Museu da Cortiça em agonia

Recebi há dias este mail que deve merecer toda a nossa atenção.
"Caro Fernando Serpa, Estou a escrever para lhe pedir para colocar no blog o assunto Fábrica Inglês. Estão a entrar pessoas na Fábrica, ... tiram objectos e sabe-se lá o que mais. E a grande questão é a seguinte : Quem são este senhores para entrar na Fábrica.?... 

A Câmara Municipal de Silves, com parecer favorável da Junta de Freguesia de S. B. Messines autorizou a saída de uma farmácia da Vila de S. B. de Messines para o Shopping da Guia.

A Câmara Municipal de Silves, com parecer favorável da Junta de Freguesia de S. B. Messines autorizou a saída  de uma farmácia da Vila de S. B. de Messines para o Shopping da Guia.

Parece-me de interesse público, tornar público que uma farmácia de S. B. Messines pretende deslocar-se para o Shopping da Guia.

Solicitou a devida autorização à Câmara Municipal de Silves, tendo esta Autarquia, por proposta minha solicitado parecer á Junta de Freguesia.

E, assim, na reunião camarária de 05-12-2012, a dita transferência  foi autorizada com os votos favoráveis do PSD, acrescida do voto de qualidade do Presidente Dr. Rogério Pinto,  a abstenção da CDU que viabilizou a pretensão, e os votos contra do PS.

Pesou na nossa decisão o facto do Alvará (licença) também acompanhar o estabelecimento para Albufeira, e assim, na prática a Freguesia ficar privada da possibilidade de haver outra farmácia em substituição daquela que agora irá sair.

A Junta de Freguesia deu parecer favorável à transferência.

PS pede intervenção do Tribunal de Contas na apreciação da Conta de Gerência da Junta de Armação de Pêra

Os membros do PS na Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra pediram ao Tribunal de Contas a apreciação da conta de gerência 2011 da Junta de Freguesia  Armação de Pêra, recorrendo a esta forma de esclarecimento apôs esgotar todas as outras formas de ver esclarecidas as dúvidas que o documento causava na bancada do PS na Assembleia de Freguesia  de armação de Pêra.

A prática habitual da sonegação de informação por parte do executivo da Junta de Freguesia de Armação de Pêra impede que os membros das bancadas dos outros partidos possam exercer os mandatos para os quais foram eleitos de uma forma séria e informada, sendo assim, o PS na defesa dos interesses da população e da boa gestão a que os titulares de cargos políticos estão moralmente obrigados, decidiu pedir apreciação ao Tribunal de Contas da conta de gerência nas seguintes contas:

- Titulares e membros autárquicos;

-  Horas extraordinárias;

- Outros;

-Telefones/faxes outros;

- Faxe CVP;

.- Equipamento Unidades Balneares.

Sendo que algumas destas contas se encontram inflacionadas na ordem dos 500% e que o executivo da Junta de Freguesia recusa-se a dar explicações, o caminho seguido apresentou-se como a única solução viável de esclarecimento.

O Tribunal de Contas já respondeu que tinha em conta o pedido de intervenção ora solicitado. 

Participar nas reuniões públicas das Autarquias, um Direito e um Dever de todos nós.

Não tem sido muito utilizado, mas todo e qualquer Munícipe pode interpelar a Vereação na primeira reunião de cada mês.

A próxima é já na Quarta, dia 05 de Dezembro de 2012.

Como também o podia e poderá fazer nas reuniões das Assembleias Municipais.

PS/Silves quer manutenção de todas as freguesias do concelho, no Barlavento online

http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=54644
"Neste momento, o PS/Silves acha de extrema importância envolver todos órgãos de poder politico na defesa das freguesias do concelho, propondo, assim, convidar todos os deputados na Assembleia da Republica eleitos pelo círculo do Algarve, Assembleia Municipal, presidentes de Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia para que o intento da manutenção de todas as freguesias no concelho de Silves seja conseguido.

«É uma luta que achamos justa e pela qual nos iremos bater até às últimas consequências», afirma o líder socialista Fernando Serpa."

Farmácia de S. B. Messines pretende deslocar-se para o Shopping da Guia.

Parece-me de interesse público, tornar público que uma farmácia de S. B. Messines pretende deslocar-se para o Shopping da Guia.

Já solicitou a devida autorização à Câmara Municipal de Silves, tendo esta Autarquia, por proposta minha solicitado parecer á Junta de Freguesia que, na palavras do Presidente Rogério Pinto tudo se encaminha para " facilitar a  sua saída" da Vila.

Deputados do PS interpelam Governo sobre projeto turístico na Praia dos Salgados

Os Deputados do PS eleitos pelo círculo de Faro, Miguel Freitas e João Soares, interpelaram ontem o Governo sobre o Plano de Pormenor da Lagoa dos Salgados, tendo questionado os ministros da Economia e do Ambiente sobre a atual situação daquele projeto turístico, nomeadamente quanto à respetiva evolução do Contrato de Desenvolvimento Urbano e eventual Avaliação de Impacto Ambiental (IA).
“Impõe-se um esclarecimento quanto à existência de um verdadeiro compromisso por parte do Governo para com este projeto, tendo em conta a necessidade de serem asseguradas todas as condições de salvaguarda ambiental naquela zona”, sublinhou a propósito Miguel Freitas, defendendo uma intervenção rigorosa do executivo no âmbito da proposta de criação do Parque Ambiental da Praia Grande, em fase de elaboração no âmbito do Plano de Pormenor do projeto e que visa a sua classificação como Área Protegida Privada (APP).
Nas exposições enviadas ao ministro da Economia e do Emprego e à ministra da Agricultura e Ambiente, os dois Parlamentares recordam as etapas do projeto turístico, desde a aprovação do Plano de Pormenor da Lagoa dos Salgados, em dezembro de 2007, tendo questionado precisamente Assunção Cristas sobre o acompanhamento feito pelo seu ministério ao processo de viabilização da APP, depois de o Governo ter manifestado intenção de sujeitar o projeto a Avaliação de Impacto Ambiental, apesar da sua implementação na zona circundante de uma “Zona Sensível” e de uma zona húmida classificada.
“A autorização para a criação da Área Protegida Privada, que está a ser elaborada pelos promotores do projeto, é da exclusiva competência do Governo, pelo que se exige saber que nível de atenção está o executivo a dar a esse processo”, realça Miguel Freitas que questionou a ministra se, caso o Governo não avance com a Avaliação de Impacto Ambiental, que medidas serão implementadas para a proteção dos valores ambientais. Os Deputados socialistas questionaram ainda Assunção Cristas sobre a data da obra de regularização de caudais na Lagoa dos Salgados, da responsabilidade das Águas do Algarve.
Dos esclarecimentos pedidos ao Governo sobre esta matéria, destacam-se ainda as perguntas feitas ao ministro da Economia, nomeadamente qual o nível de compromisso do seu ministério para com o projeto turístico da Praia Grande, bem como o tipo de acompanhamento que tem sido feito ao Contrato de Desenvolvimento Urbano aprovado a 7 de Março deste ano.
Miguel Freitas e João Soares questionaram ainda Álvaro Santos Pereira sobre o nível de prioridade dado ao empreendimento e se o projeto já beneficiou de apoios nos regimes de incentivos geridos pelo Ministério da Economia e do Emprego.
No âmbito do Plano de Pormenor da Lagoa dos Salgados está prevista a construção de três unidades hoteleiras, seis aldeamentos turísticos, um campo de golfe e uma área comercial de apoio.

Tansferência para juntas com efeitos rectoactivos.Finalmente o Executivo permanente PSD da Câmara Municipal de Silves acordou para a realidade.

Ao fim de toda esta eternidade,  encontrou-se  a chave da legalidade, e assim, para aprovação, o Executivo Permanente apresentou os oito protocolos que irá permitir efectuar as já há muito devidas transferências.
Entenda-se, desde o dia 01 de Janeiro de 2012.
Fê-lo agora cheio de pressa munido de parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve ( CCDR) que confirma a legalidade da transferência das verbas para as Juntas com efeitos retroactivos desde o primeiro dia do ano.
Afinal sempre é possível efectuar as transferências para as Juntas.
Finalmente.
“Resolveu-se” a legalidade da retroactividade.
Final feliz para muitos. Também para mim.
Porém, não esqueço as tristes consequência que todo este processo teve na vida das Pessoas e Instituições. Triste de mais para me alongar nos comentários.


  Bem esteve a Vereação Socialista que sempre defendeu a retroactividade, avançando com propostas, assumindo a responsabilidade do seu voto, mas que a gestão PSD nunca permitiu a sua votação:
Por exemplo na que ora se recupera:
"Transferências para as Freguesias com efeitos rectoactivos
Considerando:
Que a delegação de competências da Câmara Municipal de Silves (CMS) para as Juntas de Freguesia do Concelho foi aprovada em reunião de vereação da CMS no final do ano de 2011
Que a delegação de competências da CMS para as Juntas de Freguesia do Concelho foi ratificada em sede de Assembleia Municipal de Silves (AMS) na data de 28 de Dezembro de 2011
Que as Juntas de Freguesia assumiram a realização dos trabalhos referentes a essa delegação de competências desde 1 de Janeiro de 2012, efectuando todos os trabalhos e assumindo os custos inerentes aos mesmos.
Que não obstante as transferências ainda não terem sido feitas, as Juntas de Freguesia, com levado sentido de responsabilidade dos seus Presidentes, tem procurado assegurar o bem-estar das populações.
Que a asfixia financeira das Juntas de Freguesia, criada pela falta da transferência de verbas pela CMS, impossibilita as Juntas de Freguesia de honrar compromissos assumidos, designadamente, assegurando o pagamento de salários aos seus trabalhadores, e pagando o devido aos fornecedores.

Os Vereadores do partido socialista propõem:

1. A celebração imediata do protocolo de delegação de competências entre a CMS e as Juntas de Freguesia.

2. Que esse protocolo tenha efeitos retractivos a partir de 1 de Janeiro de 2012, data do inicio dos trabalhos relativos à delegação dessas competências.

3. Que o pagamento às Juntas de Freguesias seja o mais breve possível, no sentido de estas puderam continuar a honrar os seus compromissos
Silves, 10 de Outubro de 2012."

O PSD e o CDS agendaram para 6 de Dezembro o diploma de extinção das Freguesias esmagadoramente contra a vontade das populações. O PS está contra este processo.Já agora, onde pára a Câmara Municipal? E, a Assembleia Municipal?

São Marcos da Serra também sofreu com a passagem do Tornado.Tornado na Sapeira - S. Marcos da Serra

Pouco, ou nada se tem dito. Nenhuma atenção mereceu da Comunicação social.
Mas, houve significativos prejuízos para as populações, designadamente na Aldeia da Sapeira. E, já agora, estamos a falar do mesmo Concelho de Silves…
Por isso, quero aqui chamar a atenção dos responsáveis para o facto de muitas famílias se debaterem no presente com dificuldades na recuperação dos seus haveres.
Merecem o nosso respeito, e todo a nossa solidariedade.
Ainda mais quando não esperaram por um amanhã incerto, e já iniciaram os trabalhos.
Espero que este meu alerta chegue ...para acordar quem manda.