Alicoop- Notícia preocupante.

Na primeira reunião camarária de Outubro, sugeri a realização de uma reunião da Autarquia com a nova Administração do Grupo Alicoop/ Alisuper.
No fundo, pretendo fazer o ponto da situação.
Não escondi, nem escondo a minha preocupação sobre as notícias que,por aí vou ouvindo.
Por isso, uma vez mais quero aqui reafirmar o meu total empenho na recuperação do grupo, única forma de salvar os trabalhadores que, grande parte dos quais, ainda se mantêm no desemprego.
E, sou claro, não esqueço os compromissos bancários que assumiram...daí também a minha urgência.
Tanto mais que sou confrontado com a notícia do Diário de Notícias. de hoje.:

Solução para a valorização das Lamas das Águas do Algarve apresentada pela Sociedade AdP Energias na reunião Ordinária Ordinária de 13-10-2010

Solução para a valorização das Lamas das Águas do Algarve apresentada pela Sociedade AdP Energias na reunião Ordinária Ordinária de 13-10-2010, da Câmara Municipal de Silves.
Afigura-se-me de grande interesse público, divulgar a minuta dessa reunião, onde foi apresentado o assunto.
Duas notas iniciais merecem ser retidas. Desde logo, o elevado profissionalismo e a competência demonstrada pelos Srs. Engenheiros e Administradores das Sociedades presentes, Águas de Portugal, AdP Energias, Águas do Algarve que, além de tranquilizarem a Vereação, afirmaram, mais do que uma vez que nada seria feito sem conhecimento e aprovação das populações, estando previstas todas reuniões que se julgarem necessárias.
Como poderão verificar no que segue, se me convencerem, estarei disponível para assinar, mas não gratuitamente. As contrapartidas para a Freguesia terão de ser proporcionais ao investimento. Disse-o claramente aos Administradores e destes recebi a certeza de que tal seria uma realidade.
Não quero para Messines, o que se passou há alguns anos em Silves. Enxotamos o aterro para fora do Concelho, para este ficar ás nossas portas e vermos os milhões em contrapartidas irem todos para Portimão.
Para que não restem dúvidas, na reunião pensei no complexo desportivo, incluindo piscinas, e/ou na escola primária.
O momento é sério, e deve ser tratado sem politiquices. Repito, se me convencerem…
Minuta da reunião:
Iniciou-se a reunião com a apresentação de um power point pelas Sociedades Águas do Algarve e Águas de Portugal, sobre uma solução para a valorização das lamas das estações de tratamento de águas residuais através de um processo de secagem das lamas, o qual foi explicado aos presentes pelos representantes daquelas entidades.
Também foi avançado como localização prevista para este projecto, o lugar do Escobar em São Bartolomeu de Messines.
Fernando Serpa: quero conhecer o local que preconizam para o acesso ao local do projecto?
Da vossa apresentação, decorre que a única contrapartida para a Freguesia é a pavimentação de uma estrada de acesso já existente e a criação de 4 ou 5 postos de trabalho directos e 10 indirectos. Ora para um programa desta dimensão são poucas as contrapartidas para a zona.
E, como podem assegurar que não vai haver maus odores quando do funcionamento das chaminés?
Eng.º João Pedro Rodrigues : O acesso faz-se a partir da A2 em direcção à 124,
para os Canhestros.
Fernando Serpa: Nessa zona existem vários restaurantes, que são muito apelativos e receio pelas consequências que este projecto possa trazer.
Eng.º João Pedro Rodrigues: deslocamo-nos ao terreno e avaliamo-lo em termos de acesso rodoviário.
Quanto às saídas de ar pelas chaminés, refiro que não há legislação em Portugal sobre critérios relativos à produção de odores. Pautamo-nos pelas normas exigidas na Alemanha como referência.
Através de um filtro biológico complementada por uma outra solução, assegura que o ar que sai para o exterior não tenha odor, processo este que será monitorizado
A escolha deste local deveu-se ao facto do PDM Silves definir a possibilidade do uso destes projectos para o território em questão (sendo o único PDM do Algarve que o prevê).
Quanto às contrapartidas, temos a consciência que o mesmo não será feito contra a população de Messines, de Silves bem como o historio de um outro processo já projectado pelo local ( Biosolum).
As contrapartidas terão que ser examinadas, dentro do actual contexto económico
Eng. Mário Branco: Não existem transportes aos sábados, domingos e feriados. As contrapartidas são um problema que se tem colocado. É um investimos que custará 45 milhões de euros.
Dada a situação em que o país atravessa, o problema das contrapartidas para as populações que são potencialmente afectadas, terá que haver uma proposta
um nexo causal, entre o que é dado e o que é recebido. Não podemos contudo esquecer que há um problema que existe hoje de facto, e que são as lamas que são produzidas pelas ETARS do Algarve numa região vocacionada para o turismo e que tem que ser resolvidas.
Rosa Palma: Messines tem um clima muito particular e diferente de todo o Algarve. Existe até um micro clima. Seria uma ocupação de cerca de 40% do local escolar. Em termos de impacto ambiental, quantos camiões por semana?
Eng.º João Pedro Rodrigue: 3 ou 4 viaturas por dia útil, entre as 8 h e as 19h.
Presidente Drª. Isabel Soares: perguntou se esse transporte não podia ser nocturno e assim minimizar o impacto tal como o Dr Fernando Serpa pôs, quanto à existência de restaurantes no local.
Eng.º João Pedro Rodrigue: podia ser perfeitamente equacionável e penso também que o mais importante que isso é que o camião não deixe escorrências no seu percurso, nem liberte odores.
Não se fez um estudo do local em termos viários. Foi admitido aquele percurso atendendo ao que já existe.
Fernando Serpa: para mim, não se trata de ser diurno/nocturno. O que é essencial é o incómodo trazido para as populações, e como tal tem de haver outro acesso.
Mário Maximino: qual a esperança de vida deste projecto?
Eng.º João Pedro Rodrigues: até 2037 temos a concessão das Aguas do Algarve.
Modelizamos em 20 anos em termos de estudos eco.
Rosa Palma: gostaria de ver o exemplo de Palma de Maiorca porque a preocupação das populações são os odores. É que a lama que entra tem cerca de 70% de humidade. Um outro aspecto que nos preocupa é o enquadramento paisagístico.

Penso assim ter defendido Messines. Mesmo que seja o único a levantar as questões mais sensíveis, fá-lo-ei sempre.
E, para que não restem dúvida, para mim há questões inegociáveis: a saúde da população e o acesso ao empreendimento.
Negoceio sim e apenas as contrapartidas.

Apresentação do PDM á Vereação

Por proposta do PS, realiza-se hoje pelas 18h.30m a apresentação do PDM, no seu estado actual, á Vereação.

IMI 2011

A Câmara Municipal de Silves aprova as taxas de IMI por unanimidade na sua reunião extraordinária do dia 19-10-2010.

Com poucas palavras se relata cronologicamente o que aí se passou.
O PSD apresentou a sua proposta:
Prédios urbanos - 0,7%
Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,4%
Prédios rústicos - 0,8%

Segue-se o PS que apresenta a sua contra proposta de manter as taxas em vigor e a situação da minoração que pode ser lida na parte inicial do presente post:
Prédios urbanos - 0,65%
Prédio urbano avaliados nos termos do CIMI - 0,35%
Prédio rústico - 0,8%

A CDU faz a sua contra proposta:
Prédios urbanos - 0,65%
Prédios urbanos avaliado nos termos do CIMI - 0,4%
Prédios rústicos - 0,7%
Mantém a situação da minoração

Intervalo para meditação.
No recomeço, o PSD e a CDU retiraram as suas propostas.
Todas as forças politicas votaram por unanimidade a proposta do PS em manter as taxas em vigor em 2010, para o próximo ano de 2011.

Câmara de Silves promove sessão pública sobre a revisão do PDM

Que será realizada no próximo dia 22 de Outubro de 2010, na Fissul pelas 20h30m.. Ver no Jornal Barlaventoonline.

Obras com maior queda no Algarve . Proposta do PS é notícia nacional pela sua importância.

O Eng. Ricardo Matos está de parabéns pela excelente proposta que apresentou na Assembleia Municipal e que depois foi reproduzida pela Vereação Socialista na CMS.
Reza a notícia do Correio da manhã que:"o acentuar da crise na construção foi, aliás, a principal razão que esteve na base da decisão tomada este mês pela Câmara de Silves de mexer nas taxas de urbanização e edificação (que tinham sofrido aumentos muito significativos há pouco tempo).

Segundo a proposta apresentada pelo PS, e aprovada por unanimidade, existem "inúmeros casos em que o alvará de construção não é pago, considerando os valores altíssimos em causa", o que significa "menos construção e mais desemprego". As alterações das taxas têm carácter de urgência".

Sugiro a leitura da notícia completa no Jornal Correio da manhã.

Passados alguns séculos eis que o Castelo é novamente assaltado.

Ver notícia no Correio da manhã.

Solução para a Valorização das Lamas das Águas do Algarve, apresentado pela Sociedade AdP Energias. Para conhecimento público.

Feira Medieval 2010-Inquérito

Pelas razões que expressei na reunião camarária, e que de momento não posso aqui reproduzir, informo os Munícipes que se tivesse que votar as conclusões do Inquérito, fá-lo-ia sem hesitar com um voto contra.
Não concordo com as ditas. Aliás, discordei frontalmente da Srª. Drª. Instrutora que, a todas as perguntas que lhe fiz e foram oito, respondeu que mais nada tinha a acrescentar, além do que constava no Inquérito. Respeito, mas não aceito e muito menos concordo.
Não havendo votação, a Vereação limitou-se assim a tomar conhecimento.
As conclusões versaram o arquivamento do inquérito e a sua remessa para o Ministério Público de Silves.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

Voltou a dar razão à Câmara Municipal de Silves na Acção que foi apresentada pela Sociedade Biosolum,Lda.
A Acção foi julgada improcedente.
Valeu a pena todo o trabalho e pressão que exerci junto da Autarquia.
A combustagem já o era.
Aproxima-se outro projecto que vos darei conhecimento amanhã.