Por proposta da Vereação Socialista, na passada Quarta, a Câmara Municipal de Silves delibera que tudo fará para assegurar a manutenção das oito Freguesias do Concelho.

Bem sei.

Todos nós sabemos que, no dia 10 de Outubro de 2012, Isabel Soares e Rogério Pinto votaram contra a manutenção das actuais oito Freguesias.

E, que a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território propõe, na prática, o regresso da Freguesia de Pêra a Alcantarilha e de Tunes ao Algoz. Ou seja, é defendida a extinção de duas Freguesias no Concelho de Silves.

Daí que,

Considerando a plena actualidade dos argumentos que deixamos registado na proposta que foi aprovada na reunião de 10/10/2012;

Considerando os termos do parecer da referida Unidade Técnica ( UTRAT), a Vereação Socialista propôs que:
a)    O  Presidente da Câmara Municipal esclareça junto da Assembleia Municipal se este órgão enviou para a Unidade Técnica a  proposta aí aprovada.

Dado que,

Segundo consta do relatório “ a Assembleia Municipal não apresentou pronuncia, tendo apenas chegado á Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território ( UTRAT) a posição da Assembleia de Freguesia de Alcantarilha, no sentido de manter a Freguesia”.
b)     O Presidente da Câmara Municipal esclareça se enviou para a mesma Unidade Técnica a proposta aprovada pela Câmara Municipal, em que votou contra.

Por isso,
c)      Com carácter urgente, respeitando a agenda do Sr. Presidente, deve ser  agendada uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, devendo para esse efeito serem convidados  a participar todos os Presidentes das Juntas de Freguesia, a Srª Presidente da Assembleia Municipal e os porta voz dos partidos neste órgão para que, de acordo com a vontade já manifestada nas duas autarquias, possam ser desencadeados todos os meios legais e políticos para assegurar a manutenção das oito freguesias do Concelho.
d)    Solicita-se ao Presidente que para essa reunião convide todos os Srs Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Algarve.
e)    Solicita-se também como elemento base de trabalho para essa reunião que o Presidente providencie junto dos serviços jurídicos da autarquia ou quaisquer outros que entenda por  convenientes, a elaboração de um parecer jurídico na defesa das oito freguesias do Concelho, para ser apresentada a quem de Direito.
Posto à votação, foi aprovado por unanimidade, esperando que ainda seja a tempo dos  Silvenses, novamente unidos, vencerem  mais um desafio.

Por proposta da Vereação Socialista realizar-se-à na próxima Segunda Feira, pelas 15h, uma reunião na Zona de Intervenção do PP da Praia Grande, para melhor compreensão do plano" Parque Ambiental da Praia Grande".

Oportunamente, apresentarei as conclusões da reunião.
Pelas 21h. desse mesmo dia, realizar-se-á uma Assembleia Muncipal para aprovação da "proposta de Declaração de Utilização Pública das Parcelas necessárias à Execução do Plano de Pormenor da Praia Grande, e da proposta de Desafetação de Parcelas ao Domínio Público Municipal, necessárias à Execução do Plano de Pormenor da Praia Grande",  que a Vereação Socialista votou favoravelmente na reunião de 07-11-2012.

Voto de louvor a todos os voluntários e forças de protecção civil aprovado pela Câmara Municipal.

A solidariedade fez-se ouvir em Silves.

Nestes dias pós o tornado que tantos prejuízos causou , o tempo não era de palavras, mas sim de decisão e acção.

Não tendo o Partido Socialista responsabilidade de poder executivo quer ao nível do Município quer ao nível Nacional, entendeu a Comissão Política Concelhia de Silves que a melhor ajuda que poderia dar nestes dias seria manter uma atitude disponível, mas discreta sem criar ruído junto de quem tinha que decidir.

Passados estes dias em que a vida está voltando à normalidade possível , não queremos deixar de tornar publica a nossa solidariedade para com todos os nossos concidadãos e visitantes que sofreram no património e alguns também no corpo a violência desta tempestade. Aos feridos desejamos as rápidas melhoras.

Queremos, desde logo agradecer em nome do Partido Socialista no Concelho de Silves o apoio e socorro prestado pelas pessoas e entidades públicas e privadas.

Não podemos também deixar de realçar a resposta de solidariedade que os cidadãos deste concelho e entidades públicas e privadas, bem como pessoas de outras paragens deram na limpeza e reconstrução possível dos estragos. Devemos mesmo dizer que não nos surpreendeu; sempre as Gentes deste Concelho têm dado provas de solidariedade, justiça e respeito. Esta foi mais uma que faz com que cada um de nós e todos os cidadãos deste concelho se sintam orgulhosos de serem Silvenses.

A resposta das pessoas foi dada. Pode-se mesmo dizer que não o podemos vencer, mas não nos venceu (o tornado).

Também acreditamos que o apoio justo e necessário para fazer face aos prejuízos chegará pelas mãos de quem pode e deve fazer chegar.

Uma palavra de conforto e solidariedade para os atingidos e um grande BEM HAJA a este Concelho de Silves.
Texto corrigido após ter sido chamado a atenção para gralhas ortográficas.

Câmara de Silves reduz taxa de IMI e mantém isenção de derrama em 2013

http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=131820#.UKNt-y7F_bk.facebook
"A proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS) e aprovada hoje, por maioria, na reunião do executivo (PSD), pretende aliviar a carga fiscal da população, numa altura de crise económica.

“É uma forma de minimizar a carga financeira a que a população está obrigada”, disse à agência Lusa Fernando Serpa, vereador socialista e autor da proposta.
Sugiro uma leitura da noticia.

Partido Socialista de Silves propõe e Câmara Municipal aprova redução do imposto IMI (Imposto Municipal de Imóveis).

Esta proposta foi aprovada com 4 votos favoráveis ( 3 do PS e 1 da CDU), e três abstenções do PSD.
Foi assim rejeitada a proposta do PSD que pretendia uma taxa superior, e que esquecia o brutal aumento do imposto provocado pela nova avaliação fiscal em curso para os imóveis.
Pesou na nossa decisão os seguintes factos:

• O país está num clima de aperto financeiro ao qual o concelho de Silves não escapa;

• Os s números do desemprego vêm aumentando continuamente;

• Os rendimentos de quem está desempregado bem como os das profissões liberais e empresas vêm sofrendo contínuos cortes;

• Mais de dois terços dos edifícios do concelho são anteriores a 1990;

• A sua reavaliação levará a amentos significativos do valor do IMI a ser pago pelos seus proprietários, mesmo com a redução da taxa. Previsões apontam para um acréscimo das receitas do IMI na ordem dos 430 Milhões de Euros a nível nacional;

• Uma pequena redução nas taxas dos prédios avaliados nos termos do CIMI, não levará a perdas de receita para o município.
E, assim, os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Silves propuseram que a taxa do IMI a aplicar aos prédios avaliados nos termos do CIMI (alínea a) do nº1 seja de 0,30% que é a taxa mínima.

Mais propuseram e foi aprovado pela Câmara Municipal que se mantivessem as restantes taxas, bem como a minoração para os prédios situados na Freguesia de São Marcos da Serra e majoração para os prédios degradados.



Silves, 13 Novembro 2012

Silves perde duas freguesias,de acordo com a proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território.

"O concelho de Silves irá perder duas das suas oito freguesias. De acordo com a proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, as freguesias de Alcantarilha e Pêra serão agrupadas numa freguesia designada por " União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra". 
Também a freguesia de Tunes será agrupada com a freguesia do Algoz, formando a "União das Freguesias de Algoz e Tunes". Vide Jornal " Terra Ruiva".
http://www.imprensaregional.com.pt/terra_ruiva/index.php?info=YTozOntzOjU6Im9wY2FvIjtzOjExOiJub3RpY2lhX2xlciI7czoxMDoiaWRfbm90aWNpYSI7czo0OiIxOTMxIjtzOjk6ImlkX3NlY2NhbyI7Tjt9
Ver também:/www.parlamento.pt/Paginas/XIIL2S_ReorganizacaoAdministrativaTerritorio20121007.aspx

Comunicado do PS/Silves relativo à suspensão de mandato de Isabel Soares e à dificuldade do PSD/Silves em indicar novo vereador permanente para a CMS.

Rogério Pinta tranquiliza a oposição.«Estamos a fazer contactos e em breve teremos um nome». «A lista do PSD tinha outras pessoas e ainda não se esgotou. Temos pessoas disponíveis, que estão agora a ser contactadas»,Ver noticia no Sul Informação

http://www.sulinformacao.pt/2012/11/rogerio-pinto-e-o-novo-presidente-da-camara-de-silves/

«Vemos com grande preocupação que o PSD local não tenha assegurado já o lugar de vereador em substituição da senhora presidente que saiu e nem sequer saiba ainda quando o fará. A Câmara de Silves vive momento de grandes decisões e não pode funcionar só com duas pessoas», sublinhei em nome da Vereação Socialista.

Autarcas na corrida a cargos ‘dourados’.

www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/autarcas-na-corrida-a-cargos-dourados A saga Isabel Soares versus Águas do Algarve chega ao fim, a acreditar no Jornal Correio da Manhã.