Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara Ordinária Pública 2009-11-11

1. Aprovação da acta
2. Informações
3. Antes da Ordem do Dia
4. Processos de Obras Particulares
4.1 - Processo de Casa Grandturismo Sociedade de Construções, Lda;
4.2 - Processo de Maria Guerreiro Maio;
4.3 - Processo de Maria Florência Vargas Pereira Branco;
4.4 - Proposta de Casa Granturismo Sociedade de Construções, Lda;
4.5 - Proposta de Carlos Heitor Dias Ferreira Silva;
4.6 - Proposta de Casa Granturismo Sociedade de Construções, Lda;
4.7 - Processo de Casa Grandturismo Sociedade de Construções, Lda;
4.8 - Processo de Lockston Investiments Limited;
4.9 - Processo de Por Área, Lda;
4.10 - Processo de Talho Popular, Lda.;
4.11 - Processo de Jorge Gonçalves Pereira e outra;
4.12 - Processo de Alexandra Maria Paulino G. Ledo;
4.13 - Processo de Manuel de Jesus Maria;
4.14 - Processo de Carlos Alberto Neto Lopes;
4.15 - Processo de Carlos Santinho Horta;
4.16 - Processo de José Correia Garrocho & filho, Lda.;
4.17 - Processo de Serafim das Neves Martins e outra;
4.18 - Processo de Nelson Domingos M. Barreto;
4.19 - Processo de Vasco Luís B. de Freitas;
4.20 - Processo de João José C. Negrão;
4.21 - Processo de Mario Pacheco;
4.22 - Processo de George Frederick W. May e Rosamund May May;
4.23 - Processo de Maria Amália das Dores Martins;
4.24 - Processo de Eduardo Cabrita dos Santos;
4.25 - Processo de J. Coelho Construções, Lda.;
4.26 - Processo de Gualtherus J.n Stoop;
4.27 - Processo de Janet Virginia Johnstone;
4.28 - Processo de Ivone dos Anjos;
4.29 - Processo de REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.;
4.30 - Processo de António Brizida e outra;
4.31 - Processo de José Manuel Marques da Costa;
4.32 - Processo de Nuno Miguel Figueiredo Garcia ;
4.33 - Processo de Francisco da Cruz Cabrita e Serafim Encarnação Santos;
4.34 - Processo de Kevin Martins Ferreira;
4.35 - Processo de Gascan, Lda.;
4.36 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;
4.37 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;
4.38 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;
4.39 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;
4.40 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;
4.41 - Processo de Casa Granturismo, Sociedade de Construções, Lda.;
4.42 - Processo de SUEI, Sociedade de Urbanização e Empreendimentos Imobiliários, S.A.;
4.43 - Processo de Luís Manuel Mascarenhas Corte-Real;
4.44 - Processo de Morgado da Lameira, Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.;
4.45 - Processo de Morgado da Lameira, Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.;
4.46 - Processo de Câmara Municipal de Silves;
4.47 - Processo de Câmara Municipal de Silves;
4.48 - Processo de João Emílio Palmeira Encarnação;
4.49 - Processo de Aníbal da Conceição dos Santos Rodrigues;
4.50 - Processo de Joaquim Adelino Gordinho dos Santos;
4.51 - Processo de Augusto Alberto de Aguiar Matos;
4.52 - Processo de Madalena da Piedade Cabrita e Fernando Manuel Cabrita de Sousa;
4.53 - Processo de Galpraia, Construção e Turismo, Lda.;
4.54 - Processo de Lusiada Gás;
4.55 - Processo de Maria Odília Martins Palma Alves e António Filipe Alves Martins;
4.56 - Processo de Luís da Conceição Correia;
4.57 - Processo de Fernando Marques Cabrita;
4.58 - Processo de Virgilio João do Carmo Pontes;
4.59 - Processo de Américo Cantuário da Silva e família;
4.60 - Processo de Luís Miguel Visinho Nunes;
4.61 - Processo de Palsofi - Sociedade de Construções, Lda. ;
4.62 - Processo de Rogério Henrique de Matos Rodrigues;
4.63 - Processo de Vítor Henrique do Carmo;
4.64 - Processo de Messiconstrói, Sociedade de Construção Civil;
4.65 - Processo de Andrea Nevette Schneider;
4.66 - Processo de Elaine Osborn;
4.67 - Processo de Florêncio & Costa, Construções, Lda.;
4.68 - Processo de Fermentopão, Pão Alentejano, Lda.;
4.69 – Processo de Martin James Homewood;
5. Processos de Obras Municipais
5.1 - Empreitada de Arranjo Interior do Castelo de Silves - Jardim e Sistemas de Circulação de Água" - Fecho das Contas. Auto Final e Revisão de Preços, requerido por António Palmira Martins;
6. Assuntos Diversos
6.1 - Proposta de substituição de Júri do Procedimento para formação de contratos de empreitadas e concepção de obras públicas;
6.2- Pedido de instalação de uma máquina de diversão no Bar Sitio Certo, em S. B. Messines, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;
6.3 - Pedido de instalação de uma máquina de diversão na Casa de Pasto Estrela, em Tunes, requerido por Bilhar Sul, Aluguer e Venda de Bilhares, Lda;
6.4 - Transmissão onerosa de Fracção B, correspondente ao 1.º andar do prédio urbano, sito na Rua Portas de Loulé, 8, 10 e 12 em Silves, art.º 8693, requerido por Maria Teresa Jacinto Abraços Garcia;
6.5- Pedido certidão de renúncia ao direito de preferência, a que a Câmara Municipal de Silves tem direito, no imóvel classificado como de interesse público (Almedina de Silves e muralhas), prédio urbano, sito na Rua Porta de Loulé n.º 42, em Silves, art.º 561 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o n.º 6284/20010123, requerido por Maria Ana Dores Cabrita;
6.6 - Aquisição da parcela referente ao alargamento do acesso à ponte da Ribeira da Azilheira a partir do concelho de Silves;
6.7- Proposta de Calendário de turnos de serviços de farmácia - 2010;
6.8 - Proposta de alteração de denominação "ECOS - Associação para a Competitividade e Inovação na Energia e construção Sustentáveis", para denominar-se "ASSECOS - Associação para a Competitividade e Inovação na Energia e construção Sustentáveis";
6.9 - Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Silves;
6.10 - Proposta de redução nas taxas do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;
6.11 - Proposta de Delegação de Competências;
6.12 - Proposta de três representantes do Município no Conselho Geral da Escola Secundária de Silves;
6.13 - Proposta de Programa de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo 2008/2009 do Concelho de Silves no item Actividades Desportivas Pontuais - (Casa do Povo de S. B. de Messines) - VI Torneio Futsal Verão 2009;
6.14 - Proposta de reforço de verba - Agrupamento de Escolas Dr. Garcia Domingues;
6.15 - Proposta de Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil - Associação de Estudante do Instituto Superior Jean Piaget/Semana do Caloiro;
6.16 - Pedido de Autorização para Realização da 7.ª Prova DH Regional, requerido por Clube Xelb;
6.17 - Proposta de Doação de dois Lotes de Terreno para a EB1 de Armação de Pêra e Pavilhão Desportivo;
6.18 - Proposta de Protocolo entre a Fábrica do Inglês e a Câmara Municipal de Silves;
6.19 - Pedido de Licença para realização da 9.ª Subida Impossível, nos próximos dias 07 e 08 de Novembro de 2009, requerida por Moto Clube de Albufeira;
6.20 - Proposta de Alteração ao Orçamento n.º 26;
6.21 - Proposta de Alteração ás Grandes Opções de Plano n.º 19;