassem necessário nas habitações em que a Autarquia é senhoria. Um absurdo.
Pelo exposto, não podia em consciência aprovar o orçamento que foi sendo apresentado, sempre na mesma versão, por teimosia e capricho de quem manda na Câmara.
Como em sede própria disse, e repito no presente, continuo disponível para retomar o diálogo o mais urgentemente possível.
As nossas exigências, são as mesmas. Receitas realistas que permitam a elaboração de um orçamento de rigor, transparente e sério.
Profunda contenção nas despesas, de forma a não comprometer ainda mais o nosso futuro colectivo.
Para tanto terá de haver novos cortes nas despesas que, como compreenderão, serão efectuadas pelo Executivo Permanente melhor conhecedor da realidade.
Do nosso lado, não haverá qualquer aproveitamento político-partidário. Pelo contrário, solidarizar-me-ei com tais cortes.
Poderá também sempre contar com a nossa abstenção em toda e qualquer alteração orçamental que pretenda apresentar, permitindo-se assim a sua aprovação. Aliás, para que não houvesse dúvidas, deixei gravado tal compromisso de honra e político na acta camarária.
Não percebo assim a postura de quem manda na Câmara, ao se demitir das suas responsabilidades, procurando recolher dividendos junto das Colectividades e assustando os novos futuros funcionário contratados a termo certo.
O que merece o meu mais profundo repúdio.
Compete á Presidente, avançar com nova proposta. A Lei assim o determina.
Dentro do que atrás disse, a Vereação Socialista garante a sua aprovação, para bem de todos nós.