Orçamento 2011-Marcada reunião extraordinãrio para a sua elaboração no próximo dia 05-01-2011.

O vereador socialista Fernando Serpa garante disponibilidade para dialogar, mas exige "rigor e transparência" nas contas. Vide Jornal Correio da Manhã
Como sempre disse,fiz e faço.

Instituição Amigos dos Pequeninos de Silves e Castelo de Sonhos, na mira do pseudo plano de Contenções do Executivo Permanente PSD.

Não.

Assim não!!!
Não compreendo, nem aceito.
Não posso permitir que, num momento de dificuldades económicas, estas duas Colectividades com enormes provas dadas no Apoio Social sejam assim tratadas. Pelo contrário, devem ser acarinhadas.
Evitei assim a rescisão dos protocolos, tendo sugerido que as Direcções das Colectividades fossem convidadas a vir a uma próxima reunião, para poderem informar quem tiver dúvidas do excelente trabalho que estão a fazer, e dos apoios que precisam para o efeito.
Quando está em causa um valor global de € 23 580,09 num orçamento de 49 milhões de euros, sinceramente; quando pretendem investir a mesma quantia numa prova desportiva,não estará assim invertida a escala de prioridades de quem manda na Câmara?
Com o meu voto, tal não acontecerá.

Associação Socorros Mútuos João de Deus-Cedência de terreno.

Voltei a levar o assunto á reunião de Câmara, apelando para que a carta da Associação, datada de 07-09-2010, tivesse resposta.
E, já agora manifestando-se aí a disponibilidade da Autarquia na cedência do terreno, se o mesmo tiver as valências pretendidas.
Propus assim que a Direcção da Colectividade fosse convidada a estar presente numa próxima reunião.
Conforme, poderão verificar nos documentos que ora divulgo, o lote em questão destina-se a “ zona verde e a habitação social”. Em nada impeditivo a que haja uma alteração ao Alvará para ser contemplada a pretensão da Associação.
A Vereação Socialista desde já aceita e desafia a Srª. Presidente a fazê-lo o mais rapidamente possível.
Repito, se o lote de terreno tiver as características pretendidas e se tal for entendido pela Associação.
Faça-se!!!

Associação de Socorros Mútuos João de Deus pretende construir uma Unidade de Cuidados Continuados.Quem manda na Câmara prima pelo silêncio...

Na próxima Quarta, irei solicitar o agendamento do assunto e propor que a Direcção da Associação de Socorros Mútuos João de Deus seja convidada para estar presente e esclarecer a Vereação de tudo aquilo que achar por conveniente e, se possível já na primeira reunião camarária do próximo ano.

Tenho vindo a ser interpelado por vários Silvenses sobre a intenção da Associação de Socorros Mútuos João de Deus " pretender construir uma Unidade de Cuidados Continuados que bastante falta faz em Silves".
Tiveram a amabilidade de me colocar as seguintes perguntas:
"O senhor Vereador Serpa já leu a Voz de Silves do dia 6/12/2010? O senhor Vereador sabe quantos sócios tem essa Associação?O senhor Vereador sabe o que essa Associação pretende construir em Silves ? O Senhor Vereador estará de acordo com a proposta que lá consta no Jornal Voz de Silves ? Bem por hoje chega de tentar saber a vossa opinião como Vereador da Câmara? Obrigada pela vossa informação futura!".
Naturalmente não apenas concordo como já tive a oportunidade de levar o assunto a várias reuniões camarárias.
Aliás, na primeira vez que o fiz,em 10 de Novembro de 2010, perguntei á Srª. Presidente se tinha recebido e respondido á carta que a Associação lhe enviara no dia 07-09-2010?
Cândidamente, respondeu que não, mas também não havia qualquer problema porque "a Autarquia não dispõe de terrenos".
Discordei.
Desde logo, toda a carta merece resposta,no mínimo por uma questão de respeito e boa educação.
Em segundo lugar, relembrei ao Executivo permanente que a Autarquia é proprietária de um terreno no Cerro de São Miguel, Silves e que podia ser utilizado para esse fim, se tivesse as características necessárias e assim fosse considerado pela Associação. A Vereação Socialista aprovaria.
Na reunião seguinte de Novembro, voltei ao assunto, procurando saber se o processo sofreu alguma evolução e se já tinha merecido alguma atenção por parte de quem manda na Câmara.
O resultado já conhecem, nada se passou e assim tudo continua na mesma.
O que reputo infeliz e atentatório dos interesses desta Colectividade e dos Silvenses.
Algo tem de ser feito. Não posso concordar com esta política que me dispenso de adjectivar. Pelo que, na próxima Quarta, irei solicitar o agendamento do assunto e propor que a Direcção da Associação de Socorros Mútuos João de Deus seja convidada para estar presente e esclarecer a Vereação de tudo aquilo que achar por conveniente e, se possível já na primeira reunião camarária do próximo ano.
È que, o Concelho de Silves não pode dar-se ao luxo de perder um financiamento de cerca de 800 000 euros, ainda mais sendo o projecto financiado por capitais exteriores á Autaquia.
Finalmente, permita-se-me que note sem surpresa o facto da Presidente da Câmara ter sido convidada para o almoço de Natal da Colectividade e não ter achado oportuno aí responder á carta de Setembro.Entrou muda e saiu calada, decepcionando assim os presentes que esperavam outra postura, mais natalícia, seguramente.
Mas se para arrancar o projecto, apenas falta o terreno, e se existe um no Cerro de São Miguel...

Um Santo Natal para as Vossas Famílias, são os meus sinceros votos.

"Fez-se tão pequeno-bem vês: um Menino!- para que te aproximes dele com confiança".
Caminho 94, São Josemaria Escrivá.

Escola Secundária de Silves. O Governo do PS investe doze milhões de euros na sua requalificação.Uma bela prenda de Natal para os Silvenses.

A Escola Secundária de Silves vai ser modernizada.
Está presentemente a decorrer o concurso e vão ser abertas as respectivas propostas na próxima semana.
Estima-se que o valor aproximado da obra de requalificação ascenda aos doze milhões de Euros, totalmente assegurados pela PARQUESCOLAR.
Prevê-se que o inicio das obras aconteça no próximo mês de Fevereiro de 2011 , com um prazo de execução de 18 Meses.
Construída em 1959 , a nossa escola tem actualmente 39 turmas e 945 Alunos que, aquando da conclusão dos trabalhos, irão frequentar uma escola totalmente nova, com as condições ideias para o estudo, convívio, sua formação humana e cívica.
Nesse sentido, lá bem perto do actual campo de jogos, será criada uma nova entrada principal, imponente e cativante que, seguramente entusiasmará a população a entrar, e não apenas a estudantil. Tanto mais que irá receber um autentico auditório.
Será, ainda, construída uma ala paralela aos velhinhos edifícios das oficinas que contemplará um corredor aberto e de lazer ao ar livre entre as duas alas. No primeiro piso, nascerá um amplo espaço de estudo e convívio para alunos e professores, já no segundo ficarão as salas de aula. A prática desportiva será encorajada com a construção de um polidesportivo semi-coberto de grande dimensão, localizado entre os actuais bloco principal e a cantina.
Finalmente, merece ser salientado o facto de grande parte dos alunos passarem a ter aulas em contentores especiais com climatização e rede informática, muito diferentes do que conhecemos por barracões.
O presente projecto insere-se no programa lançado em 2007 pelo Governo do Partido Socialista, que aposta na modernização das escolas do Ensino Secundário com três objectivos:
a) Requalificar e modernizar os edifícios das escolas com ensino secundário, repondo a eficácia física e funcional, numa perspectiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didácticas e às novas tecnologias de informação e comunicação;
b) Abrir a Escola à comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente, associado a uma correcta valorização patrimonial garantindo o aproveitamento integral das potencialidades instaladas na infra-estrutura escolar;
c) Criar um novo modelo de gestão das instalações, garantindo uma optimização de recursos instalados e uma correcta gestão da conservação e manutenção dos edifícios após a intervenção.
A requalificação das escolas do ensino secundário em curso vai permitir que todos os alunos concluam a escolaridade obrigatória de 12 anos frequentando escolas de qualidade superior. Nada ficará como dantes.
Para saber mais,sugere-se uma visita a http://www.parque-escolar.min-edu.pt

Trabalhadores da Alicoop com empréstimos contraídos para salvar grupo da falência estão desesperados.

Recebi de um Pessoa que não conheço a seguinte mensagem que bastante me sensibilizou. Por isso, sejamos claros, não descansarei enquanto esta situação que, me dispenso de adjectivar, não estar resolvida.
Estou convosco e espero que o próximo Natal seja vivido de maneira diferente.
"Exmo Sr. Vereador Dr. Serpa:
A minha mãe é funcionária da Alicoop e desde a última reunião não tem tido quaisquer novidades.
O que é certo é que continua a braços com o empréstimo e tem o nome na lista negra do Banco de portugal. A situação tem vindo a agudizar-se pois já quis comprar um novo fogão (porque o velho estragou-se) e não pôde.
Tive de ser eu a assumir o encargo desse fogão...
È neste sentido que lhe venho apelar pois as cartas do BPN continuam a chegar e não sabemos o que está a ser tratado ou o que fazer?
O que podemos esperar? sentimo-nos desesperadas...
Obrigada pela sua atenção (tem sido o único)."

Trabalhadores da Alicoop com empréstimos contraídos para salvar grupo da falência estão desesperados, no Barlavento online.
"Não podemos, agora, pagar uma coisa da qual não temos benefícios”, dizem os trabalhadores e com razão.

Orçamento e Plano 2011. Comunicado da Comissão Política do PS Silves

Declaração de princípios da Vereação Socialista sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2011.

Em consciência, votamos contra. O Orçamento e Plano da CMS não foi aprovado.
No sentido de resolver o impasse criado pela Srª. Presidente, apelei na reunião para que fosse apresentado um Orçamento realista e de rigor.Se se revelasse oportuno e necessário, aprovar alguma alteração Orçamental,o Executivo Permanente poderia sempre contar com a nossa abstenção.
À semelhança do passado em que nunca inviabilizamos tal pedido, também no futuro não o faríamos.
Só que tal não mereceu acolhimento. O que lamento, ainda mais porque, com todos sabemos por uma determinada intenção estar no Orçamento, neste ou em qualquer outro não garante a sua execução.
Para vosso conhecimento, segue a declaração de voto da Vereação Socialista:
"Nos termos do estatuído na alínea c) do nº 2 do artigo 62 da lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, compete á câmara Municipal “ elaborar e submeter á aprovação da Assembleia Municipal, as opções do plano e a proposta de orçamento e as respectivas revisões”.
Competência exclusiva da Câmara Municipal que não pode ser delegada na sua Presidente.
Se assim é, a responsabilidade pelo documento tem de ser assumida pelo Colectivo, desde o momento da sua concepção.
Acontece que, tal não aconteceu.
Não obstante, a Vereação Socialista ter chamado a atenção do Executivo Permanente para alguns princípios que nos parecem essenciais para enfrentar o momento conturbado que atravessamos, realismo nos valores levados ao Orçamento e Plano, apoio ás Famílias mais desfavorecidas do Concelho, cumprimento dos compromissos assumidos pela Autarquia, junto dos seus Fornecedores e Munícipes, contenção nas despesas…
Verificamos que na renovada mesma proposta de Orçamento e Plano que nos é apresentada, tudo ficou na mesma.
Baralha-se para voltar a confundir, na esperança de que a tradição se mantenha.
Só que, existe um dado novo que nos é trazido pela crise. Temos o Dever de agir localmente para atenuar o impacto que a dita já tem e mais irá ter na nossa comunidade.
Por isso, sejamos intelectualmente sérios, quando:
- se corta:
- € 7 306 na Feira Medieval num valor de € 412 045;
- € 75 000 no saneamento;
- € 270 000 na distribuição de água;
Total € 352 306

- se aumenta:
- € 30 976 para acorrer a um protocolo assinado em 02-07-2010, guardado na gaveta e que agora se inclui na renovada mesma proposta com pedido prévio á Vereação para a sua ratificação ( que de passagem, se dirá que nada temos a opor por beneficiar a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves).
- € 49 596, 50 para as Juntas de Freguesia.
Total do aumento: € 80 572,50
Temos assim um corte de € 271 733, num orçamento irrealista de € 48 970 733. Ainda mais irrealista o é se pensarmos que no dia 30 de Novembro último, a Câmara apenas arrecadou de receitas a quantia de € 29 660 417,68
Pouco se fez, ou se procurou fazer para abraçar o realismo ora que se impõe.

Inaceitável para nós. Pelo que iremos votar contra esta renovada mesma proposta.
Estamos, porém, inteiramente disponíveis para estudar, participar e também assumir a paternidade na responsabilidade de um novo Orçamento e Plano, desde que ele reflicta a situação que presentemente atravessamos, em nada condizente com despesismo.
Apelamos a quem manda na Câmara Municipal para que haja bom senso e não persista na via do quero posso e mando, prejudicando desde logo os funcionários que estão para entrar para o quadro, e a Comunidade em geral.
Aliás que se saiba, os Silvenses em recentes eleições não lhe conferiram tal poder, ao negar-lhe nova maioria.
Silves, 22 de Dezembro de 2010".

Câmara de Silves pede intervenção de Cavaco Silva e do Governo no caso Alicoop.

Sugiro, a leitura completa da notícia no Barlavento online.Aqui fica um pequeno excerto:
"A Câmara de Silves aprovou, por unanimidade, uma proposta do vereador socialista Fernando Serpa, no sentido de pedir a intervenção do Presidente da República Cavaco Silva, e do primeiro-ministro José Sócrates, entre outros responsáveis, para “acudir à situação” em que se encontram os trabalhadores da Alicoop.

Os funcionários estão a contas com os empréstimos contraídos no BPN, cujo enquadramento jurídico os considera como “pessoais ou particulares”, apesar de terem sido efectuados para evitar a falência da empresa.

Por deliberação camarária, vai ser remetida cópia daquela proposta a várias entidades, nomeadamente bancárias, para “análise das situações e solicitar ao IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas) que disponibilize os meios necessários de acordo com o plano de recuperação”.