No sentido de se apurar atempadamente os prejuízos sofridos pela Autarquia no processo conhecido por “Viga D’Ouro”, em nome da Vereação Socialista propus e foi aprovado por unanimidade que:
“os serviços apurem, quantifiquem e reúnam evidencias, com carácter urgente dos prejuízos que possam ter havido para a Autarquia no processo denominado “Viga D’Ouro”.
Sugiro uma leitura ao texto da proposta.
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O senhor Vereador não acha que pode ser prematuro estar a equacionar um eventual pedido de indemnização cível, sem se saber quem será o eventual responsável/responsáveis, num também eventual processo judicial pós-inquérito?
ResponderEliminarSerá que essa unanimidade significa comunhão de espírito e o desejo de ser solidário, ou estamos perante uma unanimidade formal?
ResponderEliminarÉ que conseguir unanimidade em Silves é tão difícil!
Naturalmente, o Inquérito pode ser arquivado e assim não haver continuidade judicial.
ResponderEliminarOutra questão é quantificar o prejuízo,para o caso de haver acusação, ou a Câmara Municipal decidir apresentar uma Acção Civel.
Em qualquer um desses casos, se o apuramento estiver feito, a Autarquia pode tomar uma decisão sem estar condicionada por prazos.
Não penso, nem me preocupa de momento saber contra quem se apresentará o pedido. A seu tempo lá chegaremos.
Pretendo conhecer e apenas os contornos do prejuízo.
Chegados aí, temos os responsáveis.
Claro que, sendo a questão dos prazos, para a Autarquia, um facto de somenos importância para com os Munícipes, nesta eventual via judicial o bonsenso aconselha de facto o apuramento preventivo dos prejuízos.
ResponderEliminarMais vale prevenir.
Diz o senhor Dr. Fernando Serpa:
ResponderEliminar"Não penso, nem me preocupa de momento saber contra quem se apresentará o pedido."
O senhor não receia que possa acontecer algum erro judicial, que possa incriminar quem não deve e dar origem a um qualquer drama?
Eu sou dos que acreditam na justiça, mas temos vindo a presenciar tanta coisa nos últimos tempos que me assusta a idéia de podermos vir a ter bodes expiatórios do que aconteceu.
Recordo que sempre votei em defesa dos funcionários, por isso estou completamente á vontade.
ResponderEliminarO que pretendo no futuro imediato é apurar o prejuízo.
Depois, logo se verá...
Uma tão forte convicção em defesa dos funcionários, a experiência de tantos anos como Vereador e a experiência como profissional liberal na área da justiça, dão para compreender o porquê do seu empenho na necessidade do apuramento daquilo que poderão ser os prejuizos da Autarquia.
ResponderEliminarParece ter sido muita sensata e oportuna a proposta do PS e a unanimidade dos restantes partidos confirma isso mesmo.
Resta-nos aguardar o resultado do inquérito instaurado.
Se forem apuradas responsabilidades, que os culpados sejam exemplarmente punidos.
Como candidato a presidente, conforme já declarou ser, o Dr Fernando Serpa tem necessidade, para não dizer a obrigação, de forçar a clarificação de tudo o que de irregular existir na Autarquia, para que não herde uma carga negativa de factos de que não será responsável.
ResponderEliminarBasta que tenha de assumir aquilo que for feito no seu eventual reinado.
Como a matéria é vasta e permanece imutável tem de agir, embora não existam prazos.
O melhor êxito para a sua árdua tarefa a bem de todos os residentes no Concelho.
Estamos no campo das eventualidades.
O déficit autarquico tem que ser apurado com rigor.
Senhor Vereador,
ResponderEliminarCom o devido respeito pelo seu blog, não resisto à tentação de divulgar a notícia da Lusa e o comentário que se segue:
"Lisboa, 03 abr (Lusa) - Vários restaurantes de Lisboa, Entroncamento e Santa Maria da Feira vão oferecer refeições diárias a quem mais necessita a partir de segunda-feira, depois de um levantamento feito pelas autarquias no seguimento da campanha Direito à Alimentação.
A partir de segunda-feira, daqueles três concelhos oferecerão um número fixo de refeições semanais completas a famílias carenciadas que são identificadas pelos serviços de ação social das autarquias.
"Os restaurantes não vão dar sobras, mas vão oferecer um número fixo de pratos solidários por dia, dentro das suas possibilidades", explicou à agência Lusa a porta-voz da campanha Direito à Alimentação, Fernanda Freitas.
moncarapacho (seguir utilizador), 2 pontos , hoje às 8:42
No Portugal 2011, membro da UE, quem é que esperava que fosse necessário uma coisa destas??
Onde estão os 90.000 milhões que pediram emprestado nos últimos anos??
Não sobrou nada, pelo menos para dar de comer aos portugueses???
Não sou contra estes gestos e quem precisa não deve ter vergonha de aceitar. Solidariedade e entreajuda são fundamentais entre as pessoas, em situações de crise.
É preciso que não haja aproveitamentos publicitários.
O que irrita é que os responsáveis pelo problema fiquem impunes e continuem a comer em restaurantes de luxo,deslocam-se em viaturas topo de gama e residem em casas com todas as comodidades e luxos asiáticos."
Isto para perguntar:
Não seria um bom exemplo que devia ser seguido na nossa Autarquia?