Com conhecimento ao Exmº. Sr. Procurador da República, e á Senhora Inspectora da UNCC da Policia Judiciária referente ao processo conhecido por “ Viga D´Ouro".
Deixemos então a Justiça trabalhar...
quinta-feira, 16 de junho de 2011
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Continuo a acreditar que chegaremos a bom porto. Deixemos a Justiça fazer o seu trabalho…
Reza o relatório dos técnicos camarários, na sua última conclusão que “ para uma análise mais rigorosa, deverá ser aferido todo o levantamento de campo, execução de sondagens aleatoriamente e contratada empresa credenciada para elaboração de um relatório final”.
Sendo assim e sabendo que a Auditoria elaborada pela PLMJ, a meu ver não responde a este tipo de questões, por estar fora do seu âmbito de intervenção, e se a memória não me atraiçoa, não lhe ter sido solicitado que o fizesse, importa saber, se quem manda na Câmara solicitou, ou não o apuramento dos prejuízos a uma “ empresa credenciada”?
Se o foi, onde param os resultados? Em caso negativo, porque o não fez?
Pela importância do Relatório ora divulgado, a Vereação Socialista, por desconhecer se o mesmo foi encaminhado para o Inquérito judicial, irá incorporá-lo numa exposição que amanhã dará entrada no Ministério Público de Silves e enviado para a Procuradoria da República.
Outra questão que me atormenta, desde há muito prende-se com uma simples constatação. Se os técnicos superiores da Autarquia reconhecem a existência de prejuízos, pergunto-me quem estará a defender o interesse da Câmara Municipal de Silves neste processo?
Quem é o Advogado que patrocina e patrocinará, defendendo os interesses da Instituição?
Naturalmente, não poderá ser nenhum mandatário das Pessoas que já foram ou vierem a ser constituídas Arguidos.
Terá de ser um profissional perito na matéria, em nada ligada á Autarquia que, já deveria estar a trabalhar. E, há muito, digo eu.
Devendo ser escolhido pela Vereação, contribuindo assim para o apuramento da Verdade, e responsabilizando quem tiver que ser responsabilizado.
O tempo faz-se tarde. Ainda mais, se os prejuízos afinal não tiverem já sido apurados pelo actual executivo permanente. O que não acredito.
Assim, iremos propor tal medida na próxima reunião camarária. Não apenas, a constituição do mandatário forense, mas também a disponibilização de todos os meios necessários á eficácia desse trabalho.
A Câmara Municipal tem de estar presente no Processo judicial, se, claro está, houver acusação proferida pelo Ministério Público.
Finalmente, reafirmo que até decisão judicial, transitada em julgado, existe uma presunção de inocência para quem foi constituído Arguido.
Por, isso, apelo para que ninguém seja julgado em praça pública, nem ninguém se arvore em julgador. Deixemos a Justiça fazer o seu trabalho…
Continuo a acreditar que chegaremos a bom porto.
Sendo assim e sabendo que a Auditoria elaborada pela PLMJ, a meu ver não responde a este tipo de questões, por estar fora do seu âmbito de intervenção, e se a memória não me atraiçoa, não lhe ter sido solicitado que o fizesse, importa saber, se quem manda na Câmara solicitou, ou não o apuramento dos prejuízos a uma “ empresa credenciada”?
Se o foi, onde param os resultados? Em caso negativo, porque o não fez?
Pela importância do Relatório ora divulgado, a Vereação Socialista, por desconhecer se o mesmo foi encaminhado para o Inquérito judicial, irá incorporá-lo numa exposição que amanhã dará entrada no Ministério Público de Silves e enviado para a Procuradoria da República.
Outra questão que me atormenta, desde há muito prende-se com uma simples constatação. Se os técnicos superiores da Autarquia reconhecem a existência de prejuízos, pergunto-me quem estará a defender o interesse da Câmara Municipal de Silves neste processo?
Quem é o Advogado que patrocina e patrocinará, defendendo os interesses da Instituição?
Naturalmente, não poderá ser nenhum mandatário das Pessoas que já foram ou vierem a ser constituídas Arguidos.
Terá de ser um profissional perito na matéria, em nada ligada á Autarquia que, já deveria estar a trabalhar. E, há muito, digo eu.
Devendo ser escolhido pela Vereação, contribuindo assim para o apuramento da Verdade, e responsabilizando quem tiver que ser responsabilizado.
O tempo faz-se tarde. Ainda mais, se os prejuízos afinal não tiverem já sido apurados pelo actual executivo permanente. O que não acredito.
Assim, iremos propor tal medida na próxima reunião camarária. Não apenas, a constituição do mandatário forense, mas também a disponibilização de todos os meios necessários á eficácia desse trabalho.
A Câmara Municipal tem de estar presente no Processo judicial, se, claro está, houver acusação proferida pelo Ministério Público.
Finalmente, reafirmo que até decisão judicial, transitada em julgado, existe uma presunção de inocência para quem foi constituído Arguido.
Por, isso, apelo para que ninguém seja julgado em praça pública, nem ninguém se arvore em julgador. Deixemos a Justiça fazer o seu trabalho…
Continuo a acreditar que chegaremos a bom porto.
Auditoria feita em 2008 pela PLMJ
Numa de nostalgia, para se compreender o presente, reproduzo um excerto da acta de 08-07-2008, a propósito de uma Auditoria que custou cerca de € 50 000 á Autarquia, da responsabilidade da PLMJ
“O vereador Dr. Fernando Serpa interveio declarando que “desde sempre votei contra esta auditoria devido ao seu objecto. A auditoria não surge do nada. Vem no seguimento da instauração de processo disciplinar em que não houve responsabilidade política na decisão uma vez que os instrutores não podiam emitir juízos sobre actos políticos. .. As questões essenciais ficaram sem resposta: a vossa auditoria está delimitada pelo próprio objecto: ficaram de fora as questões financeiras. Pergunto: os senhores cingiram-se à lista dos contratos que vos foi entregue? Os desdobramentos de facturação destes contratos não foram tocados?”
O Dr. Paulo Moura Marques respondeu elucidando que “a documentação relativa à Viga d’Ouro, está em segredo de justiça e como tal, uma auditoria sobre ela não podia ser feita, nem por nós nem por ninguém, porque está à guarda judicial”…
Ou seja, a meu ver, e salvo melhor opinião, não responde ás minhas preocupações, e enquanto tal não pode ser utilizada para quantificar os prejuízos sofridos pela Autarquia, e aflorados no relatório elaborado pela Comissão Camarária em 16 de Junho de 2007.
O que fazer então?
“O vereador Dr. Fernando Serpa interveio declarando que “desde sempre votei contra esta auditoria devido ao seu objecto. A auditoria não surge do nada. Vem no seguimento da instauração de processo disciplinar em que não houve responsabilidade política na decisão uma vez que os instrutores não podiam emitir juízos sobre actos políticos. .. As questões essenciais ficaram sem resposta: a vossa auditoria está delimitada pelo próprio objecto: ficaram de fora as questões financeiras. Pergunto: os senhores cingiram-se à lista dos contratos que vos foi entregue? Os desdobramentos de facturação destes contratos não foram tocados?”
O Dr. Paulo Moura Marques respondeu elucidando que “a documentação relativa à Viga d’Ouro, está em segredo de justiça e como tal, uma auditoria sobre ela não podia ser feita, nem por nós nem por ninguém, porque está à guarda judicial”…
Ou seja, a meu ver, e salvo melhor opinião, não responde ás minhas preocupações, e enquanto tal não pode ser utilizada para quantificar os prejuízos sofridos pela Autarquia, e aflorados no relatório elaborado pela Comissão Camarária em 16 de Junho de 2007.
O que fazer então?
A asfixia que se advinha.Os factorings da Viga D´Ouro.
Permita-se-me que, traga novamente ao conhecimento dos Silvenses a grande avalanche que poderá estar a chegar á Autarquia, mais cedo do que se julga.
Será sufocante mesmo.
Condicionará toda a gestão e intervenção da Câmara Municipal.
Espero apenas, que os responsáveis ainda cá estejam para assumir o que vieram (des)fazendo ao longo dos anos que, de momento desconheço quem sejam.
O Tribunal o dirá.
Relembro que, em 2010, o BES apresentou uma Acção Judicial exigindo o pagamento de uma quantia a rondar um milhão e meio de euros que diariamente vence juros. Quantia essa que, por ser devida, tem de ser paga. E, quanto mais tarde pior…
O capital reclamado pelo Besleasing e Factoring, SA é de € 958.293,42
Só que o BES, na situação do factoring/ cessão de créditos não está sozinho.
Outras Entidades bancárias, a qualquer momento podem seguir-lhe o exemplo. Assiste-lhes tal Direito…
Estão também nessa situação as seguintes instituições de crédito:
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 987.517,81
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 557.387,37
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 614.270,66
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 903.835,99
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 897.711,02
Chamo a atenção para o facto dos juros não estarem contabilizados.
Preocupante, não será?
Será sufocante mesmo.
Condicionará toda a gestão e intervenção da Câmara Municipal.
Espero apenas, que os responsáveis ainda cá estejam para assumir o que vieram (des)fazendo ao longo dos anos que, de momento desconheço quem sejam.
O Tribunal o dirá.
Relembro que, em 2010, o BES apresentou uma Acção Judicial exigindo o pagamento de uma quantia a rondar um milhão e meio de euros que diariamente vence juros. Quantia essa que, por ser devida, tem de ser paga. E, quanto mais tarde pior…
O capital reclamado pelo Besleasing e Factoring, SA é de € 958.293,42
Só que o BES, na situação do factoring/ cessão de créditos não está sozinho.
Outras Entidades bancárias, a qualquer momento podem seguir-lhe o exemplo. Assiste-lhes tal Direito…
Estão também nessa situação as seguintes instituições de crédito:
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 987.517,81
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 557.387,37
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 614.270,66
- Banco Comercial Português, SA no valor de € 903.835,99
- Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, SA no valor de € 897.711,02
Chamo a atenção para o facto dos juros não estarem contabilizados.
Preocupante, não será?
terça-feira, 14 de junho de 2011
Viga D´Ouro-Apuramento de prejuízos feito em 2007 conheceu a luz do dia.
“…permite encontrar uma percentagem média de valorização dos custos que indica uma sobrevalorização em cerca de 500% ou seja, 5 vezes mais o valor normal de mercado…”segundo o que a comissão camarária relatou em 2007.
Não sei o que vos dizer.
Por isso, em nome da Verdade e com a força das palavras que outros utilizaram, passarei de imediato a transcrever as partes mais significativas de um relatório feito em "16 de Julho de 2007" que, desconhecia e que, agora surgido do nada, pretende responder á proposta apresentada pela Vereação Socialista em 30-03-2011, em que “solicitou que os serviços apurassem, quantificassem e reúnissem evidencias, com carácter urgente dos prejuízos que possam ter havido para a Autarquia no processo denominado “Viga D’Ouro”.
Leram bem, responderam-me em 2011, com um relatório de 2007.
Dispenso-me, de momento, dada a gravidade da situação, de tecer comentários. Fá-lo-ei mais tarde.
Segundo, os técnicos da Autarquia, Eng.º José V. Mascarenhas F. Santos, Eng.ª Ana Margarida Aleixo Águas, Eng.º Ricardo José da Conceição Tomé) e Eng.º Nelson António Batista de Sousa:
… As facturas apresentam 9 horas diárias de aluguer de equipamento e de mão-de-obra sabendo-se que o horário de trabalho dos funcionários da autarquia é de 7 horas diárias sem recurso a horas extraordinárias (não autorizadas para o efeito). A fiscalização não pode ser assegurada para um controlo de custos adequados;
… Os materiais colocados em obra não têm a devida correspondência com as necessidades reais de obra. Na generalidade das obras o material fornecido supera largamente a necessidade para as realizar.
Como exemplos, passamos a expor:
Obras do cerro Gordo, remodelação da rede de águas e esgotos – Considerando a vala-tipo, o volume de pó-de-terra e tout-venant fornecido foi de 11 247m3 quando o volume necessário era de 3 858 m3.
Obra em Algoz, remodelação da rede de águas e esgotos – afectos à obra 435 sacos de cimento (17 400 kg) quando na realidade eram necessários 29 sacos (1 015 kg) para a execução de 19 caixas de visita.
Obra na Urbanização de F. Serrão - fornecimento de 536 sacos de cimento (21 440 Kg), na reposição de lancis e caixas de ramal num arruamento com 180 m de comprimento.
…No modelo utilizado, prestação de serviços e fornecimentos, a incidência do IVA é de 21% e no regime de empreitadas de obras a taxa é de 5%.
Para concluírem:
Conclusões da comissão
A análise realizada, podendo sofrer de erro por defeito ou por excesso face aos condicionalismos referentes à recolha de dados, permite encontrar uma percentagem média de valorização dos custos que indica uma sobrevalorização em cerca de 500% ou seja, 5 vezes mais o valor normal de mercado.
Para uma analise mais rigorosa, deverá ser aferido todo o levantamento de campo, execução de sondagens aleatoriamente e contratada empresa credenciada para elaboração de um relatório final.
Não sei o que vos dizer.
Por isso, em nome da Verdade e com a força das palavras que outros utilizaram, passarei de imediato a transcrever as partes mais significativas de um relatório feito em "16 de Julho de 2007" que, desconhecia e que, agora surgido do nada, pretende responder á proposta apresentada pela Vereação Socialista em 30-03-2011, em que “solicitou que os serviços apurassem, quantificassem e reúnissem evidencias, com carácter urgente dos prejuízos que possam ter havido para a Autarquia no processo denominado “Viga D’Ouro”.
Leram bem, responderam-me em 2011, com um relatório de 2007.
Dispenso-me, de momento, dada a gravidade da situação, de tecer comentários. Fá-lo-ei mais tarde.
Segundo, os técnicos da Autarquia, Eng.º José V. Mascarenhas F. Santos, Eng.ª Ana Margarida Aleixo Águas, Eng.º Ricardo José da Conceição Tomé) e Eng.º Nelson António Batista de Sousa:
… As facturas apresentam 9 horas diárias de aluguer de equipamento e de mão-de-obra sabendo-se que o horário de trabalho dos funcionários da autarquia é de 7 horas diárias sem recurso a horas extraordinárias (não autorizadas para o efeito). A fiscalização não pode ser assegurada para um controlo de custos adequados;
… Os materiais colocados em obra não têm a devida correspondência com as necessidades reais de obra. Na generalidade das obras o material fornecido supera largamente a necessidade para as realizar.
Como exemplos, passamos a expor:
Obras do cerro Gordo, remodelação da rede de águas e esgotos – Considerando a vala-tipo, o volume de pó-de-terra e tout-venant fornecido foi de 11 247m3 quando o volume necessário era de 3 858 m3.
Obra em Algoz, remodelação da rede de águas e esgotos – afectos à obra 435 sacos de cimento (17 400 kg) quando na realidade eram necessários 29 sacos (1 015 kg) para a execução de 19 caixas de visita.
Obra na Urbanização de F. Serrão - fornecimento de 536 sacos de cimento (21 440 Kg), na reposição de lancis e caixas de ramal num arruamento com 180 m de comprimento.
…No modelo utilizado, prestação de serviços e fornecimentos, a incidência do IVA é de 21% e no regime de empreitadas de obras a taxa é de 5%.
Para concluírem:
Conclusões da comissão
A análise realizada, podendo sofrer de erro por defeito ou por excesso face aos condicionalismos referentes à recolha de dados, permite encontrar uma percentagem média de valorização dos custos que indica uma sobrevalorização em cerca de 500% ou seja, 5 vezes mais o valor normal de mercado.
Para uma analise mais rigorosa, deverá ser aferido todo o levantamento de campo, execução de sondagens aleatoriamente e contratada empresa credenciada para elaboração de um relatório final.
Viga D´Ouro na perspectiva do prejuízo para a Câmara.
Recupero a proposta que fizemos e que se torna necessário para se compreender o que de seguida publicarei.
No sentido de se apurar atempadamente os prejuízos sofridos pela Autarquia no processo conhecido por “Viga D’Ouro”, em nome da Vereação Socialista propus e foi aprovado por unanimidade que:
“os serviços apurem, quantifiquem e reúnam evidencias, com carácter urgente dos prejuízos que possam ter havido para a Autarquia no processo denominado “Viga D’Ouro”.
Sugiro uma leitura ao texto da proposta.
O relatório dos prejuízos será divulgado na parte da tarde...curiosamente, ou nem tanto assim,datado de ... 2007.
Grave, muito grave mesmo...
No sentido de se apurar atempadamente os prejuízos sofridos pela Autarquia no processo conhecido por “Viga D’Ouro”, em nome da Vereação Socialista propus e foi aprovado por unanimidade que:
“os serviços apurem, quantifiquem e reúnam evidencias, com carácter urgente dos prejuízos que possam ter havido para a Autarquia no processo denominado “Viga D’Ouro”.
Sugiro uma leitura ao texto da proposta.
O relatório dos prejuízos será divulgado na parte da tarde...curiosamente, ou nem tanto assim,datado de ... 2007.
Grave, muito grave mesmo...
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Tribunal de Contas II. Contas de Gerância de 2007
Levei 15 dias a prepara a minha defesa e a da Drª Lisete Romão, pelo que, não apenas o blog,mas toda a minha actividade profissional se ressentiu. Confesso que tenho andado transtornado. Aliás, quando não posso dizer mais, calo-me, ou digo tudo.
Opto pela segunda opção, em nome do Direito que tendes á informação.
Até já...
Opto pela segunda opção, em nome do Direito que tendes á informação.
Até já...
Novo Ciclo para Silves. Um Presidente, um Governo, uma maioria…e uma Presidente da Câmara. A onda está aí, aproveitem-na!!!
O Povo tem sempre razão. Os resultados falam por si e assim mais nada há a dizer, a não ser desejar boa sorte a quem nos irá governar.
Seguramente quem ainda manda na Câmara, irá aproveitar a onda para conseguir o tão desejado desassoreamento do Rio Arade.
Ainda mais que o amigo Bota, eleito Deputado da Nação, se apresenta ministeriável.
A Acção do BES contra a Câmara em que a entidade bancária exige o pagamento de cerca de um milhão e meio de euros, referente a um factoring, conhecerá um desfecho feliz. O mesmo acontecerá com os factorings da CGD que devem rodar os quatro milhões de euros.
Tudo dividas contraídas pela Autarquia no reinado anterior, quando existia a maioria.
A Banca proporcionará condições para financiar a compra da habitação social pelos arrendatários; a herdade do Bom homem seguirá o mesmo caminho.
Voltará á ordem do dia a compra da Fábrica do Tomate, com uma pequena redução do valor antes apregoado de 2 milhões de euros, atendendo á desvalorização imobiliária do presente.
A Autarquia será financiada por novo empréstimo, para pagar o anterior de 15 milhões de euros e as dividas que entretanto se fizeram.
Quem vier a seguir, como aliás o restante que feche a porta, pensar-se-á.
A Fábrica do Inglés será comprada pela Autarquia,. Desculpem, oferecida...
Haverá novo presidente da CCDR, proveniente de Silves… Tudo na maior das facilidades…e com canal aberto ao poder, sem a desculpa de quem já anunciou a sua saída de cena.
E, já agora o que em nada tem a ver com o restante,o processo da Viga d´Ouro conhecerá o seu desenlace a contento de todos.
E, mais não digo, aguardo atentamente...os próximos episódios deste conto encantado que venceu ad eterno a maldição do Bispo.
Seguramente quem ainda manda na Câmara, irá aproveitar a onda para conseguir o tão desejado desassoreamento do Rio Arade.
Ainda mais que o amigo Bota, eleito Deputado da Nação, se apresenta ministeriável.
A Acção do BES contra a Câmara em que a entidade bancária exige o pagamento de cerca de um milhão e meio de euros, referente a um factoring, conhecerá um desfecho feliz. O mesmo acontecerá com os factorings da CGD que devem rodar os quatro milhões de euros.
Tudo dividas contraídas pela Autarquia no reinado anterior, quando existia a maioria.
A Banca proporcionará condições para financiar a compra da habitação social pelos arrendatários; a herdade do Bom homem seguirá o mesmo caminho.
Voltará á ordem do dia a compra da Fábrica do Tomate, com uma pequena redução do valor antes apregoado de 2 milhões de euros, atendendo á desvalorização imobiliária do presente.
A Autarquia será financiada por novo empréstimo, para pagar o anterior de 15 milhões de euros e as dividas que entretanto se fizeram.
Quem vier a seguir, como aliás o restante que feche a porta, pensar-se-á.
A Fábrica do Inglés será comprada pela Autarquia,. Desculpem, oferecida...
Haverá novo presidente da CCDR, proveniente de Silves… Tudo na maior das facilidades…e com canal aberto ao poder, sem a desculpa de quem já anunciou a sua saída de cena.
E, já agora o que em nada tem a ver com o restante,o processo da Viga d´Ouro conhecerá o seu desenlace a contento de todos.
E, mais não digo, aguardo atentamente...os próximos episódios deste conto encantado que venceu ad eterno a maldição do Bispo.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Tribunal de Contas I. Pois é, para não ser constituido Arguido, paguei € 1530, mesmo considerando-me Inocente...
Com o pagamento, o processo foi arquivado.E, reconheço que o Tribunal de Contas tinha razão...
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