segunda-feira, 17 de maio de 2010

Linhas de muita alta tensão, ou como tudo passa ao lado de quem manda na Câmara.

Três anos depois, eis que regressaram os fantasmas do passado. O que se pensava estar garantido, pode não ter passado de um belo sonho que se esfumou rapidamente.
Estou preocupado.
Senão vejamos, como os erros de poucos podem comprometer toda uma luta.
Superiormente capitaneados pelo meu Amigo Sérgio Santos foi apresentada na Assembleia da República uma petição subscrita por 4420 cidadãos. Por despacho do Exmº. Presidente Dr. Jaime Gama, a dita petição foi remetida à Comissão de Ambiente , Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi admitida no dia 15 de Novembro de 2007. Acrescento que, considerando o número de subscritores, deverá a dita ser obrigatoriamente apreciada em Plenário." A Lei determina ainda que se o número de assinaturas da petição exceder as 1000, os peticionários sejam ouvidos obrigatoriamente, em sede da comissão parlamentar ou delegação desta...devendo a mesma ser publicada na integra no Diário da Assembleia da República."
Em poucas palavras, se dirá que, em 18 de Março de 2008, a REN em resposta à solicitação da Comissão parlamentar,refere que " promoveu a realização de um estudo de viabilidade ambiental de uma alternativa mais a Norte, na zona das Barragens do Funcho e do Arade, que incluísse a sugestão da Câmara Municipal de Silves". Precisamente, o traçado pretendido pelas populações. Tudo indiciava que a luta tinha colhido o tão desejado êxito.
Recentemente, a Srª. Deputada Relatora da dita Comissão parlamentar, entendeu solicitar informações actualizadas à REN, que se pronunciou referindo que " o projecto da petição406/X/3ª está ultrapassado", acrrescentado que " o traçado alternativo acolheu a concordância da Câmara Municipal de Silves" .
Respeitava-se assim a decisão do Senhor Secretário de Estado do Ambiente que a 2 de Janeiro de 2006, tinha determinado a alteração do traçado "de forma a viabilizar um traçado alternativo a Norte de Vale Fuzeiros".
Por carta datada de 06 de Abril de 2010, A Câmara Municipal de Silves informa a Comissão "de que a evolução do processo a que reporta a petição sofreu, desde Novembro de 2007, quando enviada à Assembleia, diversas vicissitudes que a coloca fora do tempo".
Leram bem. Incrível!!! Como pode ter sido possível que,assim se tenha vinculado a Autarquia, á revelia da Vereação não permanente e comprometendo a luta de tantos.
Grave, mesmo muito grave.
Ainda mais quando sabemos que o traçado em consulta pública, não é o indicado pela Câmara Municipal, nem o defendido pelas populações
Acreditem que é mesmo Verdade.
Daí ter interpelado a Srª. Presidente da Câmara que me respondeu não estar ao corrente do que se passara mas que iria averiguar.
Grave, mesmo muito grave o que se passa presentemente na Autarquia. Receio que quem manda, tenha perdido o controlo.Aliás, os exemplos sucedem-se...
Em consciência, não podia abraçar este sentimentalismo do deixa andar. Pelo que, propus a realização de uma reunião extraordinária para ser tomada uma posição adversa ao traçado em consulta pública que, além de desrespeitar os interesses das populações, põe em causa as várias e sucessivas deliberações camarárias. E, tudo em tempo útil.
Mais propus que, de imediato fosse rectificada a posição da Câmara junto da Comissão Parlamentar no sentido de assegurar que,o encerramento do processo/petição só tenha lugar após a aprovação do traçado alternativo que acolha as pretensões e anseios dos Munícipes.
Propostas que mereceram aprovação.
E, já agora, deve ficar também assegurado a retirada dos onze postes de alta tensão que foram construídos no traçado inicial, atrevo-me a acrescentar.

2 comentários:

  1. Já nada é surpresa em Silves. O oposto é que seria notícia.

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  2. Nada surpreende, e ninguém se responsabiliza ou é responsabilizado.

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