A IGAL é o serviço central da administração directa do estado, que tem por missão assegurar, no âmbito das competências legalmente cometidas ao Governo, o exercício da tutela administrativa e financeira a que se encontram constitucionalmente sujeitas as autarquias locais de todo o território nacional, com excepção das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Para quem pretenda aprofundar o tema, sugiro uma visita ao respectivo site.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
.png)
Mensagens
Exº Sr Vereador
ResponderEliminarComo é do seu conhecimento e falando com os seus conterrâneo o mamarracho junto a praça foi embargada pela ultima fiscalização do estado.
Já não sei ao tempo mas devem ter cá estado a cerca de 5 anos ou mais. Como é do seu conhecimento de V. Exª o Srº era Vereador na altura dessa fiscalização. Deve ter sido feito um relatório, como é natural, e sido dado conhecimento a vereação.
Mas, parece que esse relatório nunca foi divulgado. Se o relatório não encontrasse nada de ilegal, penso que não havia qualquer problema em ser divulgado a favor da transparência que o seu Partido e todos os outros tanto divulgam. Mas se houvesse alguma ilegalidade por qualquer interveniente, possivelmente seria aberto um inquérito ( não convêm esquecer que uma simples intervenção do Srº Presidente Mário Godinho originou um processo de inquérito)
Assim surge as seguintes dúvidas:
Afinal porque não foi divulgado tal relatório?
Porque tanto secretismo? Afinal a transparência é apenas retórica para enganar a sociedade.
SE os relatórios desse IGAL são secretos e não tem qualquer utilidade jurídica para as infracções encontradas (se as houver) para que serve essa instituição?
Será que há alguns interesses entre os partidos da vereação, para que esse relatório não fosse divulgado nem houvesse qualquer consequência jurídica?
Será que os vereadores na Câmara na altura, e em concertação aprovaram alguma coisa ilegal, sendo esse o motivo da não divulgação de tal relatório?
Será que houve alguma promiscuidade entre os funcionários dessa fiscalização e os membros (vereadores) da Câmara?
Srº Vereador, quando não há transparência da classe politica surgem muitas dúvidas para toda a sociedade. No tempo de Salazar a ignorância era a melhor medida para falta de liberdade e integridade dos mais altos representantes da Nação ( basta ver o processo Ballet Rose).
Assim para dissipar qualquer mal entendidos, julgo que não havia qualquer inconveniente de V. Exª como vereador eleito pelos munícipes silvense em divulgar tal relatório.
Como diz “À mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta” ou “Que não deve não teme “
Sabe srº Vereador nos países considerados menos corruptos de 2010 (onde Portugal ocupa o 32º lugar no ranking) a sociedade esta esclarecida e é informada de tudo o que se passa com as instituições e actos dos seus eleitos.
Com os melhores cumprimentos.
Joaquim Santos
Irei consultar o processo e divulgarei a informação recolhida.
ResponderEliminarExcelente notícia!
ResponderEliminarSr. Vereador, sabe informar se podem ser feitas denûncias de irregularidades durante a presença da inspecção ou eles só vêm inspeccionar o que já foi denunciado?
Se é possível fazer denúncias pedia-lhe que indicasse de que forma as podemos fazer chegar aos senhores inspectores!
Os interessados podem dirigir o que acharem pertinente para o IGAl, com a direcção do Município de Silves ou utilizarem o site da Procuradoria da República.
ResponderEliminar