sexta-feira, 9 de março de 2012

Confirmado pedido para nova instalação comercial em Silves.

Perguntei novamente, pois antes nada se sabia, e obtive como resposta o que se segue da parte do Dr. Rogério Pinto:
Estranho que as informações tenham chegado primeiro ao Fernando Serpa do que ao executivo permanente. No entanto, confirmo que entrou nos serviços uma comunicação prévia para a instalação de uma superfície comercial ao lado do Mercado Municipal de Silves
No mínimo curioso. Ainda mais se atendermos que este assunto já se arrasta há meses na Câmara Municipal.
Se queriam a política do facto consumado, enganaram-se.
Além de, quando o assunto for apresentado formalmente à reunião camarária, irei solicitar parecer não vinculativo à Junta de Freguesia de Silves. Divulgarei também o que se pretende fazer no interior do espaço.
Todos, têm Direito a saber. Ainda mais quem por lá sobrevive nas redondezas do Mercado Municipal.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Desequilíbrio Financeiro Municipal. Importa reter as lições da não homologação de contas de 2007 pelo Tribunal de Contas.

“Por último e a titulo informativo, é de referir que a actividade autárquica está, em parte, a ser sustentada pelos fornecedores, situação que deveria ser ponderada pela autarquia para, no âmbito da sua gestão financeira, proceder a maior contenção das despesas e à definição de estratégias consistentes para solvência do seu passivo acumulado.
Na realidade, apurada a capacidade de solvência da autarquia a 31/12/2007, através da comparação do valor das dividas a fornecedores em 2007 com as receitas totais de 2006, constata-se que o Município de Silves reúne o pressuposto previsto na al. a) do n.º 3 do art. 41º da lei n.º 2/2007, para se enquadrar na situação de desequilíbrio financeiro estrutural, dado que essas duvidas representavam 57,7% do total das referidas receitas.
A situação descrita está directamente relacionada com o facto de o Município ter aprovado um orçamento sobreavaliado, o que lhe permitiu autorizar despesas para as quais dispunha de cabimento orçamental, sem contudo arrecadar receitas suficientes para o seu pagamento, promovendo desta forma a acumulação de divida a fornecedores, com reflexos directos no desequilíbrio financeiro da entidade.
O orçamento deverá ser ajustado á realidade das cobranças históricas para, por essa via, se evitar a existência de graus de execução orçamental reduzidos com a consequente margem para cabimentação sem disponibilidade para o respectivo pagamento.
De realçar ainda que as dividas a terceiros de curto prazo são muito elevadas, representando 78% das receitas correntes do próprio ano
”. Excerto do Relato de verificação interna da conta de gerência de 2007, elaborado pelo Tribunal de Contas.
Ora, se assim já o era em 2007, verifica-se que a situação se repete em 2012, com a agravante desta Recomendação do Tribunal de Contas ter sido desvalorizada na sua essência por quem ainda manda na Câmara Municipal.
Simples ousadia? Ou pura estratégia que permite assim camuflar a má gestão dos últimos anos e as dificuldades do presente?
Não havendo Orçamento, a culpa é dos outros. Com certeza que o é!!!
Não havendo orçamento, proclamam à boca cheia, que estão impedidos de efectuar as transferências para as Colectividades. Seguramente!!!
Daí que, estão serenos e impávidos á espera do dia de amanhã.
Assumo. Não quero, nem pretendo participar mais neste filme.
Por ser responsável digo não a esta forma de estar na política e se tiver que ser penalizado politicamente pela minha decisão, que o seja. Sairei de consciência tranquila no final do mandato.
Estou desalinhado.
Recuso equilibrar Orçamentos com receitas virtuais. Sejam elas provenientes da pseuda venda da Herdade do Bom Homem, dos Apartamentos camarários de habitação social aos arrendatários, ou agora através do Casino.
Por enquanto, esqueceram-se do Castelo de Silves, mas lá chegaremos …talvez já em 2013.
>Nesta realidade virtual, onde tudo não deve ser possível, quero acreditar que ainda existe espaço para a Autarquia ter o seu orçamento de rigor e verdade, ainda mais num momento de contenção, de redução de despesas face ao declínio das receitas.
Um Orçamento que seja exequível e não sirva para fazer mais dívida, porque é disso que falamos.

Recordam-se da notícia do Jornal Terra Ruiva referente a 2007, ou estaremos a falar de 2012?

Queiram clicar.

Mais uma prova de quem não quer Orçamento.


" ...Tomo a liberdade de me dirigir a V. Exª., no sentido de solicitar parecer a essa Junta, bem como à Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra, quanto à possível venda do Casino da Praia de Armação de Pêra. 10-02-2012 "

Se a proposta do executivo permanente , está estruturada com base na venda do Casino;
Se, apenas em 10 de Feveriro de 2012, a Presidente da Câmara solicitou à Junta e à Assembleia de Freguesia que se pronunciassem sobre tal venda;
Se ainda não houve resposta, nem as reuniões foram agendadas em Armação de Pêra,
Se...
Como pode haver orçamento, com tanta trapalhada?
Fica assim registado mais uma prova da real intenção deste Executivo permanente que não quer a aprovação do Orçamento, nem preocupado está com as sérias consequências que daí decorrem para todos.

Orçamento Camarário adiado para depois do dia seguinte.

Por razões mais do que justificadas, a Srª. Presidente voltou a faltar á reunião de ontem, impedindo assim a apresentação, discussão e votação do orçamento para o ano de 2012.
Razões essas mais importantes do que o resto.
Por disponibilidade de agenda da Srª. Presidente, foi tão insignificante assunto remetido para a próxima Quarta, dia 07 de Março.
Voltei as sugerir ao Dr. Rogério Pinto que, até lá, marcasse as reuniões informais que achasse pertinente que, nós estaríamos disponíveis para nelas participar e contribuir para o necessário consenso.
O tempo urge.
Haverá vontade suficiente do executivo permanente?
Ou,preferm continuar a responsabilizar a Vereação não permanente, quando já nos apercebemos que quem ainda manda no salão nobre, não quer o Orçamento aprovado.
Para já!!!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Pêra - Rua Júlio Dinis - Importa que a Junta de Freguesia tome posição.

Nem sempre o tempo permite responder em devido tempo.
Por isso, penitenciando-me pelo atraso, aqui destaco a noticia e o comentário da Junta de freguesia de Pêra que merece ser destacado:
"Custa-nos a acreditar que o Sr. Vereador Fernando Serpa faça comentários sobre uma questão que aparentemente desconhece ou sobre a qual está erradamente informado. A saber: •Este executivo foi convidado em Outubro de 2011 a pronunciar-se sobre a legalização de uma alteração de uma moradia existente há vários anos no cruzamento do arruamento da Urbanização da Cerca com a Rua Júlio Dinis. Pela documentação recebida, não existe nenhuma alteração á implantação do edifício. •Face aos elementos recebidos e verificando que as alterações em nada modificam a implantação existente, entendeu este executivo não ter competências técnicas para analisar questões da responsabilidade dos serviços de Urbanismo, da Câmara Municipal de Silves, de que o Senhor Fernando Serpa é Vereador. •Delibera a C. M. Silves por “unanimidade” em Janeiro de 2012, questionar esta Junta sobre uma nova questão, que tem a ver com o estrangulamento da via da Urbanização da Cerca, provocada por este mesmo edifício, relembramos, existente há vários anos, sem alterações de implantação. Esta é uma nova questão que em nada tem a ver com o que nos foi solicitado anteriormente. •Qual a solução proposta para o estrangulamento da rua? Qual a solução proposta pelo Senhor Vereador Fernando Serpa? Demolir a Habitação? Assuma-o claramente. Face ao exposto, das duas uma, o Senhor Vereador Fernando Serpa desconhece o que claramente está em causa, no fundo uma alteração em altura e redimensionamento interior e ainda não teve tempo para analisar devidamente o processo ou o seu juízo sobre a matéria em causa está condicionado por razões puramente partidárias, o que vem sendo habitual e lamentamos. O Executivo da Junta de Freguesia de Pêra"

Apenas queria lembrar que a Junta, esta ou qualquer outra que, defendo e sempre defenderei o sue envolvimento em assuntos mais delicados que se prendem com a gestão do seu território.
É um Direito que lhes assiste, e para isso foram eleitos.
É certo que não têm técnicos, mas possuem o Bom senso para se pronunciarem sobre a circulação rodoviária.
E, era isto o que se pretendia.
Bastava que se tivessem pronunciado sobre este aspecto que me levou a sugerir o encolhimento da Junta.
Nada tem a ver com a implantação do edifício, pois quanto a este assunto, estou bem informado, até pela minha Colega Vereadora Prof. Lurdes que se trata de um prédio centenário, e sendo assim existe uma figura jurídica chamada de direitos adquiridos que respeito na sua plenitude.
Aspecto esse que consta do processo e foi na altura ponderado pela vereação.
No mesmo sentido, tenho vindo a intervir sobre o edifício retratado nas fotografias, que, estava esquecido e ninguém dele falava…
Já nem refiro a situação vergonhosa da passadeira de acesso á Praia Grande, ou o Plano de Pormenor desta em que em Pêra nunca houve a preocupação de haver uma reunião informativa que, eu saiba…





Por "unanimidade" o executivo da Junta, não emitiu o seu parecer sobre o estrangulamento da Rua, no local onde se situa o prédio com 2 pisos.
Chutou para canto, dir-se-ia em linguagem futebolística.
Mas não se conteve, este executivo. De dedo em risco,com a intensidade de um sopro, "lamentou-se que em assuntos de maior importância para a Freguesia não se verifica essa preocupação unânime em consultar esta Junta".
Por isso, e por mais ainda, é que defendi o regresso do processo a Pêra para que a Junta comunique a sua posição. Esclareça quais os processos em que não foi consultada, quando o deveria ter sido.
Estariam a pensar no Plano de Execução da Unidade Um da Praia Grande?
No processo, em que os proprietários de terrenos incluídos neste Plano de Pormenor, estão por sua conta e risco, sem o apoio da Junta que também os deveria defender?
Se for o caso, ainda estão a tempo de agendar uma reunião na sede da Junta com os Promotores.
Eu estarei presente. Como já estive em todas as reuniões realizadas no Salão Nobre com os proprietários.

E, já agora o que pensa a Junta desta situação que denunciei há cerca de 2 anos?

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Plataforma Algarve pela Vida- Campanha de angariação de bens

Nestes momentos de crise, torna-se imprescindível apoiar ainda mais a vida nascente e, em particular, as mães e os casais que se encontram mais carenciados.
Por este motivo, apelamos, mais uma vez, à vossa generosidade, no apoio às grávidas e mães do distrito do Algarve, solicitando o seguinte:
- Fraldas tamanhos recém-nascido ao nº6 , isto é, para todas as etapas do crescimento do bébé.
-Toalhitas sensitiv
- Novalac AO nº2
- Roupas de bébé e recém-nascido.
- Carrinho de bébé para gémeos com acessórios completos.
A recolha destes bens está a ser feita, durante o horário normal de expediente (10-12 14-17) em 2 pontos do Algarve:
- Na zona do Sotavento algarvio, à Avenida Duarte Pacheco, nº 145, 1º dtº, em Almancil (contacto Miguel Reis Cunha telemóvel 917138359 ou 967021607)
- Na zona do Barlavento algarvio, na Cáritas de Portimão, junto à sede do Corpo Nacional de Escutas de Portimão, ao lado da Igreja do Colégio, em Portimão (contacto Manuela Santos 927094688)
Bem hajam
Siga-nos no TWITTER em https://twitter.com/#!/AlgarvepelaVida
Plataforma Algarve pela Vida

Obras de acesso à Praia Grande

"E com grande tristeza minha que hoje fui passear até à Praia Grande na Freguesia de Pêra -Concelho de Silves , e encontrei muita gente por lá tirando fotografias ao novo acesso da Praia pelas dunas.
É pena as Instituições continuarem a gastar o dinheiro dos nossos impostos (só para alguns ) pela insistência abusiva de continuarem fazendo o que não deve ser permitido ! Ao menos podiam dizer as razões de tanta falta de inteligência !
Segue outras fotos tiradas que me entregaram para eu lhe enviar !
Um Abraço
".
Agradeço a informação e pela sua importância, irei solicitar os esclarecimentos a quem de Direito.





Tudo acontece numa Praia candidatada a maravilha pela Câmara Municpal de Silves.Queiram clicar na expressão anterior para acesso à informação.
É obra...

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Presidentes de Juntas de Freguesia solicitam reunião urgente à Presidente da Câmara Municipal.

Presidentes de Juntas de Freguesia solicitam reunião urgente à Presidente da Câmara Municipal face à ausência de Orçamento e á diminuição de verbas contempladas na segunda proposta do Executivo permanente que é igual á primeira.
Dito por outras palavras, mesmo que este Orçamento fosse aprovado, o problema mantinha-se com um corte superior a 20% nas transferências.
Espero que este grito de desespero de oito Presidentes seja ouvido.
A Vereação Socialista aguarda que quem, por lá ainda manda, tenha bom senso e reveja a sua postura de conflito crescente, a bem da população em geral e dos funcionários das Juntas que podem ver-se privados dos seus ordenados no final do mês.
Pois é disso que falamos.

Pretende-se instalar uma superfície comercial na Real Fábrica Vilarinho & Sobrinho em Silves?



Será este o destino da Cidade de Silves, ser despida do seu património cultural em nome dos interesses económicos que imperam presentemente na nossa Sociedade?
E, tudo feito no silêncio dos corredores, para que se imponha como facto consumado?
A tudo isto direi não.
Para que conste
.
Mesmo quando o Vice-presidente da Autarquia, Dr. Rogério Pinto diz nada saber do que se passa, permita-se-me em nome da transparência que informe os Munícipes que uma grande superfície pretende instalar-se a menos de dez metros do Mercado Municipal, na imediação da baixa de Silves, onde os comerciantes se debatem com a falta de clientes, lutando pela própria sobrevivência num momento tão conturbado como aquele que atravessamos.
Nem se invoque a concorrência, pois a dita só existe se as armas forem iguais, e não são, nem nunca o serão…
Nem se invoque a concorrência, pois a dita só existe se as armas forem iguais, e não são, nem nunca o serão…
Haverá compensações? Digam quais são e coloquem-nas em cima da mesa.
A Real Fábrica Vilarinho & Sobrinho tem passado. Um rico passado registado na memória de sucessivas gerações.
Recuperá-lo no presente é um dever que se me impõe.

Nas últimas décadas do século XIX e primeiras do século XX, a região de Silves, graças
ao desenvolvimento da indústria corticeira, foi progressivamente emergindo da pobreza e do marasmo em que se encontrava.
Neste processo destacaram-se, nos planos político, económico, social e cultural duas
famílias: a de Salvador Gomes Vilarinho e a de Gregório Mascarenhas Neto.
Embora de orientações políticas divergentes, o primeiro progressista e o segundo
regenerador, ambos competiram com intervenções estruturantes visando o progresso da
cidade e região.
Gregório Mascarenhas Neto construiu, por exemplo, fábricas de cortiça, nomeadamente
a designada Fábrica do Inglês, o bairro operário contíguo, o Teatro Mascarenhas Neto,
o projecto do edifício da Câmara...
Por sua vez, Salvador Gomes Vilarinho, entre outras intervenções, construiu igualmente fábricas de cortiça, como a Villarinho & Sobrinho, um bairro operário, o novo hospital de Silves, fundou a Sociedade Artística Silvense Gomes Vilarinho.
Ambos impulsionaram associações operárias, de beneficência, recreativas, criaram
jornais, constituíram duas bandas filarmónicas, a Moleira e a Fraldas, que competiam
activamente em todas as circunstâncias.
A Fábrica Villarinho & Sobrinho, fundada em 1870, vasto edifício situado entre o rio, o Cais e o Arco da Rebola, desenvolveu-se rapidamente e em 1890 foi considerada a maior do país, empregando mais de 500 operários.
Quando o Rei D. Carlos visitou Silves em 1897, a família real foi homenageada no
primeiro andar da Fábrica e saudou o povo de Silves a partir de uma varanda
improvisada que dava para o rio.
Foi nessa altura que o Rei D. Carlos, reconhecendo a importância da Fábrica, lhe
concedeu estatuto real, passando a Fábrica a designar-se Real Fábrica Vilarinho &
Sobrinho. Este sobrinho, Francisco Manuel Pereira Caldas, já agraciado com o título de Visconde de Silves, terá recebido então o título de Conde de Silves.
Com a decadência da actividade corticeira em Silves, em parte devido à deslocação dos industriais para a margem sul de Lisboa, sobretudo depois da II Guerra Mundial, a Fábrica Vilarinho, que laborou intensamente até 1915, foi progressivamente
desafectada.
Por volta de 1970, o então proprietário, Francisco Madeira, cedeu aquele vasto espaço aos Bombeiros Voluntários de Silves, que ali se mantiveram cerca de 20 anos. Ainda hoje se encontram lá guardadas as suas mais antigas viaturas. Muito embora a vastidão do espaço, os Bombeiros queixavam-se de que não só era necessário realizar
constantemente obras no interior, como, naquele local, as dificuldades de circulação
condicionavam as suas intervenções: rua muito estreita do lado do Arco da Rebola e
tráfego constante na marginal.
O edifício da Real Fábrica Vilarinho & Sobrinho, agora abandonado, é um notável
exemplo de arquitectura industrial e uma referência a um importante período da história de Silves, durante o qual a indústria corticeira vivificou a região. Silves foi considerada na época, em Portugal, como a capital da cortiça.
Por estas razões, este edifício deveria ser classificado de interesse concelhio,
inviabilizando a sua destruição ou adulteração, como salvaguarda das memórias que
consubstanciam a história da região.
Os Silvenses têm agora a palavra.
O que disserem, eu subscrevo e defenderei no Salão Nobre, com a força do meu voto.