quarta-feira, 15 de junho de 2011

Continuo a acreditar que chegaremos a bom porto. Deixemos a Justiça fazer o seu trabalho…

Reza o relatório dos técnicos camarários, na sua última conclusão que “ para uma análise mais rigorosa, deverá ser aferido todo o levantamento de campo, execução de sondagens aleatoriamente e contratada empresa credenciada para elaboração de um relatório final”.
Sendo assim e sabendo que a Auditoria elaborada pela PLMJ, a meu ver não responde a este tipo de questões, por estar fora do seu âmbito de intervenção, e se a memória não me atraiçoa, não lhe ter sido solicitado que o fizesse, importa saber, se quem manda na Câmara solicitou, ou não o apuramento dos prejuízos a uma “ empresa credenciada”?
Se o foi, onde param os resultados? Em caso negativo, porque o não fez?
Pela importância do Relatório ora divulgado, a Vereação Socialista, por desconhecer se o mesmo foi encaminhado para o Inquérito judicial, irá incorporá-lo numa exposição que amanhã dará entrada no Ministério Público de Silves e enviado para a Procuradoria da República.
Outra questão que me atormenta, desde há muito prende-se com uma simples constatação. Se os técnicos superiores da Autarquia reconhecem a existência de prejuízos, pergunto-me quem estará a defender o interesse da Câmara Municipal de Silves neste processo?
Quem é o Advogado que patrocina e patrocinará, defendendo os interesses da Instituição?

Naturalmente, não poderá ser nenhum mandatário das Pessoas que já foram ou vierem a ser constituídas Arguidos.
Terá de ser um profissional perito na matéria, em nada ligada á Autarquia que, já deveria estar a trabalhar. E, há muito, digo eu.
Devendo ser escolhido pela Vereação, contribuindo assim para o apuramento da Verdade, e responsabilizando quem tiver que ser responsabilizado.
O tempo faz-se tarde. Ainda mais, se os prejuízos afinal não tiverem já sido apurados pelo actual executivo permanente. O que não acredito.
Assim, iremos propor tal medida na próxima reunião camarária. Não apenas, a constituição do mandatário forense, mas também a disponibilização de todos os meios necessários á eficácia desse trabalho.
A Câmara Municipal tem de estar presente no Processo judicial, se, claro está, houver acusação proferida pelo Ministério Público.
Finalmente, reafirmo que até decisão judicial, transitada em julgado, existe uma presunção de inocência para quem foi constituído Arguido.
Por, isso, apelo para que ninguém seja julgado em praça pública, nem ninguém se arvore em julgador. Deixemos a Justiça fazer o seu trabalho…
Continuo a acreditar que chegaremos a bom porto.

8 comentários:

  1. Meu caro vereador, lute sempre pela verdade.Esperemos que o(s) responsável (s), sejam responsabilizado (s).

    ResponderEliminar
  2. Se isto for divulgado só aqui,não passa disto, vale o que vale, nada.

    ResponderEliminar
  3. Concordo.
    Eu faço o que está ao meu alcance, e você?
    O que é que pode fazer?

    ResponderEliminar
  4. Exº senhor
    Drº Fernando Serpa

    Algo está mal neste concelho. Não me refiro ao caso viga Douro ou factorings.
    Se esses casos foram praticados antes das ultimas eleições autárquicas e se a Exª Srª Presidente foi a eleições e ganhou. Se toda a sociedade silvense tinha conhecimentos desses assuntos através da comunicação social ( Correio da Manha, etc)
    Não entende onde está o problema e a admiração de muitos letrados.

    Será que os cidadãos silvenses não sabem ler ?
    Será que as pessoas estão completamente desinteressadas pelo que se passa pelo concelho e nas suas vidas?
    Ou, será o que interessa se reduz a uns beijinhos e abraços da Srª presidente na campanha eleitoral?

    Só espero que quem votou na ExªSrª Presidente não seja hipócrita e diga que não votou, Julgo que isso é o mais baixo da dignidade da humana. Não assumirem os seus erros e pelo menos corrigirem.
    Não me refiro que devem dizer em publico, nunca, mas pelo menos tenha a hombridade de fazerem um juízo de valor das suas acções.

    Srº Fernado Serpa

    Julgo na minha modesta opinião essas auditorias devem ser feitas por entidades externas, completamente independentes dos membros da Autarquia. Não quero dizer que quem fez esses relatório não sejam pessoas serias e competentes. Mas a suspeita de intervenção de mão politica em tudo que se faz na autarquia (relatórios, Processos disciplinares, concursos, Etc). Como cidadão tenho o direito de duvidar devido a falta de transparência e ainda mais ds resultados que nunca são publicados.
    Como cidadão se pago os meus impostos é para ver se que foi eleito esta a agir de acordo com a lei, e de acordo com aquilo que se se propôs fazer.

    Segundo julgo saber o que aconteceu ao filho do Sequeira provou isso mesmo. Tudo foi feito com a aprovação verbal do poder eleito. E depois o dito, pelo não dito e eis que passado muito tempo passado pela má fama como profissional e trabalho de prateleira que teve sujeito como (vingança) a verdade apareceu. Ele ganhou. Que consequências houve para quem deu as ordens?

    Será que o Drº Fernando Serpa iria contra as ordens do seu patrão se ele dissesse que queria um parecer em determinado sentido?

    No relatório apareceu o nome da Eng Ana Águas, não e essa digníssima Senhora que dirige a secção de águas que ultimamente tem havido muitas reclamações acerca das facturas de água e outros assuntos relacionados ?
    Srº Vereador devia um dia disfarçado a sentar-se em vários locais da CMS ( Obras, Águas, e Departamento Jurídico) e falar com as pessoas. Julgo que aprende mais do que imagina.

    Já agora estou a aguardar o relatório da ultima vistoria do IGal.

    Com os melhores cumprimentos

    Joaquim Santos

    ResponderEliminar
  5. Exº Senhor
    Dr º Fernado Serpa

    Peço desculpa de incomodar e roubar o seu precioso tempo?
    Será que V. Exª e até o executivo não acreditam na capacidade técnica e jurídica dos advogados do departamento jurídico da CMS?
    SE são bons e têm muito trabalho a não era melhor contratar mais um ou dois da mesma craveira, não seria mais barato para a autarquia?
    SE são maus e não cumprem os objectivos técnicos e jurídicos o que estão lá a fazer ?
    Há ruas para limpar e jardins para regar (qualquer trabalho honesto é digno para quem o executa).
    Segundo parece os 200 000,00€ de adjudicação a PLMJ daria para pagar 7 jurídicos comum ordenado de 1500€. incluindo subsídios de alimentação, TSU e sub de Férias e Natal).
    A Drª Leonor Bentinho 70 000€ daria para pagar 2 jurídicos comum ordenado de 1500€. incluindo subsídios de alimentação, TSU e sub de Férias e Natal). E ainda sobrava dinheiro
    Relativo a DRº João Aires Realmente não sei o valor mas possivelmente dava para pagar mais 2 juridicos

    Acho muito estranho de ter de contratar duas firmas de fora e mais um jurídico externo para certos trabalhos ?
    Alem disso estes 11 não resolviam todos os assuntos pendentes da Câmara de Silves e poupando algum dinheiro ?
    Já agora se me permite quais serão os benefícios monetários para a autarquia ao contratar essas sociedades? Julgo que esse dinheiro originou uma mais valia para o concelho caso contrario é dinheiro deitado á rua. Julgo que partilha da minha opinião?
    Numa conversa ali para a zona da cruz de Portugal quando ia a Centro de Saúde o comentário era que a Câmara não recorrer de alguns processos .
    Srº Vereador Serpa
    O que realmente se passa? Será que o trabalho dos juristas da CMS e mais os contratados está mal feito ou os advogados dos acusados são mesmo muito bons?

    Assim seria melhor contrata esses advogados pois dariam mais recita a câmara e consequentemente para o bom nome da sociedade silvense.
    Com os melhores cumprimentos

    Joaquim Santos

    ResponderEliminar
  6. Porque o Sr. Vereador Serpa não responde às perguntas que fez o senhor Joaquim Santos?!? Faz silêncio, isso quer dizer que tomaria a mesma conduta que quem manda na câmara? contrataria mais advogados de fora? contrataria mais juristas? afinal, quem são os bons e os maus? justifica-se tantos advogados ou firmas? Tanto dinheiro gasto... tudo isso é legal Sr. Vereador?!?

    ResponderEliminar
  7. Já que se fala da contratação de advogados para entidades públicas, remeto este link:

    http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=22174

    Vale a pena ver! Aprendem-se coisas interessantes!

    ResponderEliminar
  8. Continuando com as contratações ilegais de advogados, veja esta notícia Sr. Vereador:

    http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/pedroso-deve-ao-fisco

    Para quando uma resposta oficial ao Sr. Joaquim Santos?!?

    ResponderEliminar