Procura-se Vereador para a Câmara Municipal de Silves, para o pelouro da cultura, desporto e afins.

Procura-se Vereador para a Câmara Municipal de Silves, para o pelouro da cultura, desporto e afins.
Ordenado o legal, acrescido das despesas de representação, e benesses habituais.
Sem plano de contenção de despesas.
Duração? Algum tempo, até vir o próximo.
Requisito, terem concorrido à Câmara Municipal, pelo PSD.
Nota, aceitam-se os suplentes dessa lista ... se se deixaram convencer.

Vereadora do Pelouro da Cultura renuncia ao seu Mandato, alegando motivos pessoais e profissionais.

Aliccop- Trabalhadores sem garantias diz o Correio da Manhã.

Numa semana decisiva, audiência judicial preparatória agendada para hoje,e a conferência de Credores marcada para o próximo dia 25, eis que alguns trabalhadores do grupo Aliccop centraram a discussão do problema que importa reter:
Garantias para pagamento dos seus créditos e pagamento dos empréstimos ao BPN.Por isso, recomendo uma leitura tenta ao Jornal " Correio da Manhã".
Queiram clicar na expressão anterior.

As actuais taxas de IMI serão mantidas em 2012.

Duas propostas foram votadas na passada reunião extraordinária da Câmara Municipal.
A avançada pelo Executivo Permanente PSD que propunha o seu agravamento, foi rejeitada com os votos do PS e da CDU.
A defendida por estas duas forças politicas foi aprovada com os votos contra do PSD.

Onde é que páram os milhões da herdade do Bom Homem e da venda dos Apartamentos aos arrendatários da Câmara Municipal?

Que foram defendidos até á exaustão por quem aprovou este orçamento de 2011 da Câmara Municipal, o PSD e a CDU?
Questão que coloquei hoje na reunião camarária, tendo obtido como resposta, um simpático sorriso.
Infelizmente, para o Concelho, a Vereação Socialista teve razão no que defendeu em consciência...aquando da discussão do orçamento 2011, e nos sucessivos quatro votos contra essa aprovação.
E, agora? Quando o dinheiro não chega para manter os vícios de tantos anos de despesismo?Querem despedir funcionários?
Cortam radicalmente o apoio ás Colectividades do Concelho?
Reduzem substancialmente as transferências para as Juntas?
Para que conste, medi o alcance todas as palavras que utilizei...o momento é preocupante.
As soluções para corrigir tantos desatinos, serão dificeis. Para nós, ao nível daquelas que provêm do Governo da Nação.
Asseguro-vos...

Mapa de Receitas da CMS de 2011. Preocupante para todos nós, a antecipar o que há muito dizia...Um descalabre ... !!!

E, agora, o que é que pensam fazer os Senhores que ainda mandam na Câmara Municipal, responsáveis que são por nos terem conduzido até aqui?

Finalmente, a CMS irá constituir-se Assistente no processo Viga D `Ouro.

Nesta grande confusão que está mergulhado o processo Viga D `Ouro, e por aquilo que já é conhecido, retenha-se ainda um excerto da recente nota de imprensa da Drª. Isabel Soares.
“É por isso intenção do Município de Silves, e nesse sentido já instruí os Advogados, para solicitar uma intervenção hierárquica junto do Ministério Público, no sentido de ser aprofundada a investigação, serem extraídas todas as consequências e apuradas toda as responsabilidades, para o o Município de Silves possa ser ressarcido”.
A ideia é boa mas estranho que tenha sido apresentada por quem, agora sendo Arguida, não pode imiscuir-se neste processo.
Está impedida de o fazer. Não pode instruir Advogados do Município de Silves.
No presente, existe um notório conflito de interesses entre a Autarquia e a defesa dos Acusados. Os caminhos a serem percorridos são diferentes, uns dos outros. Não pode haver interferências seja de que natureza for nas estratégias de cada um.
Por outro lado, conforme referi na passada reunião camarária, quem levanta agora este mecanismo da “ intervenção hierárquica do Ministério Público”, tem a obrigação de esclarecer que não visa nenhum dos aspectos versados na acusação, pelos quais os Acusados respondem e se defenderão já na Abertura da Instrução.
Pretende-se agora, que o MP aprofunde a investigação quanto ás situações que constam do célebre relatório elaborado pela Comissão Camarária, constituída por deliberação de 11-04-2007, para apuramento de prejuízos do Município, e que foram sucessivamente integradas em propostas avançadas pela Vereação Socialista, sempre rejeitas pelo Executivo Permanente que recusou dar o seguimento que, para nós, era devido.
Dito isto, a proposta da Autarquia se constituir como Assistente e apresentar o seu pedido de indemnização foi finalmente aceite.
Finalmente!!!

A Câmara Municipal não foi notificada da acusação

Mas o mais curioso, estava para vir.
Questionado sobre o facto da Autarquia ter sido notificada da acusação, o Dr. Rogério Pinto, alegou que nada sabia.
Não sabia?
Não aceitei a resposta. Como era possível, estarmos na segunda parte de uma reunião, iniciada há onze dias, e nada se saber a esse respeito. Com a agravante que é a partir da data da notificação que se conta o prazo para a apresentação do pedido de indemnização.
A reunião foi imediatamente suspensa para a localização do documento.
Passado algum tempo, retomaram-se os trabalhados, com a informação de que “a Câmara Municipal não tinha sido notificada”.
Mas se assim é, exigi que o Sr. Vice Presidente me esclarecesse como é que a Advogada da Autarquia, nos tinha falado da dita acusação, minutos antes?
E, como é que o Sr. Vice-presidente sabia da mesma, se tal documento não chegou?
Momento de grande tensão para os presentes, reconheço.
Perfeitamente dispensável, se outro caminho tivesse sido e fosse seguido por quem ainda por lá manda.
Ficamos depois a saber que “ tinha falado com dois acusados, a Drª. Isabel Soares e o Sr. Domingos Garcia”.
Desculpem, mas isto não pode acontecer…como facilmente se compreenderá e me dispenso de fazer mais algum comentário.

Vice-Presidenteda CMS escolhe Advogado da PLMJ sem consultar o Executivo.

Regressando ao que se passou na última reunião camarária da passada Segunda, tive a oportunidade de conhecer formalmente a Advogada que o Sr. Vice- Presidente escolheu para patrocinar a Câmara Municipal neste processo, a Drª. Filipa Cota, Ilustre Advogada da PLMJ.
Não estando em causa, o brilhante profissionalismo da minha Colega, mas outras razões que já tornei públicas, comuniquei aos presentes, que a Vereação Socialista não se revia nesta escolha e que pretendia que outro Mandatário forense fosse escolhido que, em ainda não tivesse trabalhado no processo Viga D `Ouro.
O Dr. Rogério Pinto recusou, alegando em seu favor que a Advogada em causa, tinha conhecimento pormenorizado do dossier.
Mas a questão não é essa, como se compreenderá.
A escolha deveria ter sido colectiva, não pessoal.

A acusação proferida pelo Ministério Público altera estratégias.

Como não podia deixar de ser, alega o Vice-Presidente Dr. Rogério Pinto que a Câmara nada apurou, no tocante ao apuramento dos prejuízos, por ter sido decidido por ele e pela Srª. Presidente, remeter o assunto para análise futura.
Certo para quem assim decidiu.
Errado para os restantes e importa esclarecer.
Na passada reunião, a Advogada da PLMJ, Drª. Felipa Cota informou a Vereação presente de que a acusação ora proferida é uma peça processual frágil.
Não concordo, nem discordo, o Tribunal o dirá.
Mas se agora o dizem, porque não seguiram o meu alerta?
Qual a razão, de nunca terem acolhido a minha sugestão da Autarquia se constituir como Assistente, o que permitiria, colaborar e acompanhar mais de perto a investigação do Ministério Público?
Curiosamente, ou nem tanto assim, vem agora a Drª. Isabel Soares dizer na sua conferência de Impressa, e passo a citar que ” è meu entendimento, inteiramente corroborado pelos Advogados da Câmara que, a investigação levada pelo Ministério Público não foi tão longe quanto devia, ficando-se por questões de índole formal, não investigando a fundo se existiram favorecimentos pessoais e quanto lucraram em prejuízos do Município de Silves, os autores desses favorecimentos”
Mas se dantes, durante cinco longos anos, pouco ou nada fizeram nesse sentido?
Pretendem-no fazê-lo agora que a acusação é conhecida pelos seus destinatários?