quinta-feira, 19 de julho de 2012

Importa conhecer o que se passou para a Autarquia ter sido condenada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

Numa toada mais séria, acrescentarei que se avizinham tempos difíceis para quem assim agiu.
Em todo este processo, a Autarquia saiu prejudicada. Alguns dos seus técnicos desconsiderados.
Não posso calar a minha indignação pelo que se passou.
Sou claro. Tudo farei para que tudo se saiba.
Daí as perguntas que formulei na última reunião camarária, e que ora torno público:
1- Em que data, foi a Câmara Municipal de Silves citada da Acção Judicial apresentada pela Sociedade Impugnante?
2- Cópia dessa Acção.
3- O que foi feito na altura pelo Executivo Permanente?
4- Porque é que a dita não foi agendada para conhecimento da Vereação?
5- Porque é que a Acção não foi contestada?
6- Cópia dos pareceres dos Serviços anteriores e posteriores á Sentença que condenou a Autarquia.
7- Finalmente, refere a Sentença que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé se fundou “ no acordo das partes”. Se assim é, de que acordo se trata? Subscrito por quem?
Aguarde-se então os próximos capítulos de um enredo que, já dura desde Fevereiro de 2007.

2 comentários:

  1. De que processo se trata? Pelo texto não é posivel identificar.

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  2. Trata-se de uma Sociedade do Concelho que, de momento, preferia não revelar o nome. Até porque isso é irelevante.
    Para mim, a gravidade assenta noutro aspecto. Tudo ter sido feito por este executivo permanente à revelia da Vereação.
    E, garanto-vos que o assunto é grave, grave mesmo.
    Se irá prescrever, não sei, mas que não será esquecido, isso vos garanto.

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