Escola EB Um do Algoz. Um autêntico calvário para pais, crianças, educadoras e pessoal auxiliar.

Escola EB Um do Algoz. Um autêntico calvário para pais, crianças, educadoras e pessoal auxiliar.
Bem sei que estão previstas obras de requalificação que, irá contemplar um novo acesso.
Aceito, que o actualmente utilizado, não seja alcatroado, na medida em que deixará de o ser por força da dita intervenção. Compreendo que não se faça para não ser destruído de seguida.
Mas não aceito, não compreendo, nem tolero que nada seja feito no entretanto, sabendo nós que o provisório assim pode permanecer por muito tempo.
Não alcatroem, mas tenham presente que o mínimo tem de ser feito, para pelo menos permitir o acesso á escola, com os pezitos secos, ainda mais tratando-se de crianças.
Estranho o silêncio e a passividade da Junta de Freguesia, num problema contíguo á sua sede.

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Silves, para o dia 02-12-2010, por proposta da Vereação Socialista.

Central de Lamas de Palma de Maiorca. Projecto similar ao que se pretende para São Bartolomeu de Messines.

Central de Lamas em São Bartolomeu de Messines, na versão Águas do Algarve/AdP Energias do Grupo Águas de Portugal.

A convite da Sociedade Águas de Portugal, deslocou-se a Palma de Maiorca, Espanha uma representação do Munícipe de Silves composta por um elemento de cada força política com assento na Câmara Municipal e pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Messines, com o objectivo era conhecer in loco a Central de Lamas, por ser o sistema que se pretende instalar no sítio do Escolar da referida Freguesia.
Pese embora, tudo ter sido feito em tempo recorde, sempre foi possível recolher algumas informações sobre o seu funcionamento.
Desde logo, deparei-me com o elevado profissionalismo dos técnicos e a excelência das instalações que por lá encontramos.
Confesso. Fiquei, agradavelmente surpreendido mas ainda não estou convencido.
Bem sei, que o Pais está na posição de incumpridor, perante a Comunidade Europeia no que á matéria ambiental diz respeito. Tem e deve cumprir a directiva comunitária. È certo.
Mas, para nós, confrontados que estamos com a pretendida instalação de uma Central de Lamas no nosso território, importa não enveredar por um pseudo sentimentalismo patriótico, ou armarmo-nos em defensores de toda uma Região.
Desculpem, não estou para aí virado. Fui eleito para defender os interesses de quem me elegeu, e pretendo fazê-lo. Venham as pressões de onde vierem.
O meu caderno de encargos é simples. Do seu cumprimento dependerá o meu voto favorável:
1- Conhecer o projecto em concreto. Pois, perfilham-se várias soluções, nem todas com os mesmos resultados. E, aqui o elemento económico pode ditar as suas regras.
Em Palma de Maiorca, a estrutura metálica é hermética, fechada, e revestida a vidro.
O que traz outra segurança á Central. Recuso-me assim, por razões óbvias, a aceitar que o vidro seja substituído por plástico, como já se ouve por aí.
2- A construção de um sistema de depuração de odores. A sua eficácia terá de ser garantida pelo promotor.
3- O controlo do ruído deverá ser ma realidade.
4- Limpeza do rodado dos camiões á saída da Central.
4- A construção de um novo acesso (ida e volta) que não conflitua com as moradias e restaurantes existentes. Há várias soluções possíveis a partir da Auto-Estrada.
5- Constituição de uma Comissão de Acompanhamento constituída por técnicos independentes, representantes do Promotor e da População, de forma a despistar o facilitismo e subir a qualidade do empreendimento.
6- Envolvimento da Associação Ambientalista Quercus-ANCN no projecto.
Aproveito para informar que tenho vindo a solicitar-lhe e recebido os imprescindíveis esclarecimentos.
Aliás, foi através da Querqus que consegui contactar a Associação espanhola GOB Grupo Balear d´Ornitologia i Defensa da la Naturalesa de Palma de Mallorca que se disponibilizou para nos ajudar.
7- O elemento humano será um factor essencial e determinante a ter em conta. Aliás, dele depende o sucesso do projecto e o nosso bem-estar.
8- Finalmente, as contrapartidas que a População local merece e exige.
Sou claro. Não quero que volte a acontecer em Messines o que se verificou em Silves aquando da discussão do Aterro Sanitário. Ficamos com o dito á porta do Concelho sem as contrapartidas que foram todas para a zona ribeirinha de Portimão.
Num projecto superior a seis milhões de euros, terá forçosamente que haver uma verba suficiente para compensar a população por ter que conviver diariamente com a Central

"Câmara de Silves suspendeu a recolha em Pêra aos fins-de-semana e feriados para poupar", no Correio da manhã de ontem

"Isabel Soares disse desconhecer a situação em Pêra que é injustificada e vai averiguar".
Desconhecida?
Averiguar?
Injustificada?
Esperem lá, mas quem é que mandou "suspender a recolha do lixo em Pêra aos fins-de-semana e feriados para poupar"?
Razão tenho eu para dizer que todos querem mandar á experiência e ninguém se entende. Eis, mais um exemplo.
Já, agora onde pára o Presidente da Junta de Freguesia e o que tem feito para evitar tal situação de potencial perigo para a saúde pública???

Cliquem na dita, para uma melhor leitura.

Rien ne vas plus a Silves. Ninguém se entende, e todos querem mandar á experiência.

Entusiasmados pela campanha que lançaram visando a contenção de despesas, com uma imaginação fértil, a ferver de ideias que há muito já não se via, não é que quem manda na Câmara, seja lá quem for, decidiu atacar o que entende por despesismo e logo na recolha do lixo.
Sustentado em estudos mas á experiência, nas palavras do responsável pelo pelouro, acabou a recolha de lixo ao fim de semana, sendo já visível o resultado nas Ruas das nossas Freguesias. Um autêntico caos.
Com a agravante de terem que ser pagas horas extraordinárias suplementares para repor a normalidade e reparar tão enigmático erro de cálculo.
Se querem poupar, comecem pelas festas, festinhas, óperas, despesas de deslocação e afins, telefonemas…, e não esquecer o que pedi e ainda não me foi entregue respeitante ás despesas de reparação e manutenção de veículos feitas em oficinas particulares, sem esquecer o combustível para os ditos, gasóleo e gasolina.
Se querem poupança, comecem por aí e comparem depois.
Conforme defendi na reunião camarária da passada Quarta, tal decisão foi infeliz e ainda por cima implementada em vésperas de greve geral.
“ Além de que de quem faz a recolha do lixo nocturno, tem de ser compensado, pela natureza do trabalho em causa, e por prescindirem de uma vida familiar normal. Por isso, gostaria de conhecer os tostões que o Executivo Permanente irá poupar, com esta medida que pode pôr até em causa a saúde pública das populações”.

Central de Lamas-Visita a Palma de Maiorca

Por sugestão da Sociedade Águas de Portugal, desloca-se hoje a Palma de Maiorca, uma pequena comitiva composta por mim, pela Drª. Rosa Palma, O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, O Dr. Rogério Pinto e o Presidente da Sociedade " Águas do Algarve".
A ideia é visitar a unidade de secagem, cujo mesmo projecto pretendem implementar em Messines.
O regresso está agendado para amanhã.
As depesas de deslocação são suportadas pela referida Empresa pública.

Alcantarilha apanhada na contenção de despesas decretada por quem manda na Câmara

Dizem alguns que uma fotografia vale mais do que mil palavras. Concordo plenamente...
Os comentários, ficarão para amanhã.

Alcantarilha." Mantenha a Nossa Freguesia limpa", propõe o Presidente João Palma.

Nada de mais acertado. Defende-se a saúde pública, protege-se o meio ambiente, e presta-se um excelente serviço á comunidade, num exemplo prático de civismo.
Só que, quem faz a recolha do lixo, não é a Junta de Freguesia mas sim a Câmara Municipal, e quem aí manda, por vezes improvisa, entusiasma-se, e manda mesmo...

Feira Medieval 2010

Onde pára o relatório? Estou intrigado com a demora no seu encaminhamento para a reunião da Câmara e como tal questionei hoje a Vereação Permanente.
Solicitei a presença de quem o elaborou aquando do agendamento.

Plano de desenvolvimento estratégico para o turismo na cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglés, proposto pela Câmara Municipal.

Não obstante ter sido agendado, verificou-se que não obstante, a urgência ser mais do que muita,conforme foi apregoado há 15 dias, nada de novo havia.
E, como a Srª. Presidente, não compareceu na reunião, foi o dito assunto adiado.

Armação de Pêra- Importa preservar a sua história.

Há alguns meses atrás, referi a importância de preservar o património humano de Armação de Pêra.
Saber honrar as nossas origens, além de nos dignificar, permite ter sempre bem presente o que nos diferencia e, nesse aspecto facilita o nosso crescimento em complementaridade com a restante comunidade.
A origem de Armação de Pêra, está no mar. Todos o reconhecem. Mas, incompreensivelmente, poucos têm saído em sua defesa.
Veja-se o que se passou no passado verão com o escândalo da Ribeira de Alcantarilha que, por lá continua á espera do mesmo.
Retenha-se na memória, o estado de abandono a que a zona nascente da praia de Armação de Pêra foi condenada por quem manda nalgum lugar…
Ou, já agora, pare-se um momento e, talvez se consiga perceber que, nas redondezas, existe uma comunidade piscatória que merece ser acarinhada e protegida.
No que me toca, assumindo as minhas responsabilidades de Vereador não permanente, por actos, tudo farei em sua defesa.
Nesse sentido, dei um pequeno passo, ao propor em nome da Vereação Socialista a realização de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal que ora divulgo.
“ Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 63º da Lei169/99 de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, solicitamos o agendamento de uma reunião extraordinária par a análise e discussão dos seguintes pontos:
1- Situação da lota de Armação de Pêra;
2- Análise do Protocolo celebrado entre a Autarquia e a Associação de Pescadores de Armação de Pêra;
3- Corredor de Pesca.
4- Situação dos Abrigos de Pesca na Praia e perspectivas futuras.

Solicita-se a marcação desta reunião, dentro do prazo legal, sempre de acordo com a agenda da Srª. Presidente da Câmara que deverá estar presente, bem como os Órgãos Sociais da Associação dos Pescadores”.

Reunião Ordinária de Câmara - 23-11-2010 - Ordem de Trabalhos

Aliccoop, Tudo voltou ao princípio. No que me toca, não compreendo, nem aceito.

Seguem duas notícias, saídas ontem e hoje no jornal"! Correio da Manhã".
Alicoop: Reunião decisiva adiada
O secretário de Estado do Comércio adiou de ontem para as 16h00 de amanhã uma reunião decisiva, em Lisboa, sobre a viabilização do grupo algarvio Alicoop, na qual serão debatidos os atrasos no financiamento prometido pelo IAPMEI. Se o problema não for desbloqueado nos próximos dias, a nova sociedade gestora pode dissolver-se.

Alicoop: Financiamento atrasado. O atraso na entrega do financiamento prometido pelo IAPMEI para recuperação do Alicoop pode provocar o fim do grupo, acusou ontem o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. Ontem à noite ia realizar-se uma reunião para decidir o que fazer.
E outra do Diário de Notícias: Alicoop pede reunião urgente com o Governo
Até já...

Todos devemos ajudar a promover a Petição «Desperdício Alimentar». O poder da Internet está nas suas mãos! E, agora é a sua vez.

“Caros Amigos,
Acabei de ler e assinar a petição online: «Desperdício Alimentar»
http://www.peticaopublica.com/?pi=Cidadao
Eu pessoalmente concordo com esta petição e acho que também podes concordar.
Subscreve a petição e divulga-a pelos teus contactos.
Obrigado,
Luís Patricio Pereira Ricardo”
Agradeço, acompanho e sugiro que todos o façamos…e já agora também com alguns actos á mistura, sem dar lá muito nas vistas, nada de preferência.
Recuperar-se-á assim, o verdadeiro e único espírito do Natal que até se avizinha.

Juntas de Freguesia do Concelho de Silves pagam pela má gestão de quem manda na Câmara,e também por terem pecado aquando do infrutífero aumento do IMI

A confusão está instalada.
Consta para aí que alguns Presidentes da Junta da área do poder contactaram a timoneira desta fatídica desgraça e ameaçaram entregar as chaves dos seus burgos. Tudo em resposta á proposta de redução das verbas que a Presidente pretende mimá-los, lá por altura do Natal, com cortes superiores a cinquenta e cinco por cento.
Argumenta-se brilhantemente. Invoca-se o facto da Autarquia receber menos do governo, mas subtilmente omite-se, por mero lapso, descuido talvez, que tal corte governamental se fica por uns meros cinco por cento. Não será a mesma coisa, convínhamos.
Esbanjamento não é propriamente um privilégio das Juntas de Freguesia, que sempre souberam viver com poucas receitas e muitas competências.
Terão agora um grande desafio pela frente, continuar a honrar os compromissos que ao longo dos anos assumiram, em grande parte impostos pela Câmara.
E, já agora para que conste, as Juntas também têm os seus funcionários que merecem ser tratados da mesma forma como o são os funcionários camarários. O salário para quem trabalha é um Dever sagrado, inquestionável mesmo.
Permita-se-me um desabafe. Parece-me contraditório, admitir novos funcionários na Câmara, com concursos a decorrer e comprometer os que estão nas Freguesias, pois é disso que falamos, quando se avança com cortes tão brutais.
Se for esse o caso, que haja coragem para assumir as consequências do que ora se propõe…sem rodeios e silêncios.
No entanto, ainda estou esperançado que haverá bom senso para ser encontrada uma solução aceitável por todos os intervenientes.
Finalizo informando que a posição da Vereação Socialista, já é conhecida de quem manda na Câmara. Nunca votaremos favoravelmente um orçamento que prejudique as nossas Juntas porque seria prejudicar as populações. Aliás, sempre foi essa a nossa postura e se a memória não me atraiçoa, não há muito tempo atrás, até batalhamos e conseguimos o reforço das verbas para esse efeito( aumento de 10%), permitindo a passagem do orçamento camarário.
Se, no presente se pretende arrepiar caminho, sabem que, neste tocante, não podem contar connosco.

Trânsito em Pêra - A pesada herança para o futuro que importa evitar no presente.

Preocupada com a circulação rodoviária no interior de Pêra, e com o cumprimento da legalidade, na passada reunião camarária, a Vereadora Socialista Professora Lurdes Cristovão voltou a chamar a atenção para dois edifícios em construção na Rua do Ramal e na Rua João de Deus.
Concretamente, sobre o edifício situado na Rua João de Deus, pretendeu saber, se as alterações sugeridas aquando da deslocação da Vereação a Pêra e aceites pelo dono da obra, foram introduzidas no projecto camarário e dessa forma ficando salvaguardada a segurança dos peões.
No outro caso, questionou se a implantação do edifício será recuada em relação á rua, para melhor circulação rodoviária.
Foi deliberado solicitar a devida informação aos Serviços técnicos.

Plano de desenvolvimento estratégico para o turismo na cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglés, proposto pela Câmara Municipal.

Face ao elevado número de comentários recebidos no Blog, e ás pertinentes questões aí colocadas, penso que será conveniente divulgar as intervenções da vereação Socialista ocorridas na passada reunião camarária, e as propostas que fizemos:
Mário Maximino: temos dúvidas quanto à oportunidade deste investimento agora, quando a Presidente nos recorda as dificuldades que está a passar e quando sabe que este estudo há-de dar lugar a um outro para a sua implementação.
Embora reconhecendo a necessidade que a cidade de Silves precisa desta ferramenta, penso que devemos aguardar para outra oportunidade.
Em 2º lugar, ao estar aqui a Fabrica do Inglês põe-se a questão de ser uma entidade privada envolvida com a Autarquia…
Fernando Serpa: se a questão é colocada na recuperação da Fabrica do Inglês, penso que estamos no caminho errado e não deveremos ir por aí.
Não é em 4 ou 5 meses e com um estudo que se irá viabilizar a Fabrica do Inglês.
Além de que estamos confrontados com algumas dificuldade financeiras, designadamente em assegurar as devidas e necessárias transferências para as Juntas de Freguesia e face aos cortes propostos pela Presidência, as Juntas de Freguesias serão mesmo insustentáveis.
Não podemos assim, e no presente, desviar 40 mil euros para um estudo. Tanto mais que ao investirmos neste, teremos que continuar a investir noutro e noutro ( para a sua execução), para não se perder o investimento inicial.
Temos que envolver outras Entidades. A Direcção Regional do Turismo Algarve e o Ministério da Cultura têm que ser chamadas ao processo. Revela-se importante arrastar estas Entidades para o combate. Nesse sentido, proponho que haja uma reunião com eles . Sugiro também a CCDR através do QREN.
Sugere-se o adiamento desta deliberação até á realização dessa reunião.
Srª. Presidente: Posso fazer várias diligências. Entrar em contacto com a HERTA, o Ministério da Cultura e a CCDR. Esta ultima através do QREN, há possibilidade de custear isto. Outra seria pedir à CGD ou BCP em termos de mecenato o apoio.
A votação foi assim adiada.

Processo de construção de campo de tiro – pedido de informação previa. Falacho de Cima – Silves

Na passada reunião que foi pública, a Vereação foi confrontada com a intervenção do promotor do projecto e do seu Ilustre Mandatário que levantaram algumas questões jurídicas e empresariais que considero pertinentes.
Na minha intervenção sugeri a notificação da Sociedade Águas do Algarve, S.A. para se pronunciar sobre a passagem de caminho de acesso á Barragem que foi objecto de contrato celebrado com o anterior proprietário e aparentemente não levado a registo predial e à matriz.
Relembrei também o compromisso para a execução de testes acústicos, assumido pelo Promotor, alguns meses atrás e que ainda não foi realizado.
Em nome da Vereação Socialista, ditei para a acta que“ sem o teste acústico não podemos, nem iremos avançar”.A Srª. Presidente confirmou o compromisso “e como tal o teste tem que ser feito. Quanto ao caminho de acesso, julgo que deverá ser acordada a possível relocalização de passagem de acesso à barragem junto das Águas do Algarve, S.A.”,
O munícipe comprometeu-se a realizar os testes acústicos.

Denúnciar um crime de fraude ou de corrupção que tenha tido conhecimento. Veja como...

Recebi de um anónimo o seguinte comentário que merece destaque, pela sua oportunidade e importância:
"Isto pode ser útil às pessoas honestas de Silves. A procuradoria colocou à disposição um sítio internet em que qualquer pessoa pode fazer a denúncia de um crime de fraude ou corrupção que tenha tido conhecimento... por isso aqui fica o endereço: https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/
Seria simpático que me ajudassem, por exemplo a propósito do combate que tenho travado sobre a Viga D´Ouro.

Teatro Mascarenhas Gregório, irá ser novamente inaugurado pelo Natal?

Será a prenda no sapatinho que quem manda na Câmara está a pensar para os seus queridos Munícipes.
Sinceramente, fiquei com essa ideia, quando a uma interpelação nossa, a Srª. Presidente se entusiasmou ao referir que ”já tinha pedido a vistoria, mandado fazer a limpeza; e que tudo estava praticamente pronto. Aliás, o empreiteiro já não esta lá.”
Palavras sábias, proferidas no dia 10 de Novembro de 2010, para que conste.
Aguardemos então.

Vereação Socialista solicita esclarecimentos sobre pagamentos dos empréstimos e factorings.

A Vereação Socialista, por intermédio do Dr. Mário Maximino, solicitou informações sobre as obrigações bancárias que a Câmara Municipal de Silves tem com os seus empréstimos e factoring, quais os respectivos planos de pagamentos e se o calendário acordado com os bancos está a ser cumprido?
Quem manda na Câmara esclareceu que” do IMI que recebemos em Outubro, já cativamos 1 200 milhões para conta a prazo para poder vir a pagar empréstimos em Janeiro 2011. Dos 15 milhões já pagamos 2 milhões”.Aguardemos assim os documentos para o devido estudo e divulgação pública.

Escolas EB1 do Algoz e de Messines.

Na passada reunião camarária, questionei o Executivo Permanente sobre a necessidade urgente da requalificação da Escola EB 1 do Algôz e início da construção da de São Bartolomeu de Messines.
A resposta que se segue, é bem elucidativa do que por aí há-de vir, ou seja nada.
Segundo, a Srª. Presidente,” em relação à Escola de Messines vamos ver quando avançamos. Quanto á do Algoz, o financiamento embora mínimo, já está aprovado. Significa que essa durante o próximo ano não se inicia. A de Messines é para arrancar em 2011”.
Compreenderam?

Nova estrutura e organização dos serviços municipais.

Por proposta do Executivo Permanente, foi aprovada a nova estrutura e organização dos serviços municipais.
A Vereação Socialista absteve-se por uma questão de principio, como aliás sempre temos feito quando se trata da gestão dos recursos humanos, e das alterações pontuais do Orçamento. Tudo em nome da legitimidade democrática que respeitamos.
Para melhor enquadramento da discussão havida, segue uma antecipação da acta que, talvez surja lá mais para o fim da eternidade.
Fernando Serpa: Em primeiro lugar, gostaria de deixar bem claro que respeitamos a organização que vier a ser proposta pela Presidente da Câmara Municipal de Silves.
Para a Vereação Socialista, a questão é bem outra. Pretendemos saber se a remodelação ora proposta acarreta, ou não, um encargo financeiro suplementar para a Autarquia?
Presidente Drª. Isabel Soares: Não.
Fernando Serpa: Gostaríamos de saber se, neste momento, os lugares para os cargos dirigentes, já estão todos estão preenchidos, ou não?
Qual é a ideia da Presidente para preenchimento destes lugares ora criados?
Presidente Drª. Isabel Soares: ao analisar a questão financeira e face á mesma, não será para entrar ninguém exterior.
Julgo que os encargos financeiros não são maiores porque o diferencial entre o vencimento da carreira e o cargo dirigente não existe.
Fernando Serpa: Como é que vai preencher os lugares de Chefe de Divisão?Presidente Drª Isabel Soares: através de concursos públicos a abri.r

Plano de desenvolvimento estratégico para o turismo na cidade de Silves, integrando a Fábrica do Inglés, proposto pela Câmara Municipal.

Ora aqui está uma proposta que merece ser divulgada junto da Comunidade.






De momento, não irei comentar. Apenas lembrar que custa € 37 000 euros, acrescidos de IVA e que " os valores não incluem deslocações e per diem despesas";e, que o objectivo é nobre,ao pretender ajudar a Fábrica do Inglés, segundo quem manda na Câmara...
Voltarei ao assunto, retomando a ideia que já espremi na passada reunião camarária.

Nova Escola EB1 de São Bartolomeu de Messines, talvez, talvez...amanhã será!!!

Segundo informação do Chefe de Gabinete da Srª. Presidente da Câmara Municipal, datada de 18 de Outubro de 2010, " deverá ainda decorrer, e pelo menos, mais dois meses até ao inicio da empreitada da EB1 de São Bartolomeu de Messines".
Não há dinheiros meus Amigos...
Merece-me comentar , mas é triste de mais fazê-lo, por isso aqui fica a notícia nua e crua.

A maldição pairará sobre empreiteiros que pretendem trabalhar para a Câmara Municipal de Silves?

Dificuldades são mais que muitas. Falências, uma atrás de outras. E, as obras não arrancam, ou não conhecem a bem-vinda inauguração.
Bem sei que algumas já o foram, tipo Teatro Mascarenhas Gregório mas isso não passa de uma pequena excepção... que poderá converter-se em regra.
De memória, lembro-me da zona envolvente ao Palácio da Justiça, Parque de estacionamento junto ás Piscinas, Casa mortuária de Silves...e agora mais recentemente o caso das Ruas de Messines que a Srª Presidente apregoou em recente reunião da Assembleia Municipal, ocorrida nesta Vila há cerca de mês e meio, que as ditas se iniciariam no dia 11 de Outubro de 2010, e não antes, como candidamente explicou, por causa do tempo.
Certo!!!
Agua não rica com alcatrão, apenas os buracos que se saiba…e nós cá do burgo sabemos.
Pois bem, no dia 3 de Novembro corrente, a Vereação foi informada de que “ as obras nem se iniciaram, nem o empreiteiro atende nenhum telefonema”
Brilhante!!!.
“Perante o exposto, e caso as obras não sejam iniciada, não nos restará outra alternativa que seja a cessão de posição contratual ou a rescisão do contrato, o que implicará novo concurso”.
A experiência acumulada nos outros casos acima referidos, ajudará claramente quem manda na Câmara a tomar as melhores decisões, digo eu…
Permitem que vos diga, para mim. o que se está a passar é uma autêntica vergonha.Não compreendo nem posso aceitar que tudo seja tratado com esta veleidade.
Se os empreitemos não estão a ser pagos, que a Câmara o diga e pague. Se não cumprirem o contratado em sede de concurso, desculpem mas têm que ser desencadeados os mecanismos aí contemplados. O que aliás já defendi em reunião camarária.
Não podemos é continuar assim, como se nada se passasse, nalguns casos há mais de cinco longos anos…
As populações merecem melhor.

A Viga D´Ouro pode arrasar a Autarquia num futuro bem próximo

Não tenho dúvidas.
No passado dia 11 de Junho de 2010, escrevi que "a Câmara iria ser recebida pelo Senhor Procurador Geral da República. Finalmente, consegui um dos meus objectivos intermédios. O dia já está agendado e será muito, mas muito em breve.
Naturalmente, como Vereador aproveitarei a oportunidade para sensibilizar tão Ilustre Magistrado para o apuramento da responsabilidade política, nos termos que tenho divulgado. Em consciência, não posso deixar cair um assunto, como se nada se tivesse passado. Estarei assim a cumprir os meus Deveres de Vereador."
Nos finais desse mês, desloquei-me a Lisboa, à Procuradoria Geral da República, onde lá encontrei a Srª. Presidente da Câmara, o seu Chefe de Gabinete, e uma Ilustre Advogada da Sociedade PLMJ, Drª. Filipa Cota, que, segundo apurei, representava a Autarquia no processo.
Pois bem, contrariamente ás minhas expectativas, fiz uma viagem em vão, ao não ser recebido pois apenas a Srª. Presidente o foi.
Não esperava este desfecho, tanto mais que a paternidade da iniciativa tinha sido minha. Contava sensibilizar o Sr. Procurador para uma rápida conclusão do Inquérito, face aos cinco anos já passados, mas enfim…
O que, confesso me desanimou mesmo, mesmo bastante.
Com alguma surpresa, tive conhecimento que algumas pessoas estão a ser chamadas a depor. Espero assim que se consiga apurar se alguém procurou evitar a figura de contrato público, e se em seu lugar se enveredou pelo ajusto directo com o desdobramento dos pagamentos por várias facturas e em diferentes momentos, com prejuízo para Autarquia.
Ou dito de outro modo, apurar quem escolheu as obras, decidiu o seu início, mandou proceder aos actos de mediação, autorizou os pagamentos, se estes estavam condimentados, se seguiram o procedimento habitual na contabilidade … e se existem outras empresas que estarão na mesma situação da Sociedade Viga D´Ouro.
Aspectos que desde o primeiro momento, os Vereadores do Partido Socialista levantaram em sede própria e que aguardam resposta.
Permitem-me ainda que chame a vossa atenção para o facto deste processo Viga D´Ouro poder ter um impacto devastador nas finanças da Autarquia.
Recordam-se seguramente que o BES apresentou uma Acção Judicial exigindo o pagamento de uma quantia a rondar um milhão e meio de euros que diariamente vence juros. Quantia essa que, por ser devida, tem de ser paga. E, quanto mais tarde pior…
Só que o BES, na situação do factoring/ cessão de créditos não está sozinho. Outras Entidades bancárias, a qualquer momento podem seguir-lhe o exemplo. Assiste-lhes tal Direito. Quando o fizerem, e pode ser para breve, atendendo ás dificuldades de financiamento que atravessam será o colapso da Autarquia, e a nossa tragédia colectiva…
Só que disso ninguém fala, não existe e até convém não relembrar.
Discordo.
O problema foi criado e tem que ser enfrentado de frente, sem rodeios e com a máxima transparência. Os Munícipes têm Direito á informação.
Relembro uma vez mais que a empresa Viga D'Ouro cedeu os seus créditos às seguintes instituições de crédito:
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 987.517,81
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 557.387,37
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 614.270,66
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 903.835,99
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 897.711,02
- Besleasing e Factoring, SA no valor de € 958.293,42
Chamo a atenção para o facto dos juros não estarem contabilizados.
Espero que quem mande nalgum lugar, tome urgentemente as medidas que se impõe. Este galifão insaciável das nossas receitas tem que ser controlado,já e não por quem vier a seguir. Haverá vontade ?
O tempo o dirá...