O tempo passa mais depressa do que se julga
Há cerca de um ano, debateu-se na Freguesia de São Bartolomeu de Messines, a fusão da Caixa da Vila com a sua congénere de Silves.
Não irei aqui explanar os motivos que me levaram a votar contra. Pois, não quero desviar a vossa atenção do tema que nos deve preocupar a todos no presente.
No entanto pretendo, trazer ao vosso conhecimento, um pequeno episódio que nos ajudará a enquadrar o desespero de muita gente e ler nas entrelinhas o que agora se pretende.
Na discussão acalorada da reunião que levaria os cooperadores da Caixa Agrícola de Messines a vetar o negócio de interesses, entenda-se casamento com a dama de Silves, foi elaborada e aprovada, em tempo recorde uma acta.
Acta essa que, curiosamente, ou não tão assim, foi entregue à Srª. Presidente da Câmara Municipal que, passados dois dias, me interpelou sobre o teor da minha intervenção, ameaçando que, por não ter tido o comportamento desejado, podia ter que responder noutra instância. Tudo a quente, naturalmente...
Diga-se em abono da Verdade que, nessa reunião camarária, o actual Director da Caixa Agrícola, ex- Vereador José Manuel teve a lealdade de informar a Vereação que a minha intervenção em nada foi difamatória de Terceiros mas, sim em defesa da Colectividade.
Posto isso, sejamos claro. Na altura referi e hoje reafirmo que, para mim, a fusão pretendida, tinha um objectivo imediato muito claro: permitir a compra da Fábrica do Tomate mediante a concessão de um empréstimo. Já que a Caixa de Silves de per si, o não podia fazer, ou o não queria fazer isoladamente.
Acrescento que esta cartada da fusão, brilhantemente interpretada pelos mais próximos da Presidente da Câmara, foi a resposta encontrada para ultrapassar o dissabor sentido pela Presidente por ter tentado em vão, incluir a pseuda despesa da compra na dívida corrente a terceiros, de forma a ser paga pelo programa de regularização das dívidas do Estado. Intenção essa chumbada pelo Tribunal de Contas, como se sabe.
A favor da concentração.
Sejamos claros, o fruto é apetecível, a ideia tentadora, mas alguém no seu perfeito juízo pode ser contra a concentração dos Serviços camarários num único local?
Ninguém naturalmente. Eu, também não. Nunca o fui, nem o sou. Por aí passa a rentabilização dos meios humanos e materiais da Câmara. Permite poupar, aumenta a eficiência, liberta meios para acudir ás necessidades dos Munícipes. No fundo, é o sonho de todo o gestor.
Mas, sejamos realistas. O momento que vivemos convida-nos á prudência, a acautelar os investimentos, a pensar no dia de amanhã. Quem me criou, sempre me ensinou a não estender os pés para lá do lençol. Sábia sabedoria popular que importa recuperar nos tempos conturbados que vivemos.
O que me leva à actual situação financeira da Câmara, em nada conducente com aventuras. Não me interessa, nem irei reter a capacidade de endividamento da Autarquia. Esse argumento é falacioso, como de seguida demonstro.
O cerne desta questão deve levar-nos a percorrer outros horizontes. Em período de grave crise económica, com significativa quebra nas receitas na casa dos 25%( principalmente IMI e IMT), temos de ser comedidos. Aliás, parece-me evidente que o momento é de contenção. Por muito que o projecto seja desejado, tem de ser questionado o seu financiamento e o seu lugar na escala de prioridades da nossa comunidade. Simples bom senso, digo eu.
Quem manda na Câmara tem de informar os Munícipes, onde vai buscar tão elevada quantia. Sabendo que o dinheiro não é elástico, pergunto-me se será contraído um novo empréstimo bancário hipotecando ainda mais o nosso futuro colectivo, ou se tal verba será retirada de obras já cabimentadas. Neste caso, em nome da transparência, peço-lhe Srª. Presidente que nos diga quais são, para todos nós sabermos com a devida antecedência.
E, já agora, como pensa alimentar a pesada máquina camarária, com a quebra ainda mais acentuada das receitas próprias do Município que se avizinha nos próximos meses, se ainda por cima, pretende desviar parte das ditas para a compra da Fábrica do Tomate?
Sinceramente, confesso estar preocupado com este investimento que não injecta mais valia na nossa economia local. Pelo contrário, irá financiar uma Fundação com interesses legítimos noutras zonas do Mundo.
Por breves segundos, dou comigo a pensar em quantas obras se fariam no nosso Concelho com dois milhões de euros? Interessante, não acham?
Mas há mais. Como justificar tanta pressa na compra, se é sabido que a Câmara tem preferência na venda? Pode sempre exercer o Direito de preferência dentro de seis meses a contar do dia da escritura, sabendo que por Lei é sempre notificada desse negócio.
Reconheço que estou perturbado mas, ainda mais fico, quando, num período de profunda crise imobiliária, com descida abrupta de preços, o valor ora apresentado e proposto pela Srª. Presidente de € 1 940 000, é apenas inferior em € 40 000 ao que foi estipulado há 12 meses. Tanto mais que não são conhecidas outras propostas.
Parece-me pouca a diferença, e muito o valor pretendido, salvaguardando sempre o Direito do vendedor fazer a proposta que achar por bem. Nem tal aspecto é discutível, nem entro por aí. Mas também exijo que não discutam o meu na defesa daquilo que julgo ser o interesse da Autarquia.
Há quem não discuta o valor da compra, não é o meu caso. Faço-o e assumo as minhas responsabilidades perante quem me elegeu. Não recuo, nem sou flexível a pressões, venham elas de onde vier.
Têm de me explicar como foi encontrado o valor ora proposto uma vez que não está suportado em nenhum documento técnico. Forçosamente, terá de ser solicitada uma peritagem a técnicos profissionais exteriores á Autarquia pois este aspecto do negócio assume relevo na minha decisão.
Neste comentário que já vai longo, permitam-me chamar a vossa atenção para um oportuno esquecimento da Drª. Isabel Soares. Reparem que a proposta em nada se refere á recuperação da Fábrica do Tomate que está fechada há dezenas de anos?
Compreende-se a razão, é que esse custo deve ser somado, ao valor da compra, de forma a fixar o montante do investimento. Quem manda na Câmara sabe-o bem, como também é do seu conhecimento que a despesa da recuperação ultrapassa, e em muito, o valor indicado para o negócio. Assim, convém omitir para passar despercebido.
Mas já agora, como estamos na fase final da revisão do PDM de Silves, não seria preferível, procurar um local mais central, se possível dentro ou nas imediações da Cidade, que permita a construção de raiz do edifício, tornando muito mais barato o investimento. Terrenos existem, estão á vista de toda a gente, não há é vontade política, em utilizar esta oportunidade que nos é oferecida pela revisão deste diploma legal.
Finalmente, uma última palavra sobre os locais que serão libertados quando se concretizar a concentração dos Serviços.
Por serem edifícios cobiçados, na sua maioria em locais nobres da Cidade importa desde já conhecer as intenções da Vereação Permanente. O que pensa aí fazer? Têm projectos? Quais são?
Pretendem vender os espaços, a quem? A Autarquia já foi contactada, por quem, e quais os valores em jogo?
Em nome da transparência, assiste-nos o Direito de sermos esclarecidos. Não abdico de conhecer os contornos deste negócio que para lá da Fábrica do tomate, inclui a propriedade pública, de todos nós, que importa preservar para melhorar a qualidade de vida dos Silvenses presentes e futuros.
Por isso, sou muito claro, com o meu voto não contem, não permitirei que a Câmara descubra uma tardia veia de agente imobiliário.
Espero, no entanto que ainda haja bom senso e tudo seja devidamente esclarecido.
Penso, assim, ter contribuído, a titulo meramente pessoal,, para um melhor enquadramento do assunto” Fábrica do Tomate”, de forma a que o dito não passe despercebido na comunidade, como tantos outros no passado recente.
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