Inquérito instaurado no seguimento das declarações proferidas pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Silves.

Foi arquivado, por as declarações não terem sido comprovadas em sede do Inquérito.
Aguardo assim, a reação do Presidente Mario Godinho na reunião de amanhã da Assembleia Municipal.

Realizou-se no Salão Nobre da Câmara Municipal, a tão desejada reunião com a Comissão de Viabilização da Alicoop e com a Sociedade Exclusiva,

Que solicitei há já algum tempo.
Tudo decorreu num excelente ambiente de trabalho.
Da parte da Comissão de Viabilização e da Sociedade Terra Exclusiva estiveram presentes os Dr. João Correia Saúde e o Dr. Carlos Tuta que nos fizeram o ponto da situação.
Como compreenderão, não devo, nem posso entrar em aprofundados comentários.
O momento presente é decisivo para o futuro e nada condizente com passos em falso.
No entanto, informo que está agendada uma reunião da Comissão de Credores para o próximo dia 02 de Maio de 2011, onde será analisado o novo Plano, ou se quiseram, o Plano anterior revisto.
Outro aspecto que me alegrou imenso foi, a interpelação minha, ter ouvido do Dr. João Correia Saúde a informação de que tinham sido efectuadas amortizações dos empréstimos ao BPN e que estariam em falta 4 prestações.

Pagamento de horas extraordinárias e ajudas de custo a trabalhadores da Autarquia.

Mais tarde ou mais cedo, tudo se sabe, tudo se conhece.
Muitas desculpas foram dadas por quem ainda manda na Câmara. Era o esquecimento do seu chefe de gabinete, eram as fotocópias que não tinham sido tiradas, era o facto de já ter sido entregue o solicitado, era isto e aquilo, numa aposta clara de que com o tempo, tudo acabaria em nada.
Enganou-se.
Perante a nossa insistência em que se invocou a Legislação em vigor, este executivo permanente, jogou a sua última carta.
Procura impedir o acesso ás informações pela via legal.
Enganou-se.
Como resulta do documento que ora se torna público, assiste-me o Direito de acesso á informação requerida.
E pretendo fazê-lo.
Claro está, o meu ponto de partida continuará a ser sempre o mesmo. Quem trabalha tem direito á respectiva retribuição.
Questão diferente, é o que poderei encontrar…

Conta de gerência de 2010.Declaração da Vereação Socialista

O PSD votou a favor, com voto de qualidade da Presidente. Abstenção da CDU e contra do PS pelas razões que constam na declaração.
Noto uma vez mais a convergência entre a Pagã Aliança. De braço dado, nas questões políticas mais significativas e assumindo a paternidade (o) e a maternidade (a) do despesismo que segue viagem.

Câmara Municipal- Quantia recebida como Vereador em 2010.

Para quem me tem questionado sobre o montante auferido pelos Serviços prestados, pode verificar que,referente ao ano de 2010, recebi a quantia de € 3 236,10.
Dessa quantia importa subtrair € 1 530 por ter pago algo que, por estar classificado de "confidencial" nada mais poderei dizer.
Mas lá chegarei... e brevemente.

Relatório da Gestão da CMS 2010- Analise da receita

Apenas dois comentários:
O primeiro,para dizer que o PS tinha razão no que defendeu aquando da discussão do Orçamento para 2011. A receita foi de apenas € 32 563 828, 36 não o valor apregoado por quem manda na CMS, que, o fez com outras intenções em nada condizentes com o rigor e Verdade que se impunham.
O segundo deixa-me apreensivo. Segundo a análise dos serviços: " comparativamente ao ano anterior, em que as receitas próprias representavam 74,48% verifica-se uma diminuição acentuada das receitas próprias."
Grave, e muito mau presságio para o futuro, ainda mais se a Autarquia continuar com esta veia despesista.

Relatório de Gestão da CMS 2010- Mapa passivos

" O passivo mantém um montante elevado de dívidas, com incidências nas dívidas a terceiros de curto, médio e longo prazos, que gera um problema significativo de liquidez", referem os Serviços da Autarquia.
Chamo a vossa atenção para o montante da dívida a terceiros a curto prazo que ascende a € 11039670,56.
Depois, de em 2009, a Autarquia ter contraído um empréstimo para pagamento de dívidas aos seus credores de € 15 000 000.
Preocupante mesmo!!!

Casa do Povo de Messines tem as suas instalações penhoradas. Com tranquilidade, trabalho e empenho de todos, vencerá mais este desafio.

Confesso.
Não estava á espera. Bem sei que o problema já se arrasta há algum tempo, mas ser assim confrontado pela dureza da notícia, não esperava.
O edifício da Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines foi penhorado pela empresa construtora para garantia de uma quantia a rondar o meio milhão de euros.
Entristece-me a situação. Ainda mais quando me recordo do esforço que foi termos conseguido a aprovação da recuperação e ampliação do edifício. Para já não falar do autocarro que se lhe seguiu…
Haverá responsáveis pelo que se está a passar, seguramente que sim. Mas, essa não é a minha principal preocupação, nem entro por aí. A quem de Direito que o faça e encaminho o processo, se for o caso, para as devidas Instituições.
Preocupo-me sim, com o futuro.
Uma vez mais, não irei sacudir a água do capote, assobiar para o lado, e esperar para ver. A Casa do Povo merece que os silvenses em geral e os messinenses em particular, cerram fileiras e todos juntos possamos chegar a bom porto. Todos devemos ser parte da solução. Ninguém pode faltar á chamada cívica na resolução deste grave problema, além de que a Casa de Povo desempenha um papel fulcral na nossa comunidade. Se não retenham estes números:
Área educativa:
-Creche dos 3 meses aos 3 anos: 46 crianças.
- Jardim de Infância dos 3 aos 5 anos: 50-
- Centro de Actividades Livres dos 6 aos 18/19 anos: 113 jovens.
Área de Desporto e da Cultura: 250 utentes.
Apoio Comunitário: 200 pessoas.
Colaboradores com remuneração diversa: 61.
Sócios Activos: 450
Por isso, encaremos o desafio com a tranquilidade.
A Direcção da Instituição e a Câmara Municipal já solicitaram o accionamento do Fundo de Socorro da Segurança Social.
Concordo mas pode revelar-se pouco, sabido que por aí circula o samaritano FMI e que um governo de gestão não tem meios de responder a tal solicitação.
Por isso, parece-me que somos nós que temos de dar o passo á frente. Arregacemos as mangas. Demos uma prova de vitalidade.
Quando confrontados, por exemplo, com mais uma sessão de Ópera do Castelo, ousemos dizer que não, sem hesitar. Vamos ao que interessa. Apoiemos quem mais precisa nestes tempos conturbados. Sejamos selectivos. Hierarquizar as nossas prioridades é a prioridade mor.
Tudo sem negar o que é devido ao empreiteiro que saberá compreender o papel social que a Instituição desenvolve em prol da Comunidade. Negociará seguramente, se do outro lado, do nosso, o sabermos envolver. Com pagamentos, porque é disso que se trata.
Por isso, apelo á tranquilidade dos empregados da Instituição. Os vossos postos de trabalho têm que ser assegurados.
Aos Pais que confiem no que está a ser feito para tudo voltar á normalidade, direi que as vossas crianças continuarão a ser acarinhadas pela e na Casa do Povo.
Como Autarca, assumirei as minhas responsabilidades. Não esqueço que, por proposta minha, a Câmara se envolveu na construção com 20% do investimento.
Propus a realização de uma reunião com a Direcção da Colectividade, para se estudar a melhor forma de se enfrentar o problema.
É hora de trabalhar, com tranquilidade.

Homenagem a Manuel Delfino Ribeiro, um Ilustre Armacenense, Cidadão exemplar deste Concelho

Não pode passar despercebido. As boas notícias também merecem destaque. Por isso, chamo a atenção de todos para o humanismo de um Filho de Armação de Pêra. A sua Vida em prol dos outros merece, além de ser perpetuada, ser seguida por todos nós, cada um saberá fazê-lo e assim honrar essa tão nobre herança-
Segue o texto de outro Filho de Armação de Pêra:
"No passado dia 10 de Abril de 2011, - dia em que se comemora o aniversário da criação da freguesia de Armação de Pêra, 10/4/1933 – a Assembleia da Freguesia de Armação de Pêra deu cumprimento à proposta – aprovada por unanimidade – de homenagear o ilustre cidadão armacenense: Manuel Delfino Ribeiro, associando-se ao acto o executivo da Junta de Freguesia e a direcção da Associação de Pescadores, tendo sido atribuído o seu nome a uma rua desta Vila, bem como a realização de uma singela cerimónia em que foram enaltecidas as suas nobres qualidades dedicadas ao engrandecimento de Armação de Pêra. Muitas vezes a expensas próprias, de forma despretensiosa e sempre com o único objectivo que norteou a sua vida: ajudar a sua terra.
O Senhor Manuel Defino Ribeiro, foi nomeado presidente da Comissão Administrativa da Junta de freguesia de Armação de Pêra após o 25 de Abril de 1974 e foi o 1º presidente eleito, nas primeiras eleições democráticas realizadas em Dezembro de 1976.
Durante esse período exerceu uma acção notável na recuperação da dignidade de Armação de Pêra. Empenhou-se no Arranjo e recuperação de todos os arruamentos da povoação, em “calçada portuguesa”. Em 1974, para além das Ruas Dr. Manuel de Arriaga e Dr. António José dos Santos, as ruas de Armação de Pêra eram em terra batida.
Melhorou e tornou circuláveis os caminhos rurais. Mandou construir o edifício da Lota e os Balneários Públicos – o pescado era então vendido em leilão em exposição na areia da praia e sem qualquer controlo de peso .
Eliminou a estrumeira e “retrete pública” os antigos “piôrros” em plena praia. Iniciou as terraplanagens para a construção do campo de futebol “Campo das Gaivotas”.
Nos primórdios da implementação do regime democrático, 1974, as vontades e desejos de melhoria e mudança eram imensos, mas os recursos limitadíssimos; não havia dinheiro para fazer nada – só boas vontades. O Senhor Manuel Delfino Ribeiro, era na altura, um importante comerciante de pescado, com uma actividade intensa tanto em termos laborais como em movimentos de capital. Para a concretização de muitas das obras que vieram a melhorar Armação de Pêra e a qualidade de vida dos armacenenses. Adiantou dinheiro para a execução das obras; pôs funcionários – o calceteiro – a expensas suas; e tudo isto numa forma benemérita, sem quaisquer objectivos de reconhecimento ou compensação.
Homenageou-se. Muito menos do que merecia.
Através de um mero acto simbólico, perpetuou-se a sua mensagem de vida para as gerações vindouras que seguramente saberão continuar o trabalho deste ilustre cidadão armacenense, que tanto fez para o bem da sua terra em tão curto espaço de tempo.
Bem-haja Senhor Manuel Delfino Ribeiro. Armação de Pêra não esquece os seus ilustres filhos que a dignificaram!"
O texto é da autoria do Luís Ricardo que também levou a proposta de homenagearem á
assembleia da junta de freguesia.
Por sua vez,a Associação de Pescadores entregou ao sr. Manuel Ribeiro uma pequena embarcação tradicional de madeira feita por um pescador local em agradecimento pela sua determinação e empenho na melhoria das condições de trabalho e de vida dos pescadores de Armação de Pêra.

Silves. Quem manda na Câmara terá autorizado?

De um anónimo preocupado com a mistica da Cidade, recebi e divulgo a sua chamanda de atenção:
Não quero deixar de usar este espaço para lhe fazer uma pergunta.
Tanto quanto sei é preciso pedir uma autorização e licenciamento na Câmara Municipal para anúncios quer sejam luminosos ou não, na fachada de um prédio para anunciar um estabelecimento. Gostava de saber se o estabelecimento chinês que abriu há poucos dias, na praça mais linda da nossa cidade de Silves desenhada penso pelo arquitecto Alegria e visível na Avenida, tem licença, e se os arquitectos assinaram tal aberração. Repito ...aberração. Quem parar no miradouro, agora, em vez da Sé e do Castelo, só se vê o anuncio medonho da loja de produtos chineses. Nada tenho contra os chineses, aliás pessoas muito trabalhadoras, são as únicas lojas abertas em Silves durante todo o dia. Mas meus Senhores, há que ter bom senso, quando há pessoas a penar durante anos para aprovar umas modificações nas fachadas de qualquer casa. Já nada me espanta.
Doutor Serpa, faça o favor de ir ver com os seus olhos e de preferência á noite, depois comente por favor.
Obrigada